Procedimento Comum Cível 0833404-55.2025.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0833404-55.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

04/06/2026, 00:24

Decurso de Prazo

04/06/2026, 00:13

Petição (Contraminuta)

29/05/2026, 10:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO DO DESPACHO. PARTE DISPOSITIVA: "...Com a juntada das informações, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito, efetuando, se for o caso, o pagamento das diligências necessárias. Caso requeira a citação em algum endereço obtido, cite-se a parte ré no endereço informado para, no prazo de 15 dias, apresentar contestação, sob pena de reconhecimento dos efeitos da revelia. Após, cumpra-se integralmente o despacho de ID 115847133. João Pessoa, data e assinatura digitais. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga Juíza de Direito

19/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

29/04/2026, 08:21

Documento (Outros documentos)

29/04/2026, 08:19

Documento (Outros documentos)

29/04/2026, 08:10

Documento (Outros documentos)

29/04/2026, 08:03

deferimento

02/04/2026, 18:59

Conclusão (para despacho)

01/04/2026, 12:24

Decurso de Prazo

21/03/2026, 00:41

Petição (Contraminuta)

10/03/2026, 12:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. RÉU: G R COMERCIO DO VESTUARIO LTDA ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93, inciso XIV da Constituição Federal e, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim, o art. 203, §4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E, considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação da parte autora, pessoalmente e por seu causídico, para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o impulsionamento do feito, sob pena de extinção, nos exatos termos do art. 485, inciso III, §1° do CPC/2015. João Pessoa - PB, 2 de março de 2026. MICHELLE LEITE FELIX VENTURA Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa - PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar 7ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0833404-55.2025.8.15.2001

03/03/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0833404-55.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso. João Pessoa-PB, em 25 de novembro de 2025 MARIA JANDIRA UGULINO NETA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

26/11/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

Petição (Contraminuta)

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Expedida/certificada

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