Usucapião 0801112-50.2021.8.15.2003 - TJPB

Usucapião 0801112-50.2021.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

05/05/2026, 15:49

Decurso de Prazo

27/03/2026, 00:56

Petição (Contraminuta)

11/03/2026, 22:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SANMARA CAVALCANTI REBELO, MARCIO NASCIMENTO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: THIAGO BENJAMIN CARNEIRO DE ALMEIDA - PB15094 REU: DESCONHECIDO, FRANCISCA ADRIANA DE SOUZA, KYSCIA MARY GUIMARAES DI LORENZO Advogado do(a) REU: LUIZ EDUARDO DE ANDRADE HILST - PB14325 DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0801112-50.2021.8.15.2003 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S): [Aquisição, Usucapião Extraordinária, Usucapião Ordinária] Vistos, etc. Tendo decorrido o prazo para manifestação dos promovidos e não havendo efetivo arrolamento de testemunhas, ou requerimentos de outras provas, no prazo indicado, DECLARO encerrada a instrução, ficando intimadas as partes, por seus advogados, via DJEN, para formularem suas razões finais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias. Após decurso dos prazos, ou oferta das razões finais, dê-se vista ao MP, para o seu parecer final. A seguir, ofertado o parecer ministerial, voltem-me os autos CONCLUSOS PARA SENTENÇA. Intimem-se e cumpra-se com urgência, Meta 2-CNJ. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SANMARA CAVALCANTI REBELO, MARCIO NASCIMENTO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: THIAGO BENJAMIN CARNEIRO DE ALMEIDA - PB15094 REU: DESCONHECIDO, FRANCISCA ADRIANA DE SOUZA, KYSCIA MARY GUIMARAES DI LORENZO Advogado do(a) REU: LUIZ EDUARDO DE ANDRADE HILST - PB14325 DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0801112-50.2021.8.15.2003 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S): [Aquisição, Usucapião Extraordinária, Usucapião Ordinária] Vistos, etc. Tendo decorrido o prazo para manifestação dos promovidos e não havendo efetivo arrolamento de testemunhas, ou requerimentos de outras provas, no prazo indicado, DECLARO encerrada a instrução, ficando intimadas as partes, por seus advogados, via DJEN, para formularem suas razões finais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias. Após decurso dos prazos, ou oferta das razões finais, dê-se vista ao MP, para o seu parecer final. A seguir, ofertado o parecer ministerial, voltem-me os autos CONCLUSOS PARA SENTENÇA. Intimem-se e cumpra-se com urgência, Meta 2-CNJ. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SANMARA CAVALCANTI REBELO, MARCIO NASCIMENTO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: THIAGO BENJAMIN CARNEIRO DE ALMEIDA - PB15094 REU: DESCONHECIDO, FRANCISCA ADRIANA DE SOUZA, KYSCIA MARY GUIMARAES DI LORENZO Advogado do(a) REU: LUIZ EDUARDO DE ANDRADE HILST - PB14325 DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0801112-50.2021.8.15.2003 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S): [Aquisição, Usucapião Extraordinária, Usucapião Ordinária] Vistos, etc. Tendo decorrido o prazo para manifestação dos promovidos e não havendo efetivo arrolamento de testemunhas, ou requerimentos de outras provas, no prazo indicado, DECLARO encerrada a instrução, ficando intimadas as partes, por seus advogados, via DJEN, para formularem suas razões finais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias. Após decurso dos prazos, ou oferta das razões finais, dê-se vista ao MP, para o seu parecer final. A seguir, ofertado o parecer ministerial, voltem-me os autos CONCLUSOS PARA SENTENÇA. Intimem-se e cumpra-se com urgência, Meta 2-CNJ. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SANMARA CAVALCANTI REBELO, MARCIO NASCIMENTO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: THIAGO BENJAMIN CARNEIRO DE ALMEIDA - PB15094 REU: DESCONHECIDO, FRANCISCA ADRIANA DE SOUZA, KYSCIA MARY GUIMARAES DI LORENZO Advogado do(a) REU: LUIZ EDUARDO DE ANDRADE HILST - PB14325 DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0801112-50.2021.8.15.2003 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S): [Aquisição, Usucapião Extraordinária, Usucapião Ordinária] Vistos, etc. Tendo decorrido o prazo para manifestação dos promovidos e não havendo efetivo arrolamento de testemunhas, ou requerimentos de outras provas, no prazo indicado, DECLARO encerrada a instrução, ficando intimadas as partes, por seus advogados, via DJEN, para formularem suas razões finais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias. Após decurso dos prazos, ou oferta das razões finais, dê-se vista ao MP, para o seu parecer final. A seguir, ofertado o parecer ministerial, voltem-me os autos CONCLUSOS PARA SENTENÇA. Intimem-se e cumpra-se com urgência, Meta 2-CNJ. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SANMARA CAVALCANTI REBELO, MARCIO NASCIMENTO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: THIAGO BENJAMIN CARNEIRO DE ALMEIDA - PB15094 REU: DESCONHECIDO, FRANCISCA ADRIANA DE SOUZA, KYSCIA MARY GUIMARAES DI LORENZO Advogado do(a) REU: LUIZ EDUARDO DE ANDRADE HILST - PB14325 DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0801112-50.2021.8.15.2003 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S): [Aquisição, Usucapião Extraordinária, Usucapião Ordinária] Vistos, etc. Tendo decorrido o prazo para manifestação dos promovidos e não havendo efetivo arrolamento de testemunhas, ou requerimentos de outras provas, no prazo indicado, DECLARO encerrada a instrução, ficando intimadas as partes, por seus advogados, via DJEN, para formularem suas razões finais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias. Após decurso dos prazos, ou oferta das razões finais, dê-se vista ao MP, para o seu parecer final. A seguir, ofertado o parecer ministerial, voltem-me os autos CONCLUSOS PARA SENTENÇA. Intimem-se e cumpra-se com urgência, Meta 2-CNJ. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

03/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2026, 20:36

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

22/02/2026, 16:53

Conclusão (para despacho)

19/02/2026, 13:07

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:48

Documento (Outros documentos)

17/01/2026, 02:44

Expedição de documento (Carta)

27/11/2025, 07:32

Documentos

Despacho

•03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: SANMARA CAVALCANTI REBELO, MARCIO NASCIMENTO DA SILVA. REU: DESCONHECIDO, FRANCISCA ADRIANA DE SOUZA, KYSCIA MARY GUIMARAES DI LORENZO. DECISÃO Trata de Ação de Usucapião envolvendo as partes acima declinadas, todas qualificadas. Citadas as partes e confinantes, a promovida KYSCIA MARY GUIMARAES DI LORENZO apresentou contestação. As Fazendas Públicas (Municipal, Estadual e Federal) peticionaram nos autos informando a ausência de interesse público. Expedidos novos mandados de citação para a promovida FRANCISCA ADRIANA DE SOUZA e o confinante DORISVAL LIMA PEREIRA, ambos foram citados, deixando transcorrer in albis o prazo para manifestação. Impugnação à contestação apresentada. Intimadas as partes para especificarem eventuais provas, os autores peticionaram apresentando novos documentos e arguições. É o que importa relatar. Decido. Da análise dos autos, verifica-se que a parte ré FRANCISCA ADRIANA DE SOUZA, apesar de regularmente citada, não apresentou resposta no prazo legal, razão pela qual decreto sua revelia, nos termos do art. 344 do CPC. Ademais, considerando os documentos juntados pelos autores junto à petição de Id. 114333344 e, nos termos do art. 437, §2º, do Código de Processo Civil, determino: 1 - Intimem os réus para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestem sobre os referidos documentos, assegurando-lhes o contraditório e a ampla defesa; 2 - Decorrido o prazo supra, voltem os autos conclusos para análise. Parte promovida KYSCIA MARY GUIMARAES DI LORENZO intimada pelo gabinete via DJE. Intime a promovida FRANCISCA ADRIANA DE SOUZA por carta, cujo endereço se encontra declinado no Id. 100620795. CUMPRA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. ASCIONE ALENCAR LINHARES JUIZ(A) DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B USUCAPIÃO (49). PROCESSO N. 0801112-50.2021.8.15.2003 [Aquisição, Usucapião Extraordinária, Usucapião Ordinária].

16/09/2025, 00:00

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Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Petição (Contraminuta)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

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Decurso de Prazo

Documento (Outros documentos)

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