Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da decisão/acórdão de ID 40332214.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da decisão/acórdão de ID 40332214.
03/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/03/2026, 21:46
Recurso Especial
02/03/2026, 14:54
Remessa (outros motivos)
11/12/2025, 18:23
Petição (Petição (outras))
11/12/2025, 18:18
Expedida/Certificada
03/11/2025, 17:10
Expedição de documento (Outros documentos)
03/11/2025, 17:10
Petição (Petição (outras))
03/11/2025, 16:33
Petição (Petição (outras))
31/10/2025, 22:25
Publicação
24/10/2025, 00:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2025, 00:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar as contrarrazões ao recurso especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
23/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/10/2025, 21:18
Petição (Petição (outras))
22/10/2025, 20:41
Petição (Petição (outras))
10/10/2025, 17:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O Intimação as partes do inteiro teor da decisão/despacho retro. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário
09/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/10/2025, 06:04
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
07/10/2025, 15:00
Decurso de Prazo
07/10/2025, 01:00
Decurso de Prazo
07/10/2025, 00:40
Mérito
06/10/2025, 21:04
Publicação
19/09/2025, 00:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2025, 00:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 31ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 29 de Setembro de 2025, às 14h00, até 06 de Outubro de 2025.
18/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 31ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 29 de Setembro de 2025, às 14h00, até 06 de Outubro de 2025.
18/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/09/2025, 12:28
Expedição de documento (Outros documentos)
17/09/2025, 11:23
Para julgamento de mérito
17/09/2025, 11:19
Pedido de inclusão em pauta virtual
15/09/2025, 10:12
Conclusão (para despacho)
14/09/2025, 20:31
Pedido de inclusão em pauta virtual
14/09/2025, 11:15
Conclusão (para despacho)
08/09/2025, 16:47
Petição (Petição (outras))
08/09/2025, 16:44
Publicação
03/09/2025, 00:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2025, 00:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária – 1ª Câmara Cível Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O Intimação ao embargado, para, no prazo legal, apresentar contrarrazões aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Gerência Judiciária, João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário
02/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
01/09/2025, 17:41
Petição (Petição (outras))
01/09/2025, 17:09
Publicação
01/09/2025, 00:17
Decurso de Prazo
30/08/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2025, 00:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimação as partes, do inteiro teor do acórdão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
29/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/08/2025, 22:55
Provimento em Parte
28/08/2025, 09:15
Mérito
25/08/2025, 20:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2025, 00:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00, até 25 de Agosto de 2025.
31/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00, até 25 de Agosto de 2025.
31/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00, até 25 de Agosto de 2025.
31/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00, até 25 de Agosto de 2025.