Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO DO BRASILREPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL S.A.
APELADO: AMERICO VESPUCIO NETO I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) agravada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Agravo Interno. Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 29 de abril de 2026.
EXPEDIENTE - Processo nº 0805485-21.2020.8.15.0141
30/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO DO BRASILREPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL S.A.
APELADO: AMERICO VESPUCIO NETO I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) agravada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 29 de abril de 2026.
EXPEDIENTE - Processo nº 0805485-21.2020.8.15.0141
30/04/2026, 00:00
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Intimação - decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da decisão/acórdão de ID 40129952.
03/03/2026, 00:00
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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXPEDIENTE - DESPACHO Vistos etc. Julgado o Tema 1300 pelo STJ, conforme certidão encartada nos autos, intime-se às partes para que, querendo, manifestem-se em até 15 (quinze) dias, após o que, retornem os autos à Vice-Presidência deste Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, para os fins que entender cabíveis, uma vez que resta encartado nos autos um Recurso Especial pendente de apreciação. Cumpra-se. João Pessoa (PB), datado e assinado eletronicamente. Des. Aluizio Bezerra Filho Relator
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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXPEDIENTE - DESPACHO Vistos etc. Julgado o Tema 1300 pelo STJ, conforme certidão encartada nos autos, intime-se às partes para que, querendo, manifestem-se em até 15 (quinze) dias, após o que, retornem os autos à Vice-Presidência deste Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, para os fins que entender cabíveis, uma vez que resta encartado nos autos um Recurso Especial pendente de apreciação. Cumpra-se. João Pessoa (PB), datado e assinado eletronicamente. Des. Aluizio Bezerra Filho Relator