Cumprimento de sentença 0854882-37.2016.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0854882-37.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

27/03/2026, 00:53

Decurso de Prazo

17/03/2026, 01:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 03:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Esgotados, sem êxito, os meios de busca de bens penhoráveis. Nos termos do § 2º do art. 921 do CPC, decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que seja localizado o executado ou que sejam encontrados bens penhoráveis, arquive o feito, independente de novo despacho. Cumpra-se.

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Esgotados, sem êxito, os meios de busca de bens penhoráveis. Nos termos do § 2º do art. 921 do CPC, decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que seja localizado o executado ou que sejam encontrados bens penhoráveis, arquive o feito, independente de novo despacho. Cumpra-se.

05/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

04/03/2026, 18:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: RM ATACADISTA E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EXECUTADO: ERMENILDA DA SILVA - ME DECISÃO Esgotados, sem êxito, os meios de busca de bens penhoráveis. Nos termos do § 2º do art. 921 do CPC, decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que seja localizado o executado ou que sejam encontrados bens penhoráveis, arquive o feito, independente de novo despacho. Cumpra-se. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 1ª VARA ESPECIALIZADA DE CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA E EXECUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DE JOÃO PESSOA Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 16110116561489200000005480344 03 - AÇÃO MONITÓRIA Outros Documentos 16110116522383300000005480361 04 - PROCURAÇÃO Procuração 16110116525497900000005480377 05 - ATOS CONSTITUTIVOS Documento de Identificação 16110116532408100000005480389 06 - DOCUMENTOS DO REPRESENTANTE LEGAL Documento de Identificação 16110116533936500000005480397 07 - CHEQUES Documento de Comprovação 16110116541368200000005480408 08 - TABELA DE DEVOLUÇÃO - BANCO CENTRAL DO BRASIL Documento de Comprovação 16110116543098700000005480419 09 - MEMORIA DE CALCULO Documento de Comprovação 16110116545676600000005480435 10 - GUIA DE CUSTAS Documento de Comprovação 16110116551663400000005480444 11 - TÍTULOS PROTESTADOS Documento de Comprovação 16110116554334600000005480457 Despacho Despacho 17030118104223200000006653586 Mandado Mandado 17030815070428800000006746423 Diligência Diligência 17032809131041800000007013117 img025 Devolução de Mandado 17032809131229400000007013211 Certidão Certidão 17081716160220700000009051753 Despacho Despacho 17100917235108500000009904474 Expediente Expediente 17100917235108500000009904474 PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Execução / Cumprimento de Sentença 17103010341929800000010255210 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA MONITÓRIA Comunicações 17103010315430400000010255340 ATUALIZAÇÃO Documento de Comprovação 17103010322495000000010255374 Despacho Despacho 18032809085732300000012987831 Expediente Expediente 18032809085732300000012987831 Petição Petição 18071617113143200000014997226 MANFESTACAO RM ATACADISTA Comunicações 18071617100637200000014997243 ATUALIZACAO MONETARIA-1 Documento de Comprovação 18071617103376800000014997268 Despacho Despacho 19010916264791300000018080645 Certidão Certidão 19070916075933500000021906044 Despacho Despacho 19071713432222700000022101321 Carta Carta 19081313363664100000022742380 Carta Carta 19081313422973700000022742422 Certidão Certidão 19093014290173500000024065660 int ERMENILDA DA SILVA - ME, 0854882-37.2016 Carta Citação por Hora Certa 19093014290260900000024065665 Despacho Despacho 20060200405310400000029863871 Expediente Expediente 20060200405310400000029863871 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 20070308390951300000030694348 Despacho Despacho 20072915473640700000031306813 Expediente Expediente 20072915473640700000031306813 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 20081910161744500000031934732 Despacho Despacho 20081917094207600000031948721 Petição Petição 20081921062380200000031968155 Pedido de penhora online Outros Documentos 20081921062447000000031968548 resumoCalculo Documento de Comprovação 20081921062487700000031968550 substabelecimento com reserva Outros Documentos 20081921062513300000031968553 Certidão Certidão 20082007594602900000031974896 Despacho Despacho 20110318002569200000034552115 Certidão Certidão 20112102231267400000035246717 Sentença Sentença 20120723124621000000035270673 Expediente Expediente 20120723124621000000035270673 Carta Carta 21030410245934600000038296455 Certidão Certidão 21042609355230700000040198052 carta dev. ermenilda - 0854882-37.2016 Carta 21042609355266900000040198058 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21042609394054100000040198536 Expediente Expediente 21042609394054100000040198536 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 21052818595135200000041647527 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21052819080789700000041647546 Carta Carta 21052819105411300000041647553 Certidão Certidão 21110517101008600000048305805 CARTA RN ATACADISTA -0854882-37.2016 Carta 21110517101114600000048305807 Despacho Despacho 22012422574636100000050720065 Carta Carta 22012508125369400000050746123 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 22022413325430300000052014505 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22041408401799800000054036284 Expediente Expediente 22041408401799800000054036284 Expediente Expediente 22041408401799800000054036284 Expediente Expediente 22041408401799800000054036284 Execução / Cumprimento de Sentença Execução / Cumprimento de Sentença 22050919314096300000055029222 Cumprimento de sentença Documento de Comprovação 22050919314237700000055029928 resumoCalculo Documento de Comprovação 22050919314307300000055029929 Despacho Despacho 22060216153546300000056058441 Mandado Mandado 22070612242463100000057297951 Diligência Diligência 22072516075629400000057999678 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22072808373628600000058117708 Expediente Expediente 22072808373628600000058117708 Expediente Expediente 22072808373628600000058117708 Expediente Expediente 22072808373628600000058117708 Execução / Cumprimento de Sentença Execução / Cumprimento de Sentença 22082219462565300000055029948 resumoCalculo-1 Documento de Comprovação 22082219462637800000059109456 substabelecimento com reserva Substabelecimento 22082219462689200000059109457 Despacho Despacho 22091907224944100000059139942 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22091908182026200000060169307 Expediente Expediente 22091908182026200000060169307 Expediente Expediente 22091908182026200000060169307 Expediente Expediente 22091908182026200000060169307 Expediente Expediente 22091908182026200000060169307 Petição Petição 22101413103253200000061158796 Despacho Despacho 23012713130273900000064558805 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23032108063690700000066654115 Certidão Certidão 23051810214200600000069243211 SISBAJUD 0854882-37.2016.8.15.2001 Outros Documentos 23051810214238400000069243212 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23051810461052500000069245916 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23051810461052500000069245916 Petição Petição 23061421123272800000070442589 Petição Petição 23061421161287000000070442608 resumoCalculo-18 Documento de Comprovação 23061421161358700000070442610 Decisão Decisão 23111406581136700000077218216 Decisão Decisão 23111406581136700000077218216 Petição Petição 23120111520957500000078104486 Despacho Despacho 23121909322662100000078784453 Despacho Despacho 23121909322662100000078784453 Despacho Despacho 24031921123506500000082187318 Despacho Despacho 24031921123506500000082187318 Petição Petição 24040222144767100000082836025 GuiaCustas-29 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 24040222144837100000082836027 ComprovanteSantander-1712106602.5013509 Documento de Comprovação 24040222144904500000082836032 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 24081622492280500000092781462 Sentença Sentença 24091811062032700000094501907 Sentença Sentença 24091811062032700000094501907 Petição Petição 24092718454171000000014997143 Despacho Despacho 24093011084916300000095099899 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24093012364927300000095135193 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24093012364927300000095135193 Sentença Sentença 25042011514923200000104431944 Sentença Sentença 25042011514923200000104431944 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 25052609155557800000106289420 Despacho Despacho 25052820152379300000106498018 Certidão Certidão 25052908193531900000106528580 0854882-37.2016.8.15.2001 - RESTRIÇÃO RENAJUD Outros Documentos 25052908193558000000106528581 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25052908214561100000106528585 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25052908214561100000106528585 Petição Petição 25060920365585200000107191512 Mandado Mandado 25061006451460100000107204778 Diligência Diligência 25071021452210200000108859042 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25071107364808000000108868820 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25071107364808000000108868820 Petição Petição 25072923515082300000109972861 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 25100612575821900000116989709 Decisão Decisão 25100612575880900000116989703 Certidão Certidão 25100613035898500000116991429 Certidão Certidão 26020201023236100000126043525 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Certidão: 21110517101008600000048305805, Despacho: 22012422574636100000050720065, Aviso de Recebimento: 22022413325430300000052014505, Ato Ordinatório: 22041408401799800000054036284, Expediente: 22041408401799800000054036284, Expediente: 22041408401799800000054036284, Expediente: 22041408401799800000054036284, Documento de Comprovação: 22050919314237700000055029928, Documento de Comprovação: 22050919314307300000055029929, Petição Inicial: 16110116561489200000005480344] ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA ESPECIALIZADA DE CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA E EXECUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DA CAPITAL AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0854882-37.2016.8.15.2001

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2026, 23:03

Execução frustrada

02/03/2026, 23:03

Redistribuição (incompetência; sorteio)

02/02/2026, 01:02

Conclusão (para despacho)

06/10/2025, 13:04

Documento (Certidão)

06/10/2025, 13:03

Outras Decisões

06/10/2025, 12:57

Documentos

Intimação

•05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: RM ATACADISTA E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EXECUTADO: ERMENILDA DA SILVA - ME DECISÃO Esgotados, sem êxito, os meios de busca de bens penhoráveis. Nos termos do § 2º do art. 921 do CPC, decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que seja localizado o executado ou que sejam encontrados bens penhoráveis, arquive o feito, independente de novo despacho. Cumpra-se. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 1ª VARA ESPECIALIZADA DE CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA E EXECUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DE JOÃO PESSOA Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 16110116561489200000005480344 03 - AÇÃO MONITÓRIA Outros Documentos 16110116522383300000005480361 04 - PROCURAÇÃO Procuração 16110116525497900000005480377 05 - ATOS CONSTITUTIVOS Documento de Identificação 16110116532408100000005480389 06 - DOCUMENTOS DO REPRESENTANTE LEGAL Documento de Identificação 16110116533936500000005480397 07 - CHEQUES Documento de Comprovação 16110116541368200000005480408 08 - TABELA DE DEVOLUÇÃO - BANCO CENTRAL DO BRASIL Documento de Comprovação 16110116543098700000005480419 09 - MEMORIA DE CALCULO Documento de Comprovação 16110116545676600000005480435 10 - GUIA DE CUSTAS Documento de Comprovação 16110116551663400000005480444 11 - TÍTULOS PROTESTADOS Documento de Comprovação 16110116554334600000005480457 Despacho Despacho 17030118104223200000006653586 Mandado Mandado 17030815070428800000006746423 Diligência Diligência 17032809131041800000007013117 img025 Devolução de Mandado 17032809131229400000007013211 Certidão Certidão 17081716160220700000009051753 Despacho Despacho 17100917235108500000009904474 Expediente Expediente 17100917235108500000009904474 PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Execução / Cumprimento de Sentença 17103010341929800000010255210 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA MONITÓRIA Comunicações 17103010315430400000010255340 ATUALIZAÇÃO Documento de Comprovação 17103010322495000000010255374 Despacho Despacho 18032809085732300000012987831 Expediente Expediente 18032809085732300000012987831 Petição Petição 18071617113143200000014997226 MANFESTACAO RM ATACADISTA Comunicações 18071617100637200000014997243 ATUALIZACAO MONETARIA-1 Documento de Comprovação 18071617103376800000014997268 Despacho Despacho 19010916264791300000018080645 Certidão Certidão 19070916075933500000021906044 Despacho Despacho 19071713432222700000022101321 Carta Carta 19081313363664100000022742380 Carta Carta 19081313422973700000022742422 Certidão Certidão 19093014290173500000024065660 int ERMENILDA DA SILVA - ME, 0854882-37.2016 Carta Citação por Hora Certa 19093014290260900000024065665 Despacho Despacho 20060200405310400000029863871 Expediente Expediente 20060200405310400000029863871 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 20070308390951300000030694348 Despacho Despacho 20072915473640700000031306813 Expediente Expediente 20072915473640700000031306813 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 20081910161744500000031934732 Despacho Despacho 20081917094207600000031948721 Petição Petição 20081921062380200000031968155 Pedido de penhora online Outros Documentos 20081921062447000000031968548 resumoCalculo Documento de Comprovação 20081921062487700000031968550 substabelecimento com reserva Outros Documentos 20081921062513300000031968553 Certidão Certidão 20082007594602900000031974896 Despacho Despacho 20110318002569200000034552115 Certidão Certidão 20112102231267400000035246717 Sentença Sentença 20120723124621000000035270673 Expediente Expediente 20120723124621000000035270673 Carta Carta 21030410245934600000038296455 Certidão Certidão 21042609355230700000040198052 carta dev. ermenilda - 0854882-37.2016 Carta 21042609355266900000040198058 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21042609394054100000040198536 Expediente Expediente 21042609394054100000040198536 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 21052818595135200000041647527 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21052819080789700000041647546 Carta Carta 21052819105411300000041647553 Certidão Certidão 21110517101008600000048305805 CARTA RN ATACADISTA -0854882-37.2016 Carta 21110517101114600000048305807 Despacho Despacho 22012422574636100000050720065 Carta Carta 22012508125369400000050746123 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 22022413325430300000052014505 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22041408401799800000054036284 Expediente Expediente 22041408401799800000054036284 Expediente Expediente 22041408401799800000054036284 Expediente Expediente 22041408401799800000054036284 Execução / Cumprimento de Sentença Execução / Cumprimento de Sentença 22050919314096300000055029222 Cumprimento de sentença Documento de Comprovação 22050919314237700000055029928 resumoCalculo Documento de Comprovação 22050919314307300000055029929 Despacho Despacho 22060216153546300000056058441 Mandado Mandado 22070612242463100000057297951 Diligência Diligência 22072516075629400000057999678 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22072808373628600000058117708 Expediente Expediente 22072808373628600000058117708 Expediente Expediente 22072808373628600000058117708 Expediente Expediente 22072808373628600000058117708 Execução / Cumprimento de Sentença Execução / Cumprimento de Sentença 22082219462565300000055029948 resumoCalculo-1 Documento de Comprovação 22082219462637800000059109456 substabelecimento com reserva Substabelecimento 22082219462689200000059109457 Despacho Despacho 22091907224944100000059139942 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22091908182026200000060169307 Expediente Expediente 22091908182026200000060169307 Expediente Expediente 22091908182026200000060169307 Expediente Expediente 22091908182026200000060169307 Expediente Expediente 22091908182026200000060169307 Petição Petição 22101413103253200000061158796 Despacho Despacho 23012713130273900000064558805 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23032108063690700000066654115 Certidão Certidão 23051810214200600000069243211 SISBAJUD 0854882-37.2016.8.15.2001 Outros Documentos 23051810214238400000069243212 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23051810461052500000069245916 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23051810461052500000069245916 Petição Petição 23061421123272800000070442589 Petição Petição 23061421161287000000070442608 resumoCalculo-18 Documento de Comprovação 23061421161358700000070442610 Decisão Decisão 23111406581136700000077218216 Decisão Decisão 23111406581136700000077218216 Petição Petição 23120111520957500000078104486 Despacho Despacho 23121909322662100000078784453 Despacho Despacho 23121909322662100000078784453 Despacho Despacho 24031921123506500000082187318 Despacho Despacho 24031921123506500000082187318 Petição Petição 24040222144767100000082836025 GuiaCustas-29 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 24040222144837100000082836027 ComprovanteSantander-1712106602.5013509 Documento de Comprovação 24040222144904500000082836032 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 24081622492280500000092781462 Sentença Sentença 24091811062032700000094501907 Sentença Sentença 24091811062032700000094501907 Petição Petição 24092718454171000000014997143 Despacho Despacho 24093011084916300000095099899 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24093012364927300000095135193 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24093012364927300000095135193 Sentença Sentença 25042011514923200000104431944 Sentença Sentença 25042011514923200000104431944 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 25052609155557800000106289420 Despacho Despacho 25052820152379300000106498018 Certidão Certidão 25052908193531900000106528580 0854882-37.2016.8.15.2001 - RESTRIÇÃO RENAJUD Outros Documentos 25052908193558000000106528581 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25052908214561100000106528585 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25052908214561100000106528585 Petição Petição 25060920365585200000107191512 Mandado Mandado 25061006451460100000107204778 Diligência Diligência 25071021452210200000108859042 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25071107364808000000108868820 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25071107364808000000108868820 Petição Petição 25072923515082300000109972861 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 25100612575821900000116989709 Decisão Decisão 25100612575880900000116989703 Certidão Certidão 25100613035898500000116991429 Certidão Certidão 26020201023236100000126043525 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Certidão: 21110517101008600000048305805, Despacho: 22012422574636100000050720065, Aviso de Recebimento: 22022413325430300000052014505, Ato Ordinatório: 22041408401799800000054036284, Expediente: 22041408401799800000054036284, Expediente: 22041408401799800000054036284, Expediente: 22041408401799800000054036284, Documento de Comprovação: 22050919314237700000055029928, Documento de Comprovação: 22050919314307300000055029929, Petição Inicial: 16110116561489200000005480344] ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA ESPECIALIZADA DE CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA E EXECUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DA CAPITAL AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0854882-37.2016.8.15.2001

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0854882-37.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de ID 116059516, requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessárias, se for o caso. João Pessoa-PB, em 11 de julho de 2025 THIAGO GOMES DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0854882-37.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte promovente para que indique no prazo de 05 (cinco) dias, depositário fiel para fins de expedição do mandado de busca e apreensão. João Pessoa-PB, em 29 de maio de 2025 THIAGO GOMES DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0854882-37.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: RM ATACADISTA E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EXECUTADO: ERMENILDA DA SILVA - ME SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos. Tratam-se de Embargos de Declaração opostos por RM ATACADISTA E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, em face da sentença prolatada nos autos, na ação movida contra ERMENILDA DA SILVA, ambos já qualificados nos autos, em função dos argumentos fáticos e jurídicos cuja síntese passo a expor. Alega o embargante que o Juízo reconheceu em sentença a satisfação da obrigação, no entanto, o exequente apenas acostou o comprovante atinente ao recolhimento das custas de diligência, inexistindo comprovação de que a dívida foi quitada pelo devedor. Portanto, alega erro material na sentença por não se aplicar ao contexto dos autos. Assim, requer o acolhimento dos embargos para que seja sanado o vício apontado, e determinado o retorno dos autos. Devidamente intimada, a parte embargada não apresentou contrarrazões aos embargos. Assim, vieram-me conclusos. É o relatório. Decido. Os Embargos de Declaração são previsos no art. 1.022 do CPC, e destinados a sanar vícios de pronunciamentos judiciais que estejam com omissão, contradição ou erro material. No presente caso, verifica-se que a pretensão do embargante deve ser acolhida. Isso porque em sentença de ID 100483563 reconheceu a satisfação da obrigação, tendo em vista que entende que a parte exequente teria no ID 88122036 informado sua concordância com o pagamento da obrigação. No entanto, tal petição se refere ao pagamento das diligências do mandado, e não tem qualquer relação à obrigação discutida na execução. Logo, a decisão embargada está descontextualizada dos autos, uma vez que em nenhum momento foi acostado comprovante de quitação da dívida ou a parte exequente consentiu com a satisfação da obrigação. Portanto, havendo vício na decisão embargada, deve ser anulada a sentença. DISPOSITIVO Ante o exposto, com base no que nos autos consta, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS, para anular a sentença embargada e determinar o retorno dos autos. Intimem-se as partes. Interposta peça de apelação, intime-se a parte adversa para apresentar suas contrarrazões, no prazo legal de 15 (quinze) dias úteis, e proceda, independentemente de nova conclusão, com a remessa dos autos ao e. TJPB para processamento e julgamento do recurso. P.I.C. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas. ANDRÉA CARLA MENDES NUNES GALDINO Juíza de Direito

25/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0854882-37.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do resultado do relatório de penhora SISBAJUD, requerendo o que entender de direito. João Pessoa-PB, em 18 de maio de 2023 THIAGO GOMES DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

19/05/2023, 00:00

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Redistribuição (incompetência; sorteio)

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

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