Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
12/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
EXPEDIENTE - Intimo do despacho ID retro para, querendo, apresentar manifestação.
14/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
EXPEDIENTE - Intimo do despacho ID 40530323 para, querendo, apresentar manifestação.
04/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrido: JOSÉ CAUBY PITA (Advogada FABIANA DA SILVA BITENCOURT OAB/RS 53.793). Por dever de ofício, nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, COMUNICO a conclusão do procedimento de migração dos presentes autos, antes com tramitação física, para o Sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJe 2º grau e INTIMO a parte, por sua advogada, a requerer o que for pertinente, em 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.
Intimação - Apelação cível nº 0797661-14.2007.815.2001. Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.