Arrolamento Comum 0800184-15.2017.8.15.0201 - TJPB | JusConsulta

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Arrolamento ComumInventário e PartilhaArrolamento Comum

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Estadual de Sucessões do Estado da Paraíba

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Arrolamento Comum · 2ª Vara Estadual de Sucessões do Estado da Paraíba

Partes do Processo

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

Autor

JOSE RICARDO DO AMARAL

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA

OAB/PB 4007·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA

OAB/PB 4007·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

13/04/2026, 15:08

Conclusão (para decisão)

27/03/2026, 09:18

Documento (Outros documentos)

27/03/2026, 09:18

Petição (Petição (outras))

26/03/2026, 15:15

Publicação

06/03/2026, 02:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ Processo nº 0800184-15.2017.8.15.0201. DESPACHO Vistos etc. Intime-se o inventariante para apresentar todas as certidões negativas de débito em nome de ambos os inventariados, no prazo de 15 dias. CUMPRA-SE. Ingá, 3 de fevereiro de 2026. (Assinatura Eletrônica) RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO Juíza de Direito

04/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2026, 07:40

Redistribuição (incompetência; sorteio)

23/02/2026, 20:20

Mero expediente

03/02/2026, 10:05

Decurso de Prazo

27/01/2026, 15:48

Conclusão (para despacho)

26/01/2026, 07:15

Documento (Outros documentos)

22/01/2026, 10:34

Decurso de Prazo

18/12/2025, 17:00

Decurso de Prazo

18/12/2025, 03:08

Todas as movimentações(176)

Petição (Petição (outras))

13/04/2026, 15:08

Conclusão (para decisão)

27/03/2026, 09:18

Documento (Outros documentos)

27/03/2026, 09:18

Petição (Petição (outras))

26/03/2026, 15:15

Publicação

06/03/2026, 02:03

Documentos

•04/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ Processo nº 0800184-15.2017.8.15.0201. DESPACHO Vistos etc. Intime-se o inventariante para apresentar todas as certidões negativas de débito em nome de ambos os inventariados, no prazo de 15 dias. CUMPRA-SE. Ingá, 3 de fevereiro de 2026. (Assinatura Eletrônica) RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO Juíza de Direito

04/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2026, 07:40

Redistribuição (incompetência; sorteio)

23/02/2026, 20:20

Mero expediente

03/02/2026, 10:05

Decurso de Prazo

27/01/2026, 15:48

Conclusão (para despacho)

26/01/2026, 07:15

Documento (Outros documentos)

22/01/2026, 10:34

Decurso de Prazo

18/12/2025, 17:00

Decurso de Prazo

18/12/2025, 03:08

Petição (Petição (outras))

28/11/2025, 10:44

Petição (Petição (outras))

28/11/2025, 10:38

Petição (Petição (outras))

25/11/2025, 17:18

Petição (Petição (outras))

25/11/2025, 12:09

Petição (Petição (outras))

25/11/2025, 11:44

Expedição de documento (Mandado)

24/11/2025, 13:43

Mero expediente

10/11/2025, 16:37

Conclusão (para despacho)

06/11/2025, 08:09

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 17:21

Publicação

15/10/2025, 01:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ Processo nº 0800184-15.2017.8.15.0201 DECISÃO Vistos etc. Trata-se de inventário conjunto dos bens deixados por Afonso Inácio do Amaral e Antonia Gomes do Amaral. As primeiras declarações foram apresentadas na petição inicial. O valor dos bens a inventariar não ultrapassa 1.000 salários mínimos. É o breve relato. Decido. Diante do valor atribuído ao(s) bem(ns) do espólio, possível a tramitação do feito sob a forma de arrolamento comum, na forma do art. 664, do CPC. Assim, converto o processo em ARROLAMENTO COMUM e altero a classe processual. A petição inicial do arrolamento comum deve conter os seguintes requisitos: (1) Indicar o inventariante; (2) informar o de cujus; (3) declarar os títulos de herdeiros e os bens do espólio, acompanhados da certidão de registro atualizada nos bens imóveis, (4) atribuindo-lhes valor, para fins de partilha; (5) apresentar o plano de partilha. Todos requisitos já foram cumpridos. Os herdeiros Elias e José Carlos já foram citados e não apresentaram impugnação. Resta realizar a citação dos demais herdeiros (Ana Maria, Severino, Ana Celia, Tania Maria e José Paulo). A citação poderá ser feita por whatsapp ou advogado poderá diligenciar para obter a procuração dos demais herdeiros. Assim, intime-se o inventariante designado para apresentar a certidão negativa do CENSEC em nome de ANTONIA GOMES DO AMARAL e as certidões negativas de débito em nome de ambos os inventariados, bem como para indicar contato telefônico dos demais herdeiros para fins de citação ou apresentar procuração para representá-los, no prazo de 15 dias. Publicada eletronicamente. Intime-se. Ingá, 8 de outubro de 2025 RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO Juíza de Direito

14/10/2025, 00:00

Outras Decisões

08/10/2025, 11:50

Retificação de Classe Processual

08/10/2025, 11:50

Conclusão (para despacho)

30/09/2025, 06:35

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 12:51

Publicação

09/09/2025, 18:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2025, 18:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ Processo nº 0800184-15.2017.8.15.0201. DESPACHO Vistos etc. Intime-se o inventariante para que, tomando ciência da diligência infrutífera de citação do herdeiro SEVERINO GOMES DO AMARAL, indicar endereço atualizado, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para providenciar a citação dos demais herdeiros, considerando que, conforme certidão de id. 121801295, apenas os herdeiros José Ricardo, Elias e Ana Maria foram citados. CUMPRA-SE. Ingá, 1 de setembro de 2025. (Assinatura Eletrônica) RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO Juíza de Direito

05/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2025, 15:40

Conclusão (para despacho)

29/08/2025, 12:50

Documento (Certidão)

29/08/2025, 12:49

Documento (Outros documentos)

14/08/2025, 02:23

Expedição de documento (Carta)

01/08/2025, 16:02

Petição (Petição (outras))

22/07/2025, 16:09

Publicação

01/07/2025, 20:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2025, 20:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ Processo nº 0800184-15.2017.8.15.0201. DESPACHO Vistos etc. Intime-se o inventariante para que, tomando ciência da diligência infrutífera de citação do herdeiro SEVERINO GOMES DO AMARAL, indicar endereço atualizado, no prazo de 15 (quinze) dias. Certifique-se o Cartório se os demais herdeiros foram devidamente citados. CUMPRA-SE. Ingá, 18 de junho de 2025. (Assinatura Eletrônica) RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO Juíza de Direito

30/06/2025, 00:00

Mero expediente

27/06/2025, 12:16

Conclusão (para despacho)

17/06/2025, 14:16

Documento (Outros documentos)

31/03/2025, 04:58

Expedição de documento (Carta)

06/03/2025, 05:22

Documento (Outros documentos)

28/02/2025, 10:05

Expedição de documento (Carta)

13/02/2025, 10:26

Decurso de Prazo

24/10/2024, 00:38

Decurso de Prazo

17/10/2024, 00:44

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 08:53

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 10:49

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 10:47

Petição (Petição (outras))

09/08/2024, 11:18

Petição (Petição (outras))

09/08/2024, 11:16

Petição (Petição (outras))

09/08/2024, 11:14

Documento (Outros documentos)

28/06/2024, 08:04

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

28/06/2024, 08:00

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 14:57

Publicação

12/06/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ Processo nº 0800184-15.2017.8.15.0201. DESPACHO Vistos etc. Defiro o pedido retro e concedo a dilação de prazo por mais 10 (dez) dias. Intime-se. Ingá, 10 de junho de 2024. (Assinatura Eletrônica) RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO Juíza de Direito

11/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2024, 17:36

Conclusão (para despacho; para despacho)

04/04/2024, 13:22

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 08:42

Publicação

21/03/2024, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ Processo nº 0800184-15.2017.8.15.0201 DESPACHO Vistos etc. Concedo o prazo por mais 10 dias. Intime-se Ingá, 18 de março de 2024 (Assinatura Eletrônica) RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO Juíza de Direito

20/03/2024, 00:00

Mero expediente

18/03/2024, 21:13

Conclusão (para despacho; para despacho)

18/03/2024, 09:17

Petição (Petição (outras))

15/03/2024, 09:42

Publicação

01/03/2024, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ Processo nº 0800184-15.2017.8.15.0201. DESPACHO Vistos etc. Apenas os herdeiros Elias e José Carlos do Amaral foram citados. Assim, intime-se o inventariante para informar os endereços dos demais herdeiros, no prazo de 10 dias. CUMPRA-SE. Ingá, 28 de fevereiro de 2024. (Assinatura Eletrônica) RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO Juíza de Direito

29/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2024, 14:47

Conclusão (para despacho; para despacho)

16/02/2024, 09:47

Decurso de Prazo

15/02/2024, 18:01

Petição (Petição (outras))

11/01/2024, 11:34

Decurso de Prazo

06/12/2023, 00:45

Decurso de Prazo

06/12/2023, 00:45

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 13:53

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 13:51

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 13:46

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 13:43

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 10:38

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 10:10

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 10:06

Documento (Outros documentos)

02/10/2023, 12:08

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

02/10/2023, 12:00

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 10:25

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 09:46

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2023, 08:31

Ato ordinatório

16/08/2023, 08:30

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 08:27

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 08:25

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 08:23

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 08:20

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 08:17

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 08:11

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 11:46

Documento (Outros documentos)

05/06/2023, 08:34

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

05/06/2023, 08:25

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

05/06/2023, 08:25

Determinação de Diligência

04/06/2023, 11:26

Conclusão (para despacho; para despacho)

18/05/2023, 08:10

Documento (Certidão)

18/05/2023, 08:10

Documento (Termo de Compromisso)

01/12/2022, 13:21

Documento (Termo de Compromisso)

01/12/2022, 13:10

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 10:22

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2022, 08:02

Mero expediente

14/11/2022, 11:41

Conclusão (para despacho; para despacho)

13/10/2022, 08:21

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 11:59

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2022, 10:19

Morte ou perda da capacidade

24/09/2022, 16:02

Conclusão (para decisão)

19/09/2022, 06:49

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/09/2022, 19:08

Petição (Petição (outras))

15/09/2022, 19:08

Expedição de documento (Mandado)

18/08/2022, 10:23

Mero expediente

17/08/2022, 13:17

Conclusão (para despacho; para despacho)

20/06/2022, 09:02

Decurso de Prazo

18/06/2022, 18:26

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2022, 08:01

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2022, 12:42

Mero expediente

19/04/2022, 11:27

Conclusão (para despacho; para despacho)

13/04/2022, 09:42

Petição (Petição (outras))

07/04/2022, 14:27

Decurso de Prazo

07/04/2022, 02:13

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2022, 07:56

Mero expediente

15/03/2022, 14:25

Conclusão (para despacho; para despacho)

11/12/2021, 11:22

Decurso de Prazo

10/12/2021, 01:38

Decurso de Prazo

30/11/2021, 04:11

Mandado (entregue ao destinatário)

17/11/2021, 23:21

Documento (Outros documentos)

17/11/2021, 23:21

Documento (Outros documentos)

31/10/2021, 09:31

Expedição de documento (Mandado)

18/10/2021, 10:27

Mero expediente

18/10/2021, 07:30

Conclusão (para julgamento)

07/10/2021, 08:18

Decurso de Prazo

30/09/2021, 03:03

Expedição de documento (Outros documentos)

11/08/2021, 10:09

Mero expediente

10/08/2021, 12:12

Decurso de Prazo

23/06/2021, 01:06

Conclusão (para despacho; para despacho)

22/06/2021, 10:58

Petição (Petição (outras))

21/06/2021, 17:44

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2021, 11:02

Mero expediente

14/04/2021, 09:55

Conclusão (para despacho; para despacho)

10/02/2021, 11:27

Documento (Certidão)

10/02/2021, 11:25

Decurso de Prazo

10/02/2021, 02:23

Petição (Petição (outras))

09/02/2021, 11:07

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2021, 13:22

Por decisão judicial

30/05/2020, 16:42

Decurso de Prazo

15/05/2020, 00:38

Conclusão (para despacho; para despacho)

22/04/2020, 07:37

Petição (Petição (outras))

05/03/2020, 13:10

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2020, 13:01

Mero expediente

19/11/2019, 12:44

Conclusão (para despacho; para despacho)

07/10/2019, 08:45

Decurso de Prazo

20/06/2019, 04:37

Petição (Petição (outras))

31/05/2019, 11:46

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2019, 09:23

Mero expediente

12/03/2019, 15:18

Conclusão (para despacho; para despacho)

25/02/2019, 07:58

Decurso de Prazo

18/12/2018, 01:03

Petição (Petição (outras))

17/12/2018, 10:17

Expedição de documento (Outros documentos)

15/11/2018, 11:11

Mero expediente

10/09/2018, 19:18

Gratuidade da Justiça

10/09/2018, 19:18

Conclusão (para despacho; para despacho)

31/08/2018, 12:52

Petição (Petição (outras))

09/08/2018, 14:27

Documento (Outros documentos)

12/07/2018, 11:02

Mero expediente

10/01/2018, 09:39

Conclusão (para despacho; para despacho)

03/04/2017, 11:32

Distribuição (sorteio)

28/03/2017, 10:11

Decisão

•14/10/2025, 00:00

•05/09/2025, 00:00

•30/06/2025, 00:00

•11/06/2024, 00:00

•20/03/2024, 00:00

•29/02/2024, 00:00