Monitória 0800787-13.2023.8.15.2001 - TJPB

Conclusão (para despacho)

17/04/2026, 12:29

Petição (Petição (outras))

18/03/2026, 12:25

Publicação

06/03/2026, 02:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: BANCO BRADESCO Advogado do(a) AUTOR: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - PB128341-A REU: JOSE EDVALDO ALBUQUERQUE DE LIMA Advogado do(a) REU: ROBERTA ONOFRE RAMOS - PB13425 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0800787-13.2023.8.15.2001 CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários] Vistos. Ante a divergência apontada pelo banco, intime-se a Sra. Maria Solange Vaz de Lima, através de sua advogada, para comprovar documentalmente sua qualidade de meeira, no prazo de 15 dias. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz de Direito

04/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

03/03/2026, 08:25

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 12:51

Mero expediente

09/02/2026, 08:26

Conclusão (para despacho)

23/09/2025, 11:52

Documento (Outros documentos)

23/09/2025, 11:52

Petição (Petição (outras))

05/09/2025, 10:29

Publicação

04/09/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2025, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0800787-13.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Ouça-se a parte autora sobre o requerido na petição do id. 112274083. Prazo de 10 dias. JOÃO PESSOA, 29 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

03/09/2025, 00:00

Mero expediente

01/09/2025, 18:36

Conclusão (para despacho; para despacho)

20/05/2025, 21:39

Documento (Outros documentos)

20/05/2025, 21:38

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0800787-13.2023.8.15.2001 Vistos. Foi acostada a certidão de óbito, em que consta a informação de que o falecido era casado com Gislayne Oliveira de Souza e deixou quatro filhos: Marcello, Victor Rafael, Anna Luiza e Luiz Guilherme. Posteriormente, Maria Solange Vaz de Lima compareceu aos autos para oferecer embargos à monitória, sem, contudo, comprovar sua condição de herdeira e/ou de inventariante do Espólio. Dessa forma: I) Proceda-se com a habilitação do novo advogado do banco (ID nº 90972807); II) Intime-se a parte promovida para comprovar sua condição de herdeira, bem como para acostar aos autos, em sendo o caso, o termo de inventariante no prazo de 15 dias. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica Juiz de Direito

15/04/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

14/04/2025, 08:43

Determinação de Diligência

14/04/2025, 07:49

Decurso de Prazo

08/02/2025, 01:46

Conclusão (para despacho; para despacho)

20/01/2025, 10:51

Documento (Outros documentos)

20/01/2025, 10:51

Petição (Petição (outras))

06/01/2025, 10:29

Petição (Petição (outras))

18/12/2024, 12:08

Publicação

18/12/2024, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800787-13.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [X ] Intimação das partes para especificarem que outras provas pretendem ainda produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, justificando-se sua necessidade e utilidade para o deslinde da causa. (conforme Decisão de ID nº 101176928). João Pessoa-PB, em 16 de dezembro de 2024 EDVANIA MORAES CAVALCANTE PROENCA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800787-13.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [X ] Intimação das partes para especificarem que outras provas pretendem ainda produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, justificando-se sua necessidade e utilidade para o deslinde da causa. (conforme Decisão de ID nº 101176928). João Pessoa-PB, em 16 de dezembro de 2024 EDVANIA MORAES CAVALCANTE PROENCA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

17/12/2024, 00:00

Expedida/certificada

16/12/2024, 14:54

Ato ordinatório

16/12/2024, 14:53

Decurso de Prazo

24/10/2024, 00:41

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 12:38

Publicação

02/10/2024, 01:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2024, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - MONITÓRIA (40) 0800787-13.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para responder aos embargos monitórios em 15 (quinze) dias. Após, com ou sem resposta, INTIMEM-SE as partes para especificarem que outras provas pretendem ainda produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, justificando-se sua necessidade e utilidade para o deslinde da causa. JOÃO PESSOA, 30 de setembro de 2024. Juiz(a) de Direito

01/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

30/09/2024, 20:50

Determinação de Diligência

30/09/2024, 18:41

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 09:09

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 12:53

Conclusão (para despacho; para despacho)

03/06/2024, 10:50

Documento (Outros documentos)

03/06/2024, 10:50

Decurso de Prazo

28/05/2024, 20:10

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 11:35

Petição (Petição (outras))

14/05/2024, 12:17

Publicação

13/05/2024, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: BANCO BRADESCO Advogado do(a) AUTOR: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A REU: JOSE EDVALDO ALBUQUERQUE DE LIMA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0800787-13.2023.8.15.2001 CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários] Vistos. Incabível atender o pedido do ID 87569074, uma vez que o processo ainda não foi sentenciado, já que o promovido faleceu e está aguardando o autor informar o endereço do inventariante ou dos herdeiros para citação. Intime-se o banco para requerer o que de direito, em dez dias. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

10/05/2024, 00:00

Mero expediente

08/05/2024, 11:26

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 11:51

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 11:59

Conclusão (para despacho; para despacho)

11/12/2023, 18:23

Documento (Outros documentos)

11/12/2023, 18:23

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 08:42

Decurso de Prazo

29/09/2023, 01:18

Publicação

05/09/2023, 01:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2023, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: BANCO BRADESCO Advogado do(a) AUTOR: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A REU: JOSE EDVALDO ALBUQUERQUE DE LIMA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0800787-13.2023.8.15.2001 CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários] Vistos. Indefiro o pedido retro, sendo plenamente possível que o banco realize tais diligências de busca por conta própria. Ressalte-se, ademais, que todos os herdeiros do falecido foram nomeados na certidão de óbito acostada aos autos. Intime-se. Prazo de 15 dias para o banco requerer o que entender de direito. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

04/09/2023, 00:00

Indeferimento

31/08/2023, 15:20

Conclusão (para despacho; para despacho)

31/07/2023, 11:45

Documento (Outros documentos)

31/07/2023, 11:44

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 08:57

Publicação

07/06/2023, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800787-13.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [ X ] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso. João Pessoa-PB, em 5 de junho de 2023 EDVANIA MORAES CAVALCANTE PROENCA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

06/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2023, 15:54

Ato ordinatório

05/06/2023, 15:54

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/05/2023, 19:37

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 19:37

Expedição de documento (Mandado)

12/05/2023, 10:37

Documento (Outros documentos)

12/05/2023, 10:26

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 15:28

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2023, 09:37

Ato ordinatório

02/04/2023, 09:36

Mero expediente

01/04/2023, 19:33

Conclusão (para despacho; para despacho)

29/03/2023, 11:40

Documento (Outros documentos)

29/03/2023, 11:40

Petição (Petição (outras))

02/03/2023, 21:48

Decurso de Prazo

23/02/2023, 14:30

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2023, 10:56

Determinação de Diligência

11/01/2023, 12:33

Inclusão no Juízo 100% Digital

09/01/2023, 16:13

Distribuição (sorteio)

09/01/2023, 16:13

—

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Todas as movimentações(84)