0857802-37.2023.8.15.2001

Execucao De Titulo JudicialAbono da Lei 8.178/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/10/2023

Valor da Causa

R$ 56.399,41

Orgao julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-41

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

PARIS CHAVES TEIXEIRA

OAB/PB 27059•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 16:35

Determinado o arquivamento

17/12/2024, 16:14

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 03:49

Conclusos para despacho

18/11/2024, 19:46

Recebidos os autos

13/11/2024, 13:13

Juntada de certidão de prevenção

13/11/2024, 13:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/05/2024, 10:03

Outras Decisões

13/05/2024, 16:17

Conclusos para despacho

08/05/2024, 16:42

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 01:20

Juntada de Petição de contrarrazões

07/02/2024, 11:57

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 11:05

Juntada de Petição de apelação

22/01/2024, 11:31

Publicado Sentença em 22/01/2024.

22/01/2024, 00:07

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•16/10/2023, 16:15

SENTENÇA

•30/10/2023, 21:19

SENTENÇA

•18/12/2023, 08:58

DECISÃO

•13/05/2024, 16:17

DESPACHO

•27/05/2024, 18:44

DESPACHO

•29/08/2024, 22:58

DESPACHO

•30/08/2024, 11:56

ACÓRDÃO

•19/09/2024, 11:32

DECISÃO

•17/12/2024, 16:14