Apelação Cível 0857880-31.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2024

Valor da Causa

R$ 74.435,09

Órgão julgador

Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução de Título Judicial · 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

SINTEP -PB

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

SINTEP -PB

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO - PB

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA - DETRAN PB

Terceiro

PBPREV

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

MARIA BATISTA MANGUEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCA MARIA NUNES MELO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCO SEVERINO DE ALMEIDA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

EDITE RODRIGUES PEREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

21/02/2025, 10:01

Baixa Definitiva

21/02/2025, 10:01

Transitado em Julgado em 20/02/2025

21/02/2025, 09:34

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:02

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 00:28

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 22:35

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 12:06

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.188.640/0001-41 (APELANTE) e não-provido

28/11/2024, 09:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:18

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/11/2024, 00:41

Juntada de certidão de julgamento

26/11/2024, 00:41

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 16:02

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 15:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/11/2024, 15:25

Todas as movimentações(38)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

21/02/2025, 10:01

Baixa Definitiva

21/02/2025, 10:01

Transitado em Julgado em 20/02/2025

21/02/2025, 09:34

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:02

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 21/01/2025 23:59.

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•16/10/2023, 20:47

SENTENÇA

•30/10/2023, 21:19

22/01/2025, 00:28

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 22:35

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 12:06

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.188.640/0001-41 (APELANTE) e não-provido

28/11/2024, 09:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:18

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/11/2024, 00:41

Juntada de certidão de julgamento

26/11/2024, 00:41

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 16:02

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 15:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/11/2024, 15:25

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:03

Deliberado em Sessão - Adiado

29/10/2024, 15:48

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 14:20

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 14:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/10/2024, 14:02

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 14:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/10/2024, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 09:09

Conclusos para despacho

09/10/2024, 06:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/10/2024, 17:56

Conclusos para despacho

26/09/2024, 09:40

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

26/09/2024, 09:39

Juntada de Certidão

26/09/2024, 09:38

Declarado impedimento por ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

26/09/2024, 02:29

Conclusos para despacho

24/09/2024, 07:09

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

23/09/2024, 16:00

Juntada de Certidão

23/09/2024, 15:59

Declarado impedimento por AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS

23/09/2024, 15:19

Juntada de Certidão

23/09/2024, 13:22

Conclusos para despacho

23/09/2024, 13:22

Recebidos os autos

21/09/2024, 16:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/09/2024, 16:45

Distribuído por sorteio

21/09/2024, 16:45

SENTENÇA

•29/11/2023, 13:49

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2024, 14:19

DECISÃO

•23/09/2024, 15:19

DECISÃO

•26/09/2024, 02:29

DESPACHO

•08/10/2024, 17:56

DESPACHO

•09/10/2024, 09:09

ACÓRDÃO

•28/11/2024, 09:01