Arrolamento Comum 0801364-24.2019.8.15.2003 - TJPB

Arrolamento Comum 0801364-24.2019.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Estadual de Sucessões do Estado da Paraíba ARROLAMENTO COMUM (30) 0801364-24.2019.8.15.2003 DESPACHO Vistas ao MP. Ausente impugnação, à inventariante para, em 5 dias, comprovar o pagamento das custas, observando o desconto de 70% sobre o valor cobrado - id. 70597984. Na ocasião, deverá ainda comprovar a quitação dos débitos fiscais, juntando a certidão negativa atualizada das fazendas em nome do ‘de cujus’. Uma vez atendido, conclusos para exame e eventual sentença. Certidão da Censec no id. 20791682 e de registro de imóvel no id. 36994852 (baixa do gravame demonstrado no id. 26315412), CRLV do id. 26315425 e comprovante de quitação no id. 156898292. João Pessoa, data eletrônica. Juiz(a) de Direito

01/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2026, 09:55

Requisição de Informações

27/05/2026, 21:29

Conclusão (para despacho)

22/04/2026, 08:38

Documento (Outros documentos)

22/04/2026, 08:38

Petição (Contraminuta)

17/04/2026, 18:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Estadual de Sucessões do Estado da Paraíba ARROLAMENTO COMUM (30) 0801364-24.2019.8.15.2003 DESPACHO Desnecessária a expedição de ofício ao Detran, eis que basta o oferecimento de plano de partilha discriminado, onde o veículo integre a meação, mediante compensação sobre os demais bens, de acordo com o parecer do id. 97407664 e o art. 647, do CPC. Assim, fixo à inventariante o prazo de 5 dias para fazê-lo, sob pena de remoção. Deverá, ainda, comprovar a baixa do gravame informado no CRLV do id. 26315425. Somente se atendido, ouça-se o MP. Ausente impugnação, à inventariante para, em 5 dias, comprovar o pagamento das custas, observando o desconto de 70% sobre o valor cobrado - id. 70597984 - e juntar a certidão negativa atualizada das fazendas em nome do ‘de cujus’. Uma vez atendido, conclusos para exame e eventual sentença, caso válida a certidão negativa das fazendas, podendo, tão logo satisfaça a providência, comunicar ao cartório deste juízo (99145-6157). Do contrário, necessária a atualização. Certidão da Censec no id. 20791682 e de registro de imóvel no id. 36994852 (baixa do gravame demonstrado no id. 26315412). João Pessoa, 19.3.2026. Sérgio Moura Martins – Juiz de Direito

09/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2026, 11:28

Petição (Contraminuta)

07/04/2026, 13:16

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2026, 12:12

Ato ordinatório

06/04/2026, 12:12

Petição (Contraminuta)

01/04/2026, 15:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 00:41

Documentos

EXPEDIENTE

•01/06/2026, 02:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Requisição de Informações

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Petição (Contraminuta)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Contraminuta)

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Petição (Contraminuta)

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