Execução de Título Judicial 0860733-13.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Judicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2023

Valor da Causa

R$ 50.368,69

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

PARIS CHAVES TEIXEIRA

OAB/PB 27059·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

ELIAS MOREIRA ALVES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARLENE DE OLIVEIRA RIBEIRO SOUZA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

27/04/2024, 02:46

Juntada de Outros documentos

27/04/2024, 02:43

Recebidos os autos

26/04/2024, 08:11

Juntada de certidão de prevenção

26/04/2024, 08:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/12/2023, 11:14

Outras Decisões

29/11/2023, 14:13

Conclusos para despacho

29/11/2023, 09:03

Juntada de Petição de apelação

28/11/2023, 13:34

Publicado Sentença em 16/11/2023.

22/11/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA CO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0860733-13.2023.8.15.2001

14/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 10:20

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 09:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/11/2023, 09:35

Todas as movimentações(27)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

27/04/2024, 02:46

Juntada de Outros documentos

27/04/2024, 02:43

Recebidos os autos

26/04/2024, 08:11

Juntada de certidão de prevenção

26/04/2024, 08:11

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•27/10/2023, 14:45

SENTENÇA

•30/10/2023, 21:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/12/2023, 11:14

Outras Decisões

29/11/2023, 14:13

Conclusos para despacho

29/11/2023, 09:03

Juntada de Petição de apelação

28/11/2023, 13:34

Publicado Sentença em 16/11/2023.

22/11/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA CO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0860733-13.2023.8.15.2001

14/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 10:20

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 09:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/11/2023, 09:35

Conclusos para julgamento

09/11/2023, 11:40

Juntada de Outros documentos

09/11/2023, 11:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/11/2023, 08:01

Publicado Sentença em 01/11/2023.

01/11/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

01/11/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA Visto etc. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0860733-13.2023.8.15.2001 Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL proposta pela

31/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 21:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/10/2023, 21:25

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

30/10/2023, 10:36

Conclusos para despacho

30/10/2023, 09:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/10/2023, 14:45

Distribuído por dependência

27/10/2023, 14:45

SENTENÇA

•13/11/2023, 09:35

DECISÃO

•29/11/2023, 14:13

DESPACHO

•18/12/2023, 10:35

DESPACHO

•18/01/2024, 09:14

DESPACHO

•23/01/2024, 16:06

DESPACHO

•06/02/2024, 14:04

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 08:59