Apelação / Remessa Necessária 0000984-79.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 0000984-79.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0000984-79.2015.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Alvará expedido e executado conforme anexo. Intime-se o exequente para ciência do pagamento. Nada mais havendo a diligenciar nos atos, certifique-se e arquive-se com baixa. Caso haja pendência de expedição de precatório ou intimação da minuta já expedida, providencie-se. JOÃO PESSOA, 9 de dezembro de 2025. Juiz(a) de Direito

04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0000984-79.2015.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Alvará confeccionado (não assinado), conforme anexo para simples conferência Intime-se o exequente para confirmação das informações consignadas no documento, no prazo de 02 dias, especialmente quanto aos dados bancários e pessoais do beneficiário Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para assinatura do alvará conforme minuta disponibilizada para conferência. Precatório expedido. JOÃO PESSOA, 4 de dezembro de 2025. Juiz(a) de Direito

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000984-79.2015.8.15.2001. EXEQUENTE: CARLOS ANTONIO DANTAS EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 31 de julho de 2025 GILLANE ARAUJO ROLIM DE MELO Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000984-79.2015.8.15.2001. EXEQUENTE: CARLOS ANTONIO DANTAS EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 31 de julho de 2025 GILLANE ARAUJO ROLIM DE MELO Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

01/08/2025, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

21/02/2022, 12:20

Trânsito em julgado

21/02/2022, 12:19

Decurso de Prazo

12/02/2022, 00:11

Decurso de Prazo

22/01/2022, 00:43

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2021, 08:29

Não-Provimento

12/11/2021, 16:17

Documento (Certidão)

27/10/2021, 21:38

Recebimento

26/10/2021, 23:36

Inclusão no Juízo 100% Digital

26/10/2021, 23:36

Distribuição (sorteio)

26/10/2021, 23:36

Documentos

•04/03/2026, 00:00