Usucapião 0800094-74.2024.8.15.0261 - TJPB

Usucapião 0800094-74.2024.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: REPRESENTANTE: GENIVAL MAMEDE LEITE Réu: MARIA DAS NEVES LEITE MAMEDE e outros (7) De acordo com as prescrições do art. 308 do Novo Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, COMUNICO a intimação do autor para impugnar a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Piancó, 19 de junho de 2026 MARILENE BERNARDO DA SILVA Analista/Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE PIANCÓ Juízo do(a) 1ª Vara Mista ATO ORDINATÓRIO Art. 308 do Novo Código de Normas Provimento CGJ-TJPB n° 49/2019 Processo nº 0800094-74.2024.8.15.0261

22/06/2026, 00:00

Petição (Contraminuta)

04/05/2026, 14:23

Decurso de Prazo

28/03/2026, 00:30

Petição (Contraminuta)

12/03/2026, 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Piancó USUCAPIÃO (49) 0800094-74.2024.8.15.0261 DESPACHO Vistos, etc. Verifica-se a ausência de interesse das Fazendas Públicas Nacional, Estadual e Municipal, uma vez decorrido o prazo de suas manifestações. Com isso, visando sanear as pendências ao regular seguimento do feito delibero o seguinte: 1 - Defiro o pedido de habilitação de advogada formulado no Id. 117486075. 2 - Considerando a certidão de ID 112302114, que atesta o falecimento dos herdeiros diretos de Severino Mamede Leite e a impossibilidade de localizá-los, intime-se o autor para que, no prazo de 15 dias, diligencie na identificação e qualificação dos sucessores desses herdeiros. 3 - Nomeio a Defensoria Pública do Estado da Paraíba como curadora especial de PAULO RICARDO GONÇALVES LEITE, conforme requerido pelo autor na petição de ID 115245024 e determino a sua intimação para apresentar defesa em nome do curatelado, observando-se o prazo em dobro. 4 - Após a regularização de todas as citações e intimações, e o decurso dos prazos para resposta, os autos deverão ser remetidos ao Ministério Público para sua intervenção, conforme determinado no despacho inicial (ID 84780358) e em observância ao artigo 178, inciso III, do Código de Processo Civil, que impõe a intervenção do Parquet em ações que envolvam interesse público ou social, como é o caso da usucapião. Cumpra-se. Piancó/PB, data e assinatura eletrônicas. Pedro Davi Alves de Vasconcelos Juiz de Direito

04/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2026, 09:59

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2026, 09:59

Mero expediente

17/12/2025, 11:58

Conclusão (para despacho)

26/08/2025, 15:37

Petição (Contraminuta)

01/08/2025, 15:21

Petição (Contraminuta)

16/07/2025, 10:29

Publicação

01/07/2025, 19:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2025, 19:23

Petição (Contraminuta)

30/06/2025, 13:42

Documentos

EXPEDIENTE

•22/06/2026, 00:00

—

Petição (Contraminuta)

Decurso de Prazo

Petição (Contraminuta)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Contraminuta)

Petição (Contraminuta)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Contraminuta)

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