Cumprimento de sentença 0802446-23.2023.8.15.0331 - TJPB

Cumprimento de sentença 0802446-23.2023.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/04/2026, 17:27

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Conclusos para despacho

07/01/2026, 10:35

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 15:53

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 09:21

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:08

Publicado Expediente em 18/09/2025.

18/09/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0802446-23.2023.8.15.0331. EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Santa Rita Vistos, etc. Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença. Nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil, intime-se o executado para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido das custas processuais, se houver, sob pena de aplicação de multa no percentual de dez por cento. Não efetuado o pagamento de forma voluntária pelo executado, em ato contínuo procederá o juízo na prática de atos expropriatórios. Cumpra-se. Santa Rita,8 de novembro de 2024. Juiz de Direito

17/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 09:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/09/2025, 09:44

Deferido o pedido de

14/08/2025, 10:18

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 12:13

Conclusos para despacho

15/07/2025, 07:49

Decorrido prazo de OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 01:58

Documentos

Despacho

•04/05/2023, 09:32

Despacho

•29/05/2023, 15:29

—

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 09/10/2025 23:59.

Publicado Expediente em 18/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Deferido o pedido de

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO em 06/05/2025 23:59.

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