Procedimento Comum Cível 0815354-15.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0815354-15.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0815354-15.2024.8.15.2001. AUTOR: MARIA ORLEIDE DE SOUZA Polo passivo: REU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé, que de ordem do Coordenador do CEJUSC XII Fazendário da Capital, Dr. ANTÔNIO CARNEIRO DE PAIVA JÚNIOR, MAGISTRADO DA 4ª VARA FAZENDÁRIA DA CAPITAL e que responde, cumulativamente pela Coordenação do Cejusc XII Fazendário/TJPB, fica designada Audiência de Conciliação nos autos do processo acima mencionado, para o dia 14/05/2026 às 09:30hs, que será realizada no CEJUSC XII Fazendário por meio da plataforma zoom, de forma TELEPRESENCIAL(VIRTUAL), nos termos da Resolução do Tribunal Pleno nº 09/2023, Art. 4º, § 1º, inciso IV – conciliação ou mediação no âmbito dos Centros Judiciários de Solução de Conflito e Cidadania (CEJUSC). PARTES, ADVOGADOS, PROCURADORES, MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORES PÚBLICOS, se for o caso. ENTRAR na Sala de Conciliação Fazendária da Capital, segue o link abaixo: LINK zoom- https://us02web.zoom.us/my/cejusc12fazendarioproendividados ID da reunião 350 639 0025 CITAÇÃO, INTIMAÇÕES E COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS, POR TODOS OS MEIOS VALIDOS, PARA REALIZAÇÃO DO ATO. Nos termos do art. 3°, da Resolução 313/2020 do CNJ, que autoriza a utilização dos meios tecnológicos disponíveis e Ato Normativo Conjunto 006/2020 do TJ-PB, MP-PB, DPE-PB e OAB-PB, 119/2022. CUMPRA-SE, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL, ID156249551-Despacho, INTIMAÇÃO da parte AUTORA e do PROMOVIDO, devendo INTIMAR também a PGE, por força da PORTARIA nº 44/2026-PGE publicado dia 21 de março de 2026 e ADI nº 7218-PB. João Pessoa, 16 de abril de 2026. De ordem, Maria Edna Pessoa Cândido Analista Judiciário-Mat.470.926-8-Cejusc XII Fazendário EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba CEJUSC XII FAZENDÁRIO DA CAPITAL Av. João Machado, 394, Fórum Cível, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Água e/ou Esgoto] Polo ativo:

20/04/2026, 00:00

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Homologação de Transação

Conclusão (para despacho)

de Conciliação (realizada; Juiz(a))

Decurso de Prazo

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Petição (Contraminuta)

Petição (Contraminuta)

Mandado (entregue ao destinatário)

Petição (Contraminuta)

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