Execução Fiscal 0804648-41.2021.8.15.0331 - TJPB

Execução Fiscal 0804648-41.2021.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Arquivado Definitivamente

25/01/2024, 10:51

Juntada de Certidão

25/01/2024, 10:51

Transitado em Julgado em 22/01/2024

25/01/2024, 10:50

Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA REGO em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:09

Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA REGO em 16/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:23

Juntada de Petição de aviso de recebimento

08/11/2023, 12:56

Publicado Sentença em 01/11/2023.

01/11/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

01/11/2023, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTA RITA EXECUTADO: JOSE DE OLIVEIRA REGO S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL. PAGAMENTO DO DÉBITO. EXTINÇÃO DA AÇÃO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 924, II, DO CPC C/C ART. 156 DO CTN Considerando que a parte executada efetuou o pagamento do débito, não há outro caminho a seguir senão a extinção do processo com Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0804648-41.2021.8.15.0331 [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTA RITA EXECUTADO: JOSE DE OLIVEIRA REGO S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL. PAGAMENTO DO DÉBITO. EXTINÇÃO DA AÇÃO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 924, II, DO CPC C/C ART. 156 DO CTN Considerando que a parte executada efetuou o pagamento do débito, não há outro caminho a seguir senão a extinção do processo com Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0804648-41.2021.8.15.0331 [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

31/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 22:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/10/2023, 22:28

Conclusos para julgamento

03/10/2023, 12:50

Documentos

Despacho

•25/08/2021, 12:17

Sentença

•30/10/2023, 22:28

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