Cumprimento de sentença 0820863-87.2025.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0820863-87.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

08/06/2026, 09:20

Petição (Contraminuta)

28/05/2026, 18:40

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2026, 10:19

Ato ordinatório

12/05/2026, 10:18

Evolução da Classe Processual

12/05/2026, 10:14

Petição (Contraminuta)

04/05/2026, 09:13

Publicação

04/05/2026, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2026, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - "(...) intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.(...)"

01/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

30/04/2026, 19:20

Trânsito em julgado

30/04/2026, 19:19

Decurso de Prazo

31/03/2026, 01:38

Petição (Contraminuta)

17/03/2026, 11:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ERICA FERNANDES DE MORAIS REU: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0820863-87.2025.8.15.2001 [Gratificação Natalina/13º salário, Conversão em Pecúnia, FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço] Vistos etc. Atenta para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, O DECISUM RETRO PROFERIDO PELO JUIZ LEIGO. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Decorrido o prazo, sem interposição de recurso, certifique-se trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias. Publicada e Registrada eletronicamente. Intimem-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juíza Flávia da Costa Lins

04/03/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•01/05/2026, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

Petição (Contraminuta)

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Evolução da Classe Processual

Petição (Contraminuta)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - "(...) intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.(...)"

Expedida/certificada

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Contraminuta)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(39)