Execução de Título Extrajudicial 0870925-05.2023.8.15.2001 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0870925-05.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

10/04/2026, 11:50

Trânsito em julgado

10/04/2026, 11:50

Decurso de Prazo

21/03/2026, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: EXEQUENTE: VICENTE ALVES FEITOSA NETO RÉU: EXECUTADO: EDILSON VIEIRA DA SILVA INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) do seguinte despacho através do DJEN: JOÃO PESSOA, 3 de março de 2026 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0870925-05.2023.8.15.2001

04/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

03/03/2026, 09:35

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/02/2026, 22:50

Documento (Projeto de sentença)

26/02/2026, 10:29

Conclusão (para decisão)

03/02/2026, 11:06

Indeferimento

23/01/2026, 10:55

Conclusão (para despacho)

03/12/2025, 07:24

Petição (Petição (outras))

02/12/2025, 16:01

Publicação

11/11/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2025, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: VICENTE ALVES FEITOSA NETO EXECUTADO: EDILSON VIEIRA DA SILVA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0870925-05.2023.8.15.2001 Vistos etc. A desconsideração da personalidade jurídica é medida excepcional e só deve ocorrer quando constatados os requisitos legais (desvio de finalidade empresarial, confusão patrimonial, abuso de direito, excesso de poder, infração da lei, etc), não sendo a mera ausência de bens motivo para o deferimento do instituto ou pelo fato de a empresa estar “INAPTA”. Sendo assim, intime-se o exequente para apresentar provas do preenchimento dos requisitos do caput do art. 28 do CDC e do art. 50 do CC, sob pena de extinção. Prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, faça-se conclusão. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

10/11/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: VICENTE ALVES FEITOSA NETO EXECUTADO: EDILSON VIEIRA DA SILVA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0870925-05.2023.8.15.2001 Vistos etc. Embora tenha havido a adesão da parte autora à tramitação deste processo pelo Juízo 100% Digital, verifico que não foi informado nos autos os números de telefone, da parte autora e da parte ré, que utilizam o mensageiro WhatsApp, ora o único suportado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, bem como também os endereços de correio eletrônico, seus e do réu/da ré. Visto que inexistentes tais informações, retorne-se ao rito processual tradicional, retirando-se o selo “Juízo 100 % digital” do processo. Deixo de fixar honorários advocatícios para o advogado do exequente, tendo em vista o disposto no Art. 55, “caput”, primeira parte, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados especiais cíveis e criminais. Devendo qualquer valor nesse sentido, constante do demonstrativo do débito juntado com a inicial, ser excluído para todos os fins. Intime-se o autor. Cite-se o executado, intimando-o na mesma ocasião para pagar a dívida no prazo de 3 (três) dias, contado da citação, ou oferecer bens à penhora. Devendo a carta conter a advertência ao executado de que a prática dos atos elencados no Art. 774, do Código de Processo Civil, durante o processo de execução, poderá constituir ato atentatório à dignidade da justiça. Em especial, a conduta de, após intimado para isso, não indicar ao juiz quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e os respectivos valores, nem exibir prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus. Deverá o cartório fazer constar da carta o valor da dívida conforme o demonstrativo do débito juntado, excluídos honorários advocatícios, custas e outras despesas judiciais, se houverem. Deverá o cartório também fazer constar da carta que se considerará o executado citado e intimado com a simples entrega de cópia da carta em seu endereço. Devendo, neste caso, ser o fato certificado circunstanciadamente pelo carteiro. Regularmente realizada a citação e intimação, mas não ocorrendo o pagamento ou o depósito judicial, faça-se conclusão para realização de pesquisa de bens pelo SisbaJud, Renajud, Infojud e Pandora. Se não realizada a citação e intimação, intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

01/02/2024, 00:00

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Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Documento (Projeto de sentença)

Conclusão (para decisão)

Indeferimento

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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