Execução Fiscal 0000028-05.2010.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/01/2010

Valor da Causa

R$ 1.177,04

Orgao julgador

3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTA RITA

Autor

IND DE REFRIGERANTE

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA

OAB/PB 21040•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:05

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Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:05

em cooperação judiciária

19/07/2024, 17:05

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:05

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:05

Juntada de provimento correcional

31/03/2024, 22:02

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de IND DE REFRIGERANTE em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 01:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 01:03

Publicado Sentença em 01/11/2023.

01/11/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

01/11/2023, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTA RITA EXECUTADO: IND DE REFRIGERANTE SENTENÇA O MUNICIPIO DE SANTA RITA ajuizou EXECUÇÃO FISCAL em face de IND DE REFRIGERANTE, para cobrança de créditos inscritos em Dívida Ativa. Juntou certidão de dívida ativa e documentos. Em 13.08.2012, o processo foi suspenso por 01 (um) ano (ID 20801886 - Pág. 46 Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita Gabinete Virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0000028-05.2010.8.15.0331 [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTA RITA EXECUTADO: IND DE REFRIGERANTE SENTENÇA O MUNICIPIO DE SANTA RITA ajuizou EXECUÇÃO FISCAL em face de IND DE REFRIGERANTE, para cobrança de créditos inscritos em Dívida Ativa. Juntou certidão de dívida ativa e documentos. Em 13.08.2012, o processo foi suspenso por 01 (um) ano (ID 20801886 - Pág. 46 Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita Gabinete Virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0000028-05.2010.8.15.0331 [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

31/10/2023, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•25/04/2019, 17:55

Despacho

•20/11/2019, 15:43

Despacho

•18/06/2020, 09:35

Despacho

•23/07/2020, 17:30

Despacho

•30/09/2021, 23:09

Sentença

•30/10/2023, 22:29

Sentença

•19/07/2024, 17:05

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