Procedimento Comum Cível 0801507-43.2023.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2023

Valor da Causa

R$ 10.534,20

Órgão julgador

3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

SEBASTIAO MENDONCA

CPF

Autor

BRADESCO SEGUROS S/A

Terceiro

BRADESCO CIA DE SEGUROS S/A

Terceiro

BRADESCO SEGUROS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES

OAB/PB 28729·CPF·Representa: Autor

OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO

OAB/PB 13552·CPF·Representa: Autor

JOAO ALVES BARBOSA FILHO

OAB/PB 4246·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 12:34

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 13:20

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 15:58

Conclusos para despacho

16/09/2025, 18:12

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 16:44

Decorrido prazo de SEBASTIAO MENDONCA em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 01:57

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 16:28

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 17:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/02/2025, 15:36

Conclusos para despacho

26/02/2025, 08:58

Juntada de certidão de prevenção

12/02/2025, 09:01

Recebidos os autos

12/02/2025, 09:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/08/2024, 18:56

Todas as movimentações(39)

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 12:34

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 13:20

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 15:58

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•25/03/2023, 16:09

Sentença

•30/10/2023, 22:29

16/09/2025, 18:12

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 16:44

Decorrido prazo de SEBASTIAO MENDONCA em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 01:57

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 16:28

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 17:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/02/2025, 15:36

Conclusos para despacho

26/02/2025, 08:58

Juntada de certidão de prevenção

12/02/2025, 09:01

Recebidos os autos

12/02/2025, 09:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/08/2024, 18:56

Juntada de certidão de decurso de prazo

22/08/2024, 18:55

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:30

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 13:07

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 13:07

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:09

Juntada de Petição de petição

26/11/2023, 21:22

Juntada de Petição de apelação

26/11/2023, 21:20

Publicado Sentença em 01/11/2023.

01/11/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

01/11/2023, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SEBASTIAO MENDONCA REU: BRADESCO SEGUROS S/A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita Gabinete Virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801507-43.2023.8.15.0331 [Seguro, Indenização por Dano Moral] Trata-se AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO proposta por SEBASTIAO MENDONCA em face de BRADESCO SEGUROS S/A. Segundo a inicial, a parte autora, ao tirar um extrato bancário de sua conta percebeu que havia uma cobrança refere

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SEBASTIAO MENDONCA REU: BRADESCO SEGUROS S/A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita Gabinete Virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801507-43.2023.8.15.0331 [Seguro, Indenização por Dano Moral] Trata-se AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO proposta por SEBASTIAO MENDONCA em face de BRADESCO SEGUROS S/A. Segundo a inicial, a parte autora, ao tirar um extrato bancário de sua conta percebeu que havia uma cobrança refere

31/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 22:29

Julgado procedente em parte do pedido

30/10/2023, 22:29

Conclusos para despacho

16/08/2023, 11:12

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 18:37

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 22:57

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 03/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:42

Decorrido prazo de SEBASTIAO MENDONCA em 17/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:42

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 09:13

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 09:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

25/03/2023, 16:09

Concedida a Antecipação de tutela

25/03/2023, 16:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/03/2023, 10:45

Distribuído por sorteio

17/03/2023, 10:45

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 13:07

Despacho

•26/08/2024, 09:01

Despacho

•22/11/2024, 08:58

Despacho

•25/11/2024, 09:36

Acórdão

•19/12/2024, 11:17

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/02/2025, 15:36

Despacho

•26/02/2025, 17:55

Despacho

•10/11/2025, 12:34