Procedimento Comum Cível 0800987-20.2022.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2022

Valor da Causa

R$ 23.078,27

Órgão julgador

3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

03/03/2026, 13:52

Processo Desarquivado

03/03/2026, 13:52

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 17:57

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA SANTANA em 23/01/2026 23:59.

27/01/2026, 16:44

Decorrido prazo de Banco C6 Consignado em 23/01/2026 23:59.

27/01/2026, 16:44

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 23/01/2026 23:59.

27/01/2026, 16:44

Arquivado Definitivamente

22/01/2026, 10:23

Juntada de Certidão

22/01/2026, 10:23

Transitado em Julgado em 24/11/2025

22/01/2026, 10:22

Publicado Expediente em 02/12/2025.

02/12/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 01:44

Publicado Expediente em 02/12/2025.

02/12/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 01:44

Publicado Expediente em 02/12/2025.

02/12/2025, 01:44

Todas as movimentações(85)

Conclusos para despacho

03/03/2026, 13:52

Processo Desarquivado

03/03/2026, 13:52

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 17:57

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA SANTANA em 23/01/2026 23:59.

27/01/2026, 16:44

Decorrido prazo de Banco C6 Consignado em 23/01/2026 23:59.

27/01/2026, 16:44

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 23/01/2026 23:59.

27/01/2026, 16:44

Arquivado Definitivamente

22/01/2026, 10:23

Juntada de Certidão

22/01/2026, 10:23

Transitado em Julgado em 24/11/2025

22/01/2026, 10:22

Publicado Expediente em 02/12/2025.

02/12/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 01:44

Publicado Expediente em 02/12/2025.

02/12/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 01:44

Publicado Expediente em 02/12/2025.

02/12/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800987-20.2022.8.15.0331. AUTOR: [THALLES CESARE ARARUNA MACEDO DA COSTA - CPF: 042.769.924-00 (ADVOGADO), MARIA JOSE DA SILVA SANTANA - CPF: 176.967.714-34 (AUTOR), Banco C6 Consignado - CNPJ: 61.348.538/0001-86 (REU), BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - CNPJ: 33.885.724/0001-19 (REU), CARLOS HENRIQUE CAETANO SERVICOS EIRELI - ME - CNPJ: 25.107.974/0001-08 (REU), FELICIANO LYRA MOURA registrado(a) civilmente como Feliciano Lyra Moura - CPF: 026.383.794-76 (ADVOGADO), WILSON SALES BELCHIOR - CPF: 629.286.943-15 (ADVOGADO), Luciano Carneiro da Cunha Filho - CPF: 076.809.594-80 (ADVOGADO)] RÉU: REU: BANCO C6 CONSIGNADO, BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., CARLOS HENRIQUE CAETANO SERVICOS EIRELI - ME EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, SN, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Seguro, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Cuidam os autos de Ação de Repetição de Indébito c/c Danos Morais formulada por MARIA JOSE DA SILVA SANTANA, em face de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. e outro, ambos qualificados e representados nos autos. As partes apresentaram petição pugnando pela homologação de acordo. É o relatório. Decido. As partes ingressaram com pedido no intuito de ver homologado acordo extrajudicial e pugnaram por sua homologação. Isto posto, nos termos do art. 487, III, B do Código de Processo Civil/2015, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES. Custas e honorários advocatícios na forma convencionada pelas partes. Publique-se, Registre-se e Intimem-se. Havendo renúncia expressa ao prazo recursal pelas partes, certifique-se o trânsito em julgado da ação. Em caso de depósito voluntário, libere-se em favor do beneficiário. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se. SANTA RITA-PB, data do protocolo eletrônico. Juiz(a) de Direito

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800987-20.2022.8.15.0331. AUTOR: [THALLES CESARE ARARUNA MACEDO DA COSTA - CPF: 042.769.924-00 (ADVOGADO), MARIA JOSE DA SILVA SANTANA - CPF: 176.967.714-34 (AUTOR), Banco C6 Consignado - CNPJ: 61.348.538/0001-86 (REU), BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - CNPJ: 33.885.724/0001-19 (REU), CARLOS HENRIQUE CAETANO SERVICOS EIRELI - ME - CNPJ: 25.107.974/0001-08 (REU), FELICIANO LYRA MOURA registrado(a) civilmente como Feliciano Lyra Moura - CPF: 026.383.794-76 (ADVOGADO), WILSON SALES BELCHIOR - CPF: 629.286.943-15 (ADVOGADO), Luciano Carneiro da Cunha Filho - CPF: 076.809.594-80 (ADVOGADO)] RÉU: REU: BANCO C6 CONSIGNADO, BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., CARLOS HENRIQUE CAETANO SERVICOS EIRELI - ME EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, SN, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Seguro, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Cuidam os autos de Ação de Repetição de Indébito c/c Danos Morais formulada por MARIA JOSE DA SILVA SANTANA, em face de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. e outro, ambos qualificados e representados nos autos. As partes apresentaram petição pugnando pela homologação de acordo. É o relatório. Decido. As partes ingressaram com pedido no intuito de ver homologado acordo extrajudicial e pugnaram por sua homologação. Isto posto, nos termos do art. 487, III, B do Código de Processo Civil/2015, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES. Custas e honorários advocatícios na forma convencionada pelas partes. Publique-se, Registre-se e Intimem-se. Havendo renúncia expressa ao prazo recursal pelas partes, certifique-se o trânsito em julgado da ação. Em caso de depósito voluntário, libere-se em favor do beneficiário. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se. SANTA RITA-PB, data do protocolo eletrônico. Juiz(a) de Direito

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800987-20.2022.8.15.0331. AUTOR: [THALLES CESARE ARARUNA MACEDO DA COSTA - CPF: 042.769.924-00 (ADVOGADO), MARIA JOSE DA SILVA SANTANA - CPF: 176.967.714-34 (AUTOR), Banco C6 Consignado - CNPJ: 61.348.538/0001-86 (REU), BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - CNPJ: 33.885.724/0001-19 (REU), CARLOS HENRIQUE CAETANO SERVICOS EIRELI - ME - CNPJ: 25.107.974/0001-08 (REU), FELICIANO LYRA MOURA registrado(a) civilmente como Feliciano Lyra Moura - CPF: 026.383.794-76 (ADVOGADO), WILSON SALES BELCHIOR - CPF: 629.286.943-15 (ADVOGADO), Luciano Carneiro da Cunha Filho - CPF: 076.809.594-80 (ADVOGADO)] RÉU: REU: BANCO C6 CONSIGNADO, BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., CARLOS HENRIQUE CAETANO SERVICOS EIRELI - ME EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, SN, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Seguro, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Cuidam os autos de Ação de Repetição de Indébito c/c Danos Morais formulada por MARIA JOSE DA SILVA SANTANA, em face de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. e outro, ambos qualificados e representados nos autos. As partes apresentaram petição pugnando pela homologação de acordo. É o relatório. Decido. As partes ingressaram com pedido no intuito de ver homologado acordo extrajudicial e pugnaram por sua homologação. Isto posto, nos termos do art. 487, III, B do Código de Processo Civil/2015, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES. Custas e honorários advocatícios na forma convencionada pelas partes. Publique-se, Registre-se e Intimem-se. Havendo renúncia expressa ao prazo recursal pelas partes, certifique-se o trânsito em julgado da ação. Em caso de depósito voluntário, libere-se em favor do beneficiário. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se. SANTA RITA-PB, data do protocolo eletrônico. Juiz(a) de Direito

01/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 11:38

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 11:38

Homologada a Transação

24/11/2025, 19:02

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 20:34

Juntada de Petição de comunicações

06/10/2025, 13:39

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 15:27

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 09:28

Conclusos para despacho

23/07/2025, 09:00

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 17:15

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 16:41

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 17:37

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 18:43

Determinada a citação de CARLOS HENRIQUE CAETANO SERVICOS EIRELI - ME - CNPJ: 25.107.974/0001-08 (REU)

18/10/2024, 17:15

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 18:14

Conclusos para despacho

15/10/2024, 12:06

Juntada de Petição de comunicações

14/10/2024, 12:44

Expedição de Outros documentos.

28/09/2024, 16:43

Juntada de documento de comprovação

28/09/2024, 16:42

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 14:15

Juntada de provimento correcional

31/03/2024, 22:03

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 22:05

Conclusos para despacho

16/11/2023, 10:05

Juntada de Petição de comunicações

14/11/2023, 15:17

Publicado Despacho em 01/11/2023.

01/11/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

01/11/2023, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800987-20.2022.8.15.0331 DESPACHO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que a carta de citação foi devolvida em virtude de ser desconhecido o endereço informado, consoante AR (ID 61639797 - Pág. 1), fato que motivou a exequente a requerer a citação por edital (ID 75806113 - Pág. 1). Todavia, pelo menos nesse momento, indefiro a citação por edital, haja vista inexistir comprovação de ter a exequente engend

31/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 22:33

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 22:33

Juntada de Petição de comunicações

13/10/2023, 16:56

Conclusos para despacho

11/07/2023, 12:58

Juntada de Petição de comunicações

07/07/2023, 15:48

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 10:33

Indeferido o pedido de MARIA JOSE DA SILVA SANTANA - CPF: 176.967.714-34 (AUTOR)

05/07/2023, 09:18

Conclusos para despacho

20/06/2023, 09:43

Juntada de Petição de comunicações

19/06/2023, 15:11

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 08:56

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

31/05/2023, 15:39

Conclusos para despacho

02/08/2022, 12:23

Juntada de Certidão

02/08/2022, 12:22

Juntada de Petição de aviso de recebimento

02/08/2022, 11:46

Decorrido prazo de THALLES CESARE ARARUNA MACEDO DA COSTA em 01/06/2022 23:59.

09/06/2022, 11:51

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 10:32

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022, 17:50

Determinada diligência

20/05/2022, 17:50

Conclusos para despacho

19/05/2022, 10:38

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 16:59

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 16:52

Juntada de aviso de recebimento

29/04/2022, 15:33

Expedição de Outros documentos.

24/04/2022, 13:05

Ato ordinatório praticado

24/04/2022, 13:04

Juntada de aviso de recebimento

24/04/2022, 12:58

Juntada de Petição de contestação

08/04/2022, 17:39

Decorrido prazo de Banco C6 Consignado em 25/03/2022 23:59:59.

26/03/2022, 04:37

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 16/03/2022 23:59:59.

18/03/2022, 03:40

Decorrido prazo de THALLES CESARE ARARUNA MACEDO DA COSTA em 04/03/2022 23:59:59.

05/03/2022, 03:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/02/2022, 19:14

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 19:11

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 19:08

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 19:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/02/2022, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 10:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/02/2022, 15:05

Distribuído por sorteio

15/02/2022, 15:04

Documentos

Despacho

•16/02/2022, 10:27

Ato Ordinatório

•24/04/2022, 13:04

Despacho

•20/05/2022, 17:50

Despacho

•31/05/2023, 15:39

Despacho

•05/07/2023, 09:18

Despacho

•30/10/2023, 22:33

Despacho

•18/06/2024, 14:15

Despacho

•18/10/2024, 17:15

Sentença

•24/11/2025, 19:02