Procedimento Comum Cível 0868942-10.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2019

Valor da Causa

R$ 74.212,29

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de memoriais

22/10/2025, 18:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:02

Juntada de Petição de informação

24/03/2025, 07:29

Publicado Decisão em 19/03/2025.

21/03/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

21/03/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0868942-10.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos. No dia 3 de dezembro de 2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão significativa no âmbito do Recurso Especial nº 2.162.222 – PE, determinando a suspensão de todos os processos em trâmite na Justiça nacional que envolvem a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova em relação à irregularidade de saques em contas individualizadas do Programa d

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0868942-10.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos. No dia 3 de dezembro de 2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão significativa no âmbito do Recurso Especial nº 2.162.222 – PE, determinando a suspensão de todos os processos em trâmite na Justiça nacional que envolvem a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova em relação à irregularidade de saques em contas individualizadas do Programa d

18/03/2025, 00:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 13

14/01/2025, 10:00

Conclusos para decisão

31/10/2024, 12:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 04:00

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 17:31

Publicado Decisão em 12/08/2024.

12/08/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

10/08/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0868942-10.2019.8.15.2001 DECISÃO VISTOS. DEFIRO a habilitação do patrono do Autor, consoante Id 91335732, ANOTANDO-SE junto ao sistema. Em seguida,sobre o Laudo Pericial do competente Especialista Judicial (Id 86913849), OUÇAM-SE as partes, no prazo comum de 10 dias úteis. P.I. João Pessoa, data e assinatura digitais. JOSÉ CÉLIO DE LACERDA SÁ Juiz de Direito

09/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0868942-10.2019.8.15.2001 DECISÃO VISTOS. DEFIRO a habilitação do patrono do Autor, consoante Id 91335732, ANOTANDO-SE junto ao sistema. Em seguida,sobre o Laudo Pericial do competente Especialista Judicial (Id 86913849), OUÇAM-SE as partes, no prazo comum de 10 dias úteis. P.I. João Pessoa, data e assinatura digitais. JOSÉ CÉLIO DE LACERDA SÁ Juiz de Direito

09/08/2024, 00:00

Todas as movimentações(81)

Juntada de Petição de memoriais

22/10/2025, 18:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:02

Juntada de Petição de informação

24/03/2025, 07:29

Publicado Decisão em 19/03/2025.

21/03/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

21/03/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0868942-10.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos. No dia 3 de dezembro de 2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão significativa no âmbito do Recurso Especial nº 2.162.222 – PE, determinando a suspensão de todos os processos em trâmite na Justiça nacional que envolvem a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova em relação à irregularidade de saques em contas individualizadas do Programa d

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0868942-10.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos. No dia 3 de dezembro de 2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão significativa no âmbito do Recurso Especial nº 2.162.222 – PE, determinando a suspensão de todos os processos em trâmite na Justiça nacional que envolvem a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova em relação à irregularidade de saques em contas individualizadas do Programa d

18/03/2025, 00:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 13

14/01/2025, 10:00

Conclusos para decisão

31/10/2024, 12:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 04:00

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 17:31

Publicado Decisão em 12/08/2024.

12/08/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

10/08/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0868942-10.2019.8.15.2001 DECISÃO VISTOS. DEFIRO a habilitação do patrono do Autor, consoante Id 91335732, ANOTANDO-SE junto ao sistema. Em seguida,sobre o Laudo Pericial do competente Especialista Judicial (Id 86913849), OUÇAM-SE as partes, no prazo comum de 10 dias úteis. P.I. João Pessoa, data e assinatura digitais. JOSÉ CÉLIO DE LACERDA SÁ Juiz de Direito

09/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0868942-10.2019.8.15.2001 DECISÃO VISTOS. DEFIRO a habilitação do patrono do Autor, consoante Id 91335732, ANOTANDO-SE junto ao sistema. Em seguida,sobre o Laudo Pericial do competente Especialista Judicial (Id 86913849), OUÇAM-SE as partes, no prazo comum de 10 dias úteis. P.I. João Pessoa, data e assinatura digitais. JOSÉ CÉLIO DE LACERDA SÁ Juiz de Direito

09/08/2024, 00:00

Determinada diligência

01/08/2024, 11:52

Conclusos para julgamento

16/07/2024, 08:40

Juntada de Petição de informação

29/05/2024, 17:17

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 17:14

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 17:14

Decorrido prazo de FRANCISCO FABIO MANGUEIRA BELMIRO em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 01:21

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 21:07

Publicado Ato Ordinatório em 23/04/2024.

23/04/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

23/04/2024, 00:46

Juntada de diligência

22/04/2024, 08:21

Juntada de Alvará

22/04/2024, 07:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0868942-10.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0868942-10.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 10:13

Conclusos para decisão

19/04/2024, 08:59

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 08:48

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 08:38

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

10/03/2024, 18:58

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:37

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 11:57

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

01/02/2024, 08:55

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 18:31

Publicado Ato Ordinatório em 01/11/2023.

01/11/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

01/11/2023, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0868942-10.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

31/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 22:42

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 22:26

Conclusos para despacho

02/10/2023, 14:02

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 15:50

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

20/07/2023, 09:56

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 08:46

Nomeado perito

12/06/2023, 18:42

Conclusos para despacho

12/06/2023, 10:22

Expedição de certidão de decurso de prazo.

12/06/2023, 10:22

Decorrido prazo de FRANCISCO FABIO MANGUEIRA BELMIRO em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 16:48

Decorrido prazo de FRANCISCO FABIO MANGUEIRA BELMIRO em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 16:45

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 12:05

Ato ordinatório praticado

13/03/2023, 12:05

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 15:43

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2021, 00:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2021, 19:28

Juntada de Certidão

08/05/2021, 10:26

Juntada de Certidão

18/04/2021, 19:14

Juntada de Petição de petição

11/02/2021, 11:44

Declarada incompetência

17/12/2020, 21:35

Conclusos para despacho

16/12/2020, 15:40

Juntada de Certidão

14/12/2020, 11:49

Juntada de Petição de réplica

11/12/2020, 17:06

Juntada de Certidão

25/11/2020, 16:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/11/2020 23:59:59.

25/11/2020, 00:54

Ato ordinatório praticado

24/11/2020, 12:38

Juntada de Petição de contestação

23/11/2020, 15:09

Juntada de Petição de informação

09/11/2020, 13:33

Juntada de Certidão

05/11/2020, 09:37

Juntada de Certidão

20/10/2020, 17:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/04/2020, 20:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

20/04/2020, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2020, 17:36

Conclusos para despacho

03/04/2020, 11:12

Juntada de Petição de petição

09/12/2019, 16:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

21/11/2019, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2019, 14:31

Conclusos para despacho

29/10/2019, 17:07

Distribuído por sorteio

27/10/2019, 12:25

Documentos

Despacho

•21/11/2019, 14:31

Despacho

•20/04/2020, 17:36

Ato Ordinatório

•24/11/2020, 12:38

Decisão

•17/12/2020, 21:35

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 12:05

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 12:05

Decisão

•12/06/2023, 18:42

Despacho

•05/10/2023, 22:26

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 22:42

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 22:42

Comunicações

•01/02/2024, 08:54

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 08:38

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 08:45

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 08:48

Decisão

•19/04/2024, 10:13

Todos os documentos(20)

Despacho

•21/11/2019, 14:31

Despacho

•20/04/2020, 17:36

Ato Ordinatório

•24/11/2020, 12:38

Decisão

•17/12/2020, 21:35

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 12:05

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 12:05

Decisão

•12/06/2023, 18:42

Despacho

•05/10/2023, 22:26

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 22:42

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 22:42

Comunicações

•01/02/2024, 08:54

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 08:38

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 08:45

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 08:48

Decisão

•19/04/2024, 10:13

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 11:48

Decisão

•01/08/2024, 11:52

Decisão

•08/08/2024, 06:35

Decisão

•14/01/2025, 10:00

Decisão

•17/03/2025, 12:23