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Gratificação Natalina/13º salárioProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJPBJEEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Partes do Processo

MANOEL TAVARES DO NASCIMENTO

Autor

Advogados / Representantes

MILTON GOMES SOARES JÚNIOR

OAB/PB 8262·CPF

·

Representa: Autor

HUERTA FERREIRA DE MELO NETO

OAB/PB 9319·CPF·Representa: Autor

RICARDO REGIS DE BRITO

OAB/PB 19492·CPF·Representa: Autor

DIEGO DE SOUSA DUTRA

OAB/PB 14835·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Mero expediente

10/06/2026, 02:29

Conclusão (para decisão)

06/06/2026, 22:27

Trânsito em julgado

06/06/2026, 22:26

Decurso de Prazo

31/03/2026, 01:28

Decurso de Prazo

21/03/2026, 00:33

Publicação

06/03/2026, 02:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MANOEL TAVARES DO NASCIMENTO REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0866470-94.2023.8.15.2001 [Gratificação Natalina/13º salário] Vistos etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Com custas. Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, intime-se a parte autora, pessoalmente, para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de negativação do nome nos órgãos de proteção ao crédito. Publicada e Registrado eletronicamente. Intimem-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juíza Flávia da Costa Lins

04/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2026, 10:12

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2026, 10:12

Processo Encaminhado

07/02/2026, 08:30

Ausência do autor à audiência

30/10/2025, 17:18

Documento (Projeto de sentença)

29/10/2025, 23:09

Conclusão (para decisão)

26/06/2025, 11:44

de Instrução e Julgamento (Juiz(a) leigo(a); realizada)

26/06/2025, 11:44

Documentos

EXPEDIENTE

•04/03/2026, 00:00

Publicação

06/03/2026, 02:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MANOEL TAVARES DO NASCIMENTO REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0866470-94.2023.8.15.2001 [Gratificação Natalina/13º salário] Vistos etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Com custas. Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, intime-se a parte autora, pessoalmente, para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de negativação do nome nos órgãos de proteção ao crédito. Publicada e Registrado eletronicamente. Intimem-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juíza Flávia da Costa Lins

04/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2026, 10:12

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2026, 10:12

Processo Encaminhado

07/02/2026, 08:30

Ausência do autor à audiência

30/10/2025, 17:18

Documento (Projeto de sentença)

29/10/2025, 23:09

Conclusão (para decisão)

26/06/2025, 11:44

de Instrução e Julgamento (Juiz(a) leigo(a); realizada)

26/06/2025, 11:44

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2025, 11:23

Documento (Decisão)

20/05/2025, 23:41

de Instrução e Julgamento (Juiz(a) leigo(a); designada)

20/05/2025, 23:39

Movimentação processual

20/05/2025, 23:38

Conclusão (para decisão)

24/01/2025, 09:31

Decurso de Prazo

23/01/2025, 06:41

Petição (Contraminuta)

16/12/2024, 10:18

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2024, 16:01

Outras Decisões

24/11/2024, 16:03

Conclusão (para despacho; para despacho)

23/11/2024, 05:42

Documento (Decisão)

23/11/2024, 05:42

Conclusão (para decisão)

01/10/2024, 11:08

Mero expediente

12/08/2024, 18:48

Conclusão (para despacho; para despacho)

23/07/2024, 14:28

Petição (Contraminuta)

13/06/2024, 16:09

Decurso de Prazo

12/06/2024, 03:43

Petição (Contraminuta)

09/05/2024, 09:31

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2024, 07:57

Documento (Outros documentos)

06/05/2024, 07:49

Sem descrição

01/03/2024, 11:17

Conclusão (para despacho; para despacho)

01/03/2024, 09:22

Petição (Contraminuta)

14/02/2024, 16:51

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2024, 11:23

Mero expediente

01/12/2023, 09:44

Emenda à Inicial

01/12/2023, 09:44

Conclusão (para despacho; para despacho)

29/11/2023, 07:26

Inclusão no Juízo 100% Digital

28/11/2023, 14:45

Distribuição (sorteio)

28/11/2023, 14:45