Procedimento Comum Cível 0803477-09.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/05/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

EDUARDO DE LIMA NUNES

CPF

Autor

LATAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS S. A.

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

ALBERTO LAURINDO DA SILVA JUNIOR

OAB/PB 22457·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/SP 297608·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

EDUARDO DE LIMA NUNES

CPF

Autor

LATAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS S. A.

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM AIRLINES

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/S

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S.A

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL (TAM LINHAS AEREAS S/A)

Terceiro

LATAM DO BRASIL

Terceiro

LA

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL S/;A

Terceiro

TAM

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/02/2024, 07:35

Transitado em Julgado em 19/02/2024

20/02/2024, 07:34

Decorrido prazo de EDUARDO DE LIMA NUNES em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 01:20

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:01

Homologada a Transação

15/01/2024, 22:17

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 22:17

Conclusos para julgamento

26/12/2023, 10:37

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 05:18

Decorrido prazo de EDUARDO DE LIMA NUNES em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:09

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 11:01

Publicado Despacho em 01/11/2023.

01/11/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

01/11/2023, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803477-09.2023.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o autor para, em 15 (quinze dias), apresentar impugnação a contestação ID 79865765 - Pág. 1/11. Após, venham conclusos os autos. Cumpra-se. JOÃO PESSOA/PB, data e assinatura eletrônicas. PHILIPPE GUIMARÃES PADILHA VILAR [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei n. 11.419/2006] Juiz de Direito em Substituição Cumulativa

31/10/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 23:49

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 23:49

Todas as movimentações(21)

Arquivado Definitivamente

20/02/2024, 07:35

Transitado em Julgado em 19/02/2024

20/02/2024, 07:34

Decorrido prazo de EDUARDO DE LIMA NUNES em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 01:20

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:01

Homologada a Transação

Documentos

DECISÃO

•26/05/2023, 07:47

DESPACHO

•30/10/2023, 23:49

15/01/2024, 22:17

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 22:17

Conclusos para julgamento

26/12/2023, 10:37

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 05:18

Decorrido prazo de EDUARDO DE LIMA NUNES em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:09

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 11:01

Publicado Despacho em 01/11/2023.

01/11/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

01/11/2023, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803477-09.2023.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o autor para, em 15 (quinze dias), apresentar impugnação a contestação ID 79865765 - Pág. 1/11. Após, venham conclusos os autos. Cumpra-se. JOÃO PESSOA/PB, data e assinatura eletrônicas. PHILIPPE GUIMARÃES PADILHA VILAR [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei n. 11.419/2006] Juiz de Direito em Substituição Cumulativa

31/10/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 23:49

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 23:49

Juntada de Petição de contestação

28/09/2023, 08:44

Conclusos para despacho

27/05/2023, 01:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/05/2023, 12:26

Declarada incompetência

26/05/2023, 07:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/05/2023, 15:36

Distribuído por sorteio

25/05/2023, 15:36

SENTENÇA

•15/01/2024, 22:17

SENTENÇA

•15/01/2024, 22:17