Execução de Título Extrajudicial 0026997-57.2011.8.15.2001 - TJPB

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 10:05

Transitado em Julgado em 24/09/2025

14/11/2025, 10:04

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:18

Juntada de Petição de comunicações

23/09/2025, 13:39

Publicado Sentença em 02/09/2025.

03/09/2025, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0026997-57.2011.8.15.2001. SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos por BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em face da sentença de ID 91213266 que extinguiu a presente execução e condenou a parte executada ao pagamento de honorários advocatícios. Aduziu que não cabe condenação à parte contrária em honorários advocatícios sucumbenciais, posto que houve a composição extrajudicial do débito e o Embargado já quitou os honorários advocatícios durante a negociação. Pugnou pelo recebimento e o acolhimento dos presentes embargos em seus efeitos modificativos, para, reconhecendo a existência de erro, afastar a condenação do Executado nos honorários advocatícios sucumbenciais. Intimado para se manifestar acerca dos Embargos, o executado concordou com o recurso, ID 99572186. É o relatório. Inicialmente, cumpre asseverar quanto a tempestividade dos aclaratórios ora opostos que foram estes manejados dentro do interstício legal. Cediço é que o recurso de embargos de declaração tem a precípua finalidade de corrigir contradições, obscuridades, omissões ou erro material existentes em qualquer decisão judicial, nos termos do art. 1.022, do CPC. Com efeito, assiste razão ao Embargante/executado no que pertine ao não cabimento da condenação do executado em honorários advocatívios, razão pela qual passo a sanar a omissão apontada. Como dito pela embargante, o Embargado já quitou os honorários advocatícios durante a negociação. Ante o exposto, pelas razões acima expendidas, acolho os embargos de declaração, com vistas a sanar a omissão constatada. Neste diapasão, faço a devida correação, para onde se lê "Condeno a parte executada ao pagamento de honorários advocatícios fixados em 10% do valor da causa.", leia-se "Honorários advocatícios recolhidos antecipadamente", mantendo os demais termos da decisão incólumes. Essa é a devida correção que deverá ser considerada doravante. Com o trânsito em julgado, arquive-se. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0026997-57.2011.8.15.2001. SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos por BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em face da sentença de ID 91213266 que extinguiu a presente execução e condenou a parte executada ao pagamento de honorários advocatícios. Aduziu que não cabe condenação à parte contrária em honorários advocatícios sucumbenciais, posto que houve a composição extrajudicial do débito e o Embargado já quitou os honorários advocatícios durante a negociação. Pugnou pelo recebimento e o acolhimento dos presentes embargos em seus efeitos modificativos, para, reconhecendo a existência de erro, afastar a condenação do Executado nos honorários advocatícios sucumbenciais. Intimado para se manifestar acerca dos Embargos, o executado concordou com o recurso, ID 99572186. É o relatório. Inicialmente, cumpre asseverar quanto a tempestividade dos aclaratórios ora opostos que foram estes manejados dentro do interstício legal. Cediço é que o recurso de embargos de declaração tem a precípua finalidade de corrigir contradições, obscuridades, omissões ou erro material existentes em qualquer decisão judicial, nos termos do art. 1.022, do CPC. Com efeito, assiste razão ao Embargante/executado no que pertine ao não cabimento da condenação do executado em honorários advocatívios, razão pela qual passo a sanar a omissão apontada. Como dito pela embargante, o Embargado já quitou os honorários advocatícios durante a negociação. Ante o exposto, pelas razões acima expendidas, acolho os embargos de declaração, com vistas a sanar a omissão constatada. Neste diapasão, faço a devida correação, para onde se lê "Condeno a parte executada ao pagamento de honorários advocatícios fixados em 10% do valor da causa.", leia-se "Honorários advocatícios recolhidos antecipadamente", mantendo os demais termos da decisão incólumes. Essa é a devida correção que deverá ser considerada doravante. Com o trânsito em julgado, arquive-se. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito

01/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2025, 00:02

Embargos de Declaração Acolhidos

20/08/2025, 16:02

Juntada de provimento correcional

18/07/2025, 09:36

Conclusos para despacho

19/03/2025, 09:23

Decorrido prazo de MARCOS FERNANDO DUTRA CALDAS em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:48

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.

21/01/2025, 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

14/01/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0026997-57.2011.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2025, 16:00

Ato ordinatório praticado

12/01/2025, 15:59

Juntada de Petição de comunicações

02/09/2024, 15:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/08/2024, 12:50

Publicado Intimação em 12/08/2024.

12/08/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

10/08/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] SENTENÇA 0026997-57.2011.8.15.2001 [Contratos Bancários] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A; NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA registrado(a) civilmente como NAZIENE

09/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] SENTENÇA 0026997-57.2011.8.15.2001 [Contratos Bancários] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A; NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA registrado(a) civilmente como NAZIENE

09/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 11:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/05/2024, 21:20

Conclusos para julgamento

07/05/2024, 08:05

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 09:36

Juntada de Petição de comunicações

17/04/2024, 00:30

Recebidos os autos do CEJUSC

15/04/2024, 10:54

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 12/04/2024 08:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

15/04/2024, 10:54

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 12/04/2024 08:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

15/04/2024, 10:52

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 03/04/2024.

03/04/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0026997-57.2011.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0026997-57.2011.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

01/04/2024, 09:00

Recebidos os autos.

01/04/2024, 09:00

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 08:59

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 12:25

Publicado Despacho em 07/03/2024.

07/03/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0026997-57.2011.8.15.2001. PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 6ª Vara Cível da Capital FÓRUM CÍVEL DES. MARIO MOACYR PORTO AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, JAGUARIBE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) [Contratos Bancários] DESPACHO Vistos, etc. Considerando os termos da petição ID, verifica-se que alega o exequente que não há enquadramento das operações em cobrança nos benefícios da Lei nº 14.166/2021, requerendo o regular prosseguimento do feito. As

06/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 14:21

Conclusos para despacho

24/11/2023, 19:25

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 13:05

Publicado Despacho em 01/11/2023.

01/11/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

01/11/2023, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0026997-57.2011.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Compulsando os autos, observo que o executado, por meio da petição ID 77244777 - Pág. 1, acena para a possibilidade de composição consensual, requerendo a intimação do exequente para juntar aos autos planilha atualizada do saldo devedor, apontando o valor final possível após os descontos previstos no Anexo I da Lei n.º 14.554/2023. Tenho em mira que o CPC es

31/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 23:54

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 23:54

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:36

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 11:32

Juntada de Petição de substabelecimento

17/06/2023, 15:26

Conclusos para despacho

25/04/2023, 01:01

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 10:03

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2023, 10:21

Conclusos para despacho

07/10/2022, 15:12

Juntada de Informações

07/10/2022, 15:12

Juntada de Petição de petição

23/08/2022, 13:41

Juntada de Petição de comunicações

22/08/2022, 11:25

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 12:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/04/2022, 18:42

Conclusos para despacho

13/01/2022, 18:11

Juntada de Petição de petição

05/10/2021, 12:02

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2020, 15:43

Conclusos para despacho

27/05/2020, 11:58

Juntada de Certidão

27/05/2020, 11:57

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 20/08/2019 23:59:59.

27/08/2019, 19:00

Expedição de Outros documentos.

12/08/2019, 16:16

Ato ordinatório praticado

12/08/2019, 16:15

Juntada de ato ordinatório

12/08/2019, 16:15

Juntada de Petição de petição

16/04/2019, 09:19

Juntada de Petição de petição

14/09/2018, 11:26

Processo migrado para o PJe

03/09/2018, 13:57

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 27: 08/2018 14:02 TJEJP51

27/08/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 27: 08/2018 NF 78/18

27/08/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO CERTIDAO 27: 08/2018 MIGRACAO P/PJE

27/08/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 27: 08/2018

27/08/2018, 00:00

Mov. [275] - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR FORCA MAIOR 08: 03/2018 ART.18, I DA LEI 1360

09/03/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20: 02/2018

20/02/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 02/2018 P006341182001 14:07:46 BANCO D

20/02/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 02/2018 P006341182001 15:22:22 BANCO D

19/02/2018, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 08: 02/2018 AUTOS VISTA AUTOR

08/02/2018, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 07: 02/2018

08/02/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 06: 02/2018 NF 08/18

06/02/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 15: 09/2017

18/09/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 05: 07/2017

05/07/2017, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 05: 07/2017 D010403172001 15:48:08 005

05/07/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 19: 01/2017

19/01/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 01/2017 P002147172001 17:10:57 BANCO D

19/01/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 01/2017 P002147172001 14:08:23 BANCO D

18/01/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016

31/03/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 29: 01/2015

02/02/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 28: 04/2014 DO PROMOVIDO

07/05/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 04/2014 DO AUTOR

16/04/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 02/2014 DESENTRANHAMENTO ORDENADO

28/02/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 01/2014

14/01/2014, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 09: 01/2014

14/01/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 30: 08/2013

23/09/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 19: 09/2013

23/09/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 15: 08/2013

16/08/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 08: 07/2013 DESENTRANHE-SE MANDADO

08/07/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24: 05/2013

24/05/2013, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 23: 05/2013

24/05/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 26: 03/2013

26/03/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 22: 03/2013 MARCOS ANTONIO FERNANNDO DUTRA CALDAS

22/03/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 07: 02/2013

07/02/2013, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO DESPACHO 10: 01/2013 INTIMACAO DO AUTOR

14/01/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 08: 01/2013 NOTA DE FORO EXPEDIDA

14/01/2013, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 06102012

06/11/2012, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 27102012

27/10/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 27102012

27/10/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 27102012

27/10/2012, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 25092012

25/09/2012, 00:00

Mov. [131] - AUTOS VISTA AUTOR 03092012

29/08/2012, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 29082012

29/08/2012, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 27082012 NF 51: 12

27/08/2012, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 24072012

24/07/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 24072012

24/07/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 18072012

18/07/2012, 00:00

Mov. [153] - OFICIO JUNTADO RESPOSTA 21062012

21/06/2012, 00:00

Mov. [768] - OFICIO AGUARDA RESPOSTA 01072012

01/06/2012, 00:00

Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 25052012

01/06/2012, 00:00

Mov. [664] - OFICIE-SE 16052012

22/05/2012, 00:00

Mov. [700] - PEDIDO INDEFERIDO 16052012

22/05/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 21052012

22/05/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 02052012

22/05/2012, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 17012012

18/01/2012, 00:00

Mov. [131] - AUTOS VISTA AUTOR 25112011

21/11/2011, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 18112011

21/11/2011, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 16112011 NF 84: 11

16/11/2011, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 29092011

29/09/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 28092011

28/09/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 28092011

28/09/2011, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 22092011

22/09/2011, 00:00

Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 29082011

29/08/2011, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 290820111MARCOS ANTONI

29/08/2011, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 04082011

04/08/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 04082011

04/08/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 13072011

13/07/2011, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 13072011

13/07/2011, 00:00

Mov. [800] - [26] - Distribuído por SORTEIO

27/06/2011, 00:00

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/09/2025

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 23/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de comunicações

Publicado Sentença em 02/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Embargos de Declaração Acolhidos

Juntada de provimento correcional

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MARCOS FERNANDO DUTRA CALDAS em 28/01/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

Todas as movimentações(150)

Todos os documentos(16)

legal