Apelação Cível 0841717-83.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2024

Valor da Causa

R$ 115.486,37

Órgão julgador

Gabinete 20 - Des. Onaldo Rocha de Queiroga

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

OCA REVESTIMENTOS LTDA. - ME

CNPJ

Autor

JOAO ENEAS PEREIRA

CPF

Autor

MARIA DO SOCORRO VALDELICE CAMPELO PEREIRA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A (AGENCIA 4636-1) - MAG SHOPPING

Terceiro

AG EPITACIO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

SHEYNER YASBECK ASFORA

OAB/PB 11590·CPF·Representa: Autor

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/PB 16477·CPF·Representa: Réu

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/PB 20832·CPF·Representa: Réu

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/PB 20412·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(49)

OCA REVESTIMENTOS LTDA. - ME

CNPJ

Autor

JOAO ENEAS PEREIRA

CPF

Autor

MARIA DO SOCORRO VALDELICE CAMPELO PEREIRA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A (AGENCIA 4636-1) - MAG SHOPPING

Terceiro

AG EPITACIO PESSOA

Terceiro

AGENCIA BORBOREMA

Terceiro

AG CAMPINA GRANDE

Terceiro

AG VARADOURO

Terceiro

AGENCIA RUA TREZE DE MAIO 4020 - BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 1134-7

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A (AGENCIA 1463-X) - ARARA-PB

Terceiro

AG.4571 SHOP.SUL BANCARIOS

Terceiro

AG. 4571 SHOP.SUL BANCARIOS

Terceiro

AGENCIA 0634-00, PIANCO/PB

Terceiro

OUROCARD VISA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA EPITACIO PESSOA

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 16179

Terceiro

AGENCIA 35017

Terceiro

AGENCIA 4020-7

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 3502-5

Terceiro

AGENCIA 0229-1 MONTEIRO-PB

Terceiro

AGENCIA GUARABIRA 0200 - BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA DE PATOS - PARAIBA

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 5892

Terceiro

AG. CABO BRANCO

Terceiro

AG. BAIRRO BESSA 3165

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1635-7

Terceiro

AGENCIA CABEDELO

Terceiro

AG. PARQUE SOLON DE LUCENA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 0151-1 PATOS

Terceiro

AGENCIA JARDIM PAULISTANO

Terceiro

AGENCIA PARQUE DA CRIANCA

Terceiro

AGENCIA 1591-00 UNIV.FED.CAMPINA GDE

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

AG. CAMPINA GRANDE

Terceiro

AGENCIA 2649-2

Terceiro

AGENCIA 2563 - SALGADO DE SAO FELIX-PB

Terceiro

AGENCIA BB ESTILO N 1885-6

Terceiro

AGENCIA 0099-X

Terceiro

AG. 0099-X BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 0099 X CAJAZZEIRAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL - BAYEUX

Terceiro

AGENCIA 0151-1 PATOS/PB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Movimentações

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/08/2025, 16:22

Juntada de certidão de julgamento

28/08/2025, 16:04

Publicado Intimação de Pauta em 18/08/2025.

18/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

17/08/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 07:46

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 07:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/08/2025, 07:33

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 01:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:45

Deliberado em Sessão - Adiado

02/06/2025, 17:30

Retirado pedido de pauta virtual

27/05/2025, 10:29

Deferido o pedido de

27/05/2025, 10:29

Conclusos para despacho

27/05/2025, 10:13

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 17:21

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 13:11

Todas as movimentações(45)

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/08/2025, 16:22

Juntada de certidão de julgamento

28/08/2025, 16:04

Publicado Intimação de Pauta em 18/08/2025.

18/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

17/08/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

Documentos

DESPACHO

•25/09/2017, 11:57

DESPACHO

•12/06/2018, 15:19

14/08/2025, 07:46

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 07:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/08/2025, 07:33

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 01:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:45

Deliberado em Sessão - Adiado

02/06/2025, 17:30

Retirado pedido de pauta virtual

27/05/2025, 10:29

Deferido o pedido de

27/05/2025, 10:29

Conclusos para despacho

27/05/2025, 10:13

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 17:21

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 13:11

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 12:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/05/2025, 12:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/05/2025, 16:06

Conclusos para despacho

06/05/2025, 18:25

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 18:24

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 07:38

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 07:30

Conclusos para despacho

25/03/2025, 12:49

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2025, 12:43

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/02/2025, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 17:23

Conclusos para despacho

12/02/2025, 10:28

Juntada de Certidão

12/02/2025, 10:28

Decorrido prazo de SHEYNER YASBECK ASFORA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:06

Decorrido prazo de SHEYNER YASBECK ASFORA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 11:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a OCA REVESTIMENTOS LTDA. - ME - CNPJ: 09.505.294/0001-88 (APELANTE).

10/12/2024, 11:31

Conclusos para despacho

09/12/2024, 11:33

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

09/12/2024, 11:27

Declarado impedimento por MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO

09/12/2024, 11:24

Conclusos para despacho

06/12/2024, 16:21

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 16:20

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 11:12

Juntada de Certidão

14/11/2024, 05:03

Conclusos para despacho

14/11/2024, 05:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/11/2024, 23:46

Recebidos os autos

13/11/2024, 23:46

Distribuído por sorteio

13/11/2024, 23:46

DESPACHO

•05/07/2019, 14:21

DESPACHO

•29/05/2020, 10:14

DESPACHO

•05/08/2020, 23:16

DESPACHO

•09/02/2021, 16:26

DESPACHO

•28/10/2021, 07:22

DESPACHO

•13/12/2021, 11:39

DESPACHO

•26/08/2022, 10:37

DESPACHO

•14/10/2022, 15:07

DESPACHO

•13/04/2023, 18:48

DESPACHO

•03/05/2023, 10:18

DESPACHO

•06/09/2023, 17:46

DESPACHO

•06/09/2023, 17:46

DESPACHO

•29/02/2024, 21:41

Todos os documentos(29)

DESPACHO

•25/09/2017, 11:57

DESPACHO

•12/06/2018, 15:19

DESPACHO

•05/07/2019, 14:21

DESPACHO

•29/05/2020, 10:14

DESPACHO

•05/08/2020, 23:16

DESPACHO

•09/02/2021, 16:26

DESPACHO

•28/10/2021, 07:22

DESPACHO

•13/12/2021, 11:39

DESPACHO

•26/08/2022, 10:37

DESPACHO

•14/10/2022, 15:07

DESPACHO

•13/04/2023, 18:48

DESPACHO

•03/05/2023, 10:18

DESPACHO

•06/09/2023, 17:46

DESPACHO

•06/09/2023, 17:46

DESPACHO

•29/02/2024, 21:41

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2024, 09:00

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2024, 09:00

DESPACHO

•07/06/2024, 22:16

DESPACHO

•28/08/2024, 20:34

SENTENÇA

•30/08/2024, 17:10

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2024, 07:30

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2024, 07:31

DESPACHO

•19/11/2024, 11:12

DECISÃO

•09/12/2024, 11:24

DECISÃO

•10/12/2024, 11:30

DESPACHO

•12/02/2025, 17:23

DESPACHO

•01/04/2025, 07:30

DESPACHO

•13/05/2025, 16:06

DECISÃO

•27/05/2025, 10:29