Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0844165-87.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO NEVES

Autor

Advogados / Representantes

ALAN JAMES DA SILVA MATIAS

OAB/PB 24922·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuição (incompetência; sorteio)

08/06/2026, 11:04

Incompetência

08/06/2026, 09:54

Conclusão (para despacho)

28/05/2026, 08:03

Petição (Contraminuta)

19/04/2026, 08:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0844165-87.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para promover a execução do julgado, no prazo de 30 (trinta) dias, observando-se o art. 534 do CPC. JOÃO PESSOA, 19 de janeiro de 2026. Juiz(a) de Direito

04/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2026, 11:16

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:16

Mero expediente

20/01/2026, 20:11

Conclusão (para despacho)

25/09/2025, 19:56

Petição (Contraminuta)

02/06/2025, 10:56

Petição (Contraminuta)

29/05/2025, 12:51

Publicação

29/05/2025, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos, etc. Aguarde-se julgamento do recurso interposto. João Pessoa, 17 de fevereiro de 2025. Juiz de Direito

28/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(48)

Redistribuição (incompetência; sorteio)

08/06/2026, 11:04

Incompetência

08/06/2026, 09:54

Conclusão (para despacho)

28/05/2026, 08:03

Petição (Contraminuta)

19/04/2026, 08:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 02:22

Documentos

•04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0844165-87.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para promover a execução do julgado, no prazo de 30 (trinta) dias, observando-se o art. 534 do CPC. JOÃO PESSOA, 19 de janeiro de 2026. Juiz(a) de Direito

04/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2026, 11:16

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:16

Mero expediente

20/01/2026, 20:11

Conclusão (para despacho)

25/09/2025, 19:56

Petição (Contraminuta)

02/06/2025, 10:56

Petição (Contraminuta)

29/05/2025, 12:51

Publicação

29/05/2025, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos, etc. Aguarde-se julgamento do recurso interposto. João Pessoa, 17 de fevereiro de 2025. Juiz de Direito

28/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2025, 22:15

Mero expediente

17/02/2025, 17:08

Conclusão (para despacho; para despacho)

07/01/2025, 20:39

Recebimento

19/12/2024, 09:57

Documento (Outros documentos)

19/12/2024, 09:57

Remessa (em grau de recurso)

18/07/2022, 10:01

Documento (Outros documentos)

18/07/2022, 09:57

Petição (Contraminuta)

14/07/2022, 14:31

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2022, 10:49

Ato ordinatório

08/07/2022, 10:48

Petição (Contraminuta)

05/07/2022, 08:46

Petição (Contraminuta)

20/06/2022, 15:31

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2022, 15:27

Procedência

20/06/2022, 12:30

Conclusão (para julgamento)

28/04/2022, 14:25

Documento (Outros documentos)

28/04/2022, 14:25

Petição (Contraminuta)

25/04/2022, 10:53

Petição (Contraminuta)

11/04/2022, 16:51

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2022, 10:16

Ato ordinatório

11/04/2022, 10:15

Petição (Contraminuta)

05/04/2022, 14:37

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2022, 09:10

Ato ordinatório

24/03/2022, 09:09

Petição (Contraminuta)

23/03/2022, 09:00

Petição (Contraminuta)

10/02/2022, 13:46

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2022, 09:57

Mero expediente

12/01/2022, 12:43

Conclusão (para despacho; para despacho)

10/01/2022, 11:32

Petição (Contraminuta)

05/01/2022, 15:25

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2021, 00:06

Mero expediente

09/11/2021, 12:55

Inclusão no Juízo 100% Digital

08/11/2021, 16:42

Distribuição (sorteio)

08/11/2021, 16:42

Despacho

•28/05/2025, 00:00