Cumprimento de sentença 0805614-95.2023.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2023

Valor da Causa

R$ 20.402,14

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Guarabira

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 08:12

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 13:20

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 07:22

Publicado Ato Ordinatório em 10/09/2025.

10/09/2025, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 07:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimar a parte executada para proceder ao pagamento das custas finais no prazo de 15 (quinze) dias.

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, sob ordem do MM. Juiz de Direito desta 4ª Vara e de acordo com o Novo Código de Normas Judicial (Provimento CGJ/TJPB Nº. 93/2023), artigo nº 295, intimo a parte interessada acerca da liberação do alvará. Art. 295. A liberação do alvará será comunicada ao advogado por publicação no Diário da Justiça Eletrônico. Guarabira/PB, 8 de setembro de 2025 Analista/Técnico Judiciário

09/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025, 10:23

Juntada de cálculos

08/09/2025, 10:22

Ato ordinatório praticado

08/09/2025, 10:21

Juntada de Alvará

08/09/2025, 10:15

Juntada de documento de comprovação

29/08/2025, 10:18

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 13:21

Publicado Sentença em 19/08/2025.

19/08/2025, 02:26

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 08:12

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 13:20

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 07:22

Publicado Ato Ordinatório em 10/09/2025.

10/09/2025, 07:22

Documentos

Decisão

•14/08/2023, 04:54

Decisão

•14/08/2023, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 07:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimar a parte executada para proceder ao pagamento das custas finais no prazo de 15 (quinze) dias.

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, sob ordem do MM. Juiz de Direito desta 4ª Vara e de acordo com o Novo Código de Normas Judicial (Provimento CGJ/TJPB Nº. 93/2023), artigo nº 295, intimo a parte interessada acerca da liberação do alvará. Art. 295. A liberação do alvará será comunicada ao advogado por publicação no Diário da Justiça Eletrônico. Guarabira/PB, 8 de setembro de 2025 Analista/Técnico Judiciário

09/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025, 10:23

Juntada de cálculos

08/09/2025, 10:22

Ato ordinatório praticado

08/09/2025, 10:21

Juntada de Alvará

08/09/2025, 10:15

Juntada de documento de comprovação

29/08/2025, 10:18

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 13:21

Publicado Sentença em 19/08/2025.

19/08/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA JOSE TEIXEIRA ALVES. REU: BANCO BRADESCO. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0805614-95.2023.8.15.0181 [Seguro]. Vistos, etc. Cuida-se de fase de cumprimento de sentença em demanda ajuizada por MARIA JOSE TEIXEIRA ALVES, devidamente qualificado(a) nos autos, em face do BANCO BRADESCO. Após o trânsito em julgado da sentença, a parte promovida apresentou cálculos e efetuou depósito judicial. A parte autora concordou com o valor depositado. É o que importa relatar. Decido. A presente demanda deve ser extinta, com o reconhecimento do cumprimento da obrigação de pagar. Por todo o exposto, com arrimo no art. 924, II c/c art. 925, ambos do CPC, declaro extinta a execução para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Expeça(m)-se alvará(s). Existindo, nos autos, o respectivo contrato, fica autorizado o destaque dos honorários contratuais. Efetue o cálculo das custas processuais e intime-se a parte promovida para o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, com observância do disposto no título executivo judicial. Publicado e registrado eletronicamente. Intimem-se. Inexiste interesse recursal, motivo pelo qual, com a publicação da sentença, opera-se o trânsito em julgado. Valendo a sentença como certidão de trânsito. Efetuado o pagamento das custas processuais, arquive-se o presente feito. Guarabira/PB, datado e assinado pelo sistema. FLÁVIA FERNANDA AGUIAR SILVESTRE Juiz(a) de Direito

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA JOSE TEIXEIRA ALVES. REU: BANCO BRADESCO. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0805614-95.2023.8.15.0181 [Seguro]. Vistos, etc. Cuida-se de fase de cumprimento de sentença em demanda ajuizada por MARIA JOSE TEIXEIRA ALVES, devidamente qualificado(a) nos autos, em face do BANCO BRADESCO. Após o trânsito em julgado da sentença, a parte promovida apresentou cálculos e efetuou depósito judicial. A parte autora concordou com o valor depositado. É o que importa relatar. Decido. A presente demanda deve ser extinta, com o reconhecimento do cumprimento da obrigação de pagar. Por todo o exposto, com arrimo no art. 924, II c/c art. 925, ambos do CPC, declaro extinta a execução para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Expeça(m)-se alvará(s). Existindo, nos autos, o respectivo contrato, fica autorizado o destaque dos honorários contratuais. Efetue o cálculo das custas processuais e intime-se a parte promovida para o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, com observância do disposto no título executivo judicial. Publicado e registrado eletronicamente. Intimem-se. Inexiste interesse recursal, motivo pelo qual, com a publicação da sentença, opera-se o trânsito em julgado. Valendo a sentença como certidão de trânsito. Efetuado o pagamento das custas processuais, arquive-se o presente feito. Guarabira/PB, datado e assinado pelo sistema. FLÁVIA FERNANDA AGUIAR SILVESTRE Juiz(a) de Direito

18/08/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/08/2025, 13:36

Expedido alvará de levantamento

15/08/2025, 13:36

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 13:36

Conclusos para decisão

15/08/2025, 06:31

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

13/08/2025, 00:56

Publicado Despacho em 13/08/2025.

13/08/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0805614-95.2023.8.15.0181. AUTOR: MARIA JOSE TEIXEIRA ALVES REU: BANCO BRADESCO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4A. VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Seguro] Vistos, etc. DETERMINO a intimação da parte autora para se manifestar sobre o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, venham-me os autos conclusos para análise. Cumpra-se. Guarabira/PB, data e assinatura eletrônicas. FLÁVIA FERNAANDA AGUIAR SILVESTRE Juíza de Direito em substituição [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

12/08/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2025, 21:48

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 21:48

Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2025.

06/08/2025, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, sob ordem do MM. Juiz de Direito desta 4ª Vara e de acordo com o Novo Código de Normas Judicial (Provimento CGJ-TJPB nº 56/2020), Nos termos do artigo 346, procedo a intimação da parte vencedora para requerer a execução do julgado no prazo de cinco dias. Guarabira, data e assinatura eletrônicas. "Art. 346. Com o retorno dos autos da instância superior, o servidor intimará a parte vencedora para requerer a execução, no prazo de 5 (cinco) dias." Guarabira/PB, 1 de agosto de 2025 Analista/Técnico Judiciário

04/08/2025, 00:00

Conclusos para decisão

01/08/2025, 22:29

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 17:12

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 11:17

Ato ordinatório praticado

01/08/2025, 11:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/08/2025, 11:15

Recebidos os autos

29/07/2025, 16:10

Juntada de certidão de prevenção

29/07/2025, 16:10

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

25/02/2025, 02:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/12/2023, 10:40

Juntada de Petição de contrarrazões

18/12/2023, 09:25

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:09

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 11:08

Juntada de Petição de apelação

24/11/2023, 10:15

Publicado Sentença em 06/11/2023.

06/11/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

02/11/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0805614-95.2023.8.15.0181. AUTOR: MARIA JOSE TEIXEIRA ALVES. REU: BANCO BRADESCO. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Seguro] Vistos, etc. Trata-se de ação indenizatória ajuizada por MARIA JOSE TEIXEIRA A

01/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0805614-95.2023.8.15.0181. AUTOR: MARIA JOSE TEIXEIRA ALVES. REU: BANCO BRADESCO. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Seguro] Vistos, etc. Trata-se de ação indenizatória ajuizada por MARIA JOSE TEIXEIRA A

01/11/2023, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

31/10/2023, 06:51

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 06:51

Conclusos para despacho

23/10/2023, 08:13

Juntada de Petição de réplica

22/10/2023, 17:27

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 18/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:34

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 07:47

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 07:47

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 04:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/08/2023, 04:54

Outras Decisões

14/08/2023, 04:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA JOSE TEIXEIRA ALVES - CPF: 013.671.334-32 (AUTOR).

14/08/2023, 04:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/08/2023, 20:34

Distribuído por sorteio

10/08/2023, 20:32

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 07:47

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 07:47

Sentença

•31/10/2023, 06:51

Sentença

•31/10/2023, 06:51

Documento Jurisprudência

•24/11/2023, 10:15

Documento Jurisprudência

•24/11/2023, 10:15

Documento Jurisprudência

•24/11/2023, 10:15

Documento Jurisprudência

•24/11/2023, 10:15

Documento Jurisprudência

•24/11/2023, 10:15

Despacho

•19/12/2023, 09:29

Despacho

•12/01/2024, 08:33

Despacho

•26/02/2024, 09:13

Despacho

•28/02/2024, 09:25

Todos os documentos(30)

Decisão

•14/08/2023, 04:54

Decisão

•14/08/2023, 04:58

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 07:47

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 07:47

Sentença

•31/10/2023, 06:51

Sentença

•31/10/2023, 06:51

Documento Jurisprudência

•24/11/2023, 10:15

Documento Jurisprudência

•24/11/2023, 10:15

Documento Jurisprudência

•24/11/2023, 10:15

Documento Jurisprudência

•24/11/2023, 10:15

Documento Jurisprudência

•24/11/2023, 10:15

Despacho

•19/12/2023, 09:29

Despacho

•12/01/2024, 08:33

Despacho

•26/02/2024, 09:13

Despacho

•28/02/2024, 09:25

Acórdão

•15/03/2024, 10:01

Despacho

•20/03/2024, 16:40

Despacho

•22/03/2024, 07:34

Acórdão

•16/04/2024, 12:57

Documento Jurisprudência

•24/04/2024, 17:00

Decisão

•29/07/2024, 15:45

Despacho

•16/09/2024, 16:33

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 11:16

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 11:17

Despacho

•11/08/2025, 21:48

Despacho

•11/08/2025, 21:48

Sentença

•15/08/2025, 13:36

Sentença

•15/08/2025, 13:36

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 10:20

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 10:21