Execução Fiscal 0004733-42.1994.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0004733-42.1994.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004733-42.1994.8.15.2001. APELANTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA APELADO: FRIGORIFICO VIRGINIO LTDA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte APELADO: FRIGOR Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Estaduais]

03/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0004733-42.1994.8.15.2001. EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: FRIGORIFICO VIRGINIO LTDA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, Provimento CGJ nº. 04/ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: FRIGORIFICO VIRGINIO LTDA SENTENÇA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. SUSPENSÃO AUTOMÁTICA NA FORMA DO ART. 40 DA LEI 6.830/80. DECURSO DO PRAZO LEGAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. ENTENDIMENTO FIRMADO NO RESP. Nº 1.340.553. RECURSO REPETITIVO. ACOLHIMENTO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0004733-42.1994.8.15.2001 [Estaduais]

01/11/2023, 00:00

Conclusos para julgamento

14/04/2022, 14:56

Juntada de Petição de resposta

18/08/2021, 09:34

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 10:30

Ato ordinatório praticado

26/07/2021, 10:29

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

22/07/2021, 14:35

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 14/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 03:09

Juntada de Petição de petição

27/05/2021, 16:20

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 07:31

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 07:31

Outras Decisões

25/05/2021, 19:03

Conclusos para despacho

03/05/2021, 15:19

Juntada de Petição de petição

28/04/2021, 20:42

Documentos

DESPACHO

•09/05/2019, 16:29

CERTIDÃO

•21/11/2019, 13:40

—

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de resposta

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 14/07/2021 23:59:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

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