Procedimento Comum Cível 0015310-20.2010.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0015310-20.2010.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: MARIA PONCIANO COELHO GABRIEL E OUTRAS APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL GABINETE 03 - DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS Processo nº: 0015310-20.2010.8.15.2001 Classe: APELAÇÃO CÍVEL Assuntos: [Espécies de Contratos] Vistos etc. Intimem-se os subscritores da petição de ID 42666027 para, no prazo de 10 (dez) dias (DJEN), regularizarem a representação, juntando aos autos o necessário instrumento procuratório ou substabelecimento. Cumpra-se. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS Relator

12/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: MARIA PONCIANO COELHO GABRIEL E OUTRAS APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE 03 - DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS Processo nº: 0015310-20.2010.8.15.2001 Classe: APELAÇÃO CÍVEL Assuntos: [Espécies de Contratos] Vistos etc. Sobre o teor da certidão de ID 41855651, ouça-se a parte contrária, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS Relator

01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MARIA PONCIANO COELHO GABRIEL E OUTRAS APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A DECISÃO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE 03 - DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS PROCESSO Nº: 0015310-20.2010.8.15.2001 Classe: APELAÇÃO CÍVEL Assuntos: [Espécies de Contratos] Vistos etc. Intime-se a parte recorrente (Espólio de Domingos Gabriel Filho), por sua representante legal - a inventariante Maria Pociano Coelho Gabriel, para informar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da adesão ou não ao acordo coletivo. Cumpra-se. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS Relator

27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: MARIA PONCIANO COELHO GABRIEL E OUTRAS APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE 03 - DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS Processo nº: 0015310-20.2010.8.15.2001 Classe: APELAÇÃO CÍVEL Assuntos: [Espécies de Contratos] Vistos etc. Intimem-se os Béis. Francisco Pereira Sarmento Gadelha e Francisco Adilson Cassimiro de Sousa (substabelecentes) para, no prazo de 10 (dez) dias, informar a OAB correta do Bel. Ronaldo de Lima Clementino, advogado substabelecido. Uma vez informado, cumpra-se o despacho de Id 38986046, após a retificação da autuação. Cumpra-se. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS Relator

04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: MARIA PONCIANO COELHO GABRIEL E OUTRAS APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE 03 - DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS Processo nº: 0015310-20.2010.8.15.2001 Classe: APELAÇÃO CÍVEL Assuntos: [Espécies de Contratos] Vistos etc. Renove-se a intimação da parte autora/apelante para manifestação, no prazo de 30 (trinta) dias (DJEN), acerca da adesão ou não ao acordo coletivo. Cumpra-se. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS Relator

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - No julgamento da ADPF 165, o Supremo Tribunal Federal declarou a constitucionalidade dos planos econômicos Bresser, Verão, Collor I e Collor II. Na mesma oportunidade, reafirmou a legitimidade do acordo coletivo firmado anteriormente entre os bancos (FEBRABAN/CONSIF) e os poupadores (IDEC/FEBRAPO) para o pagamento dos respectivos expurgos inflacionários, prorrogando o prazo para novas adesões por 24 (vinte e quatro) meses. Dito isto, intimo as partes para manifestação, no prazo de 30 (trinta) dias (DJEN), devendo a parte autora, na mesma oportunidade, informar expressamente acerca da adesão ou não ao acordo coletivo.

09/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2023, 00:00

Protocolo de Petição

07/03/2016, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/10/2013, 00:00

Petição (Contraminuta)

01/10/2013, 00:00

Publicação

17/09/2013, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2013, 00:00

Mero expediente

19/08/2013, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

14/08/2013, 00:00

Petição (Contraminuta)

29/07/2013, 00:00

Documentos

•12/06/2026, 00:00