Apelação Cível 0809048-63.2020.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/2021

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar 3° Grau · TJPB · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

CNPJ

Autor

GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

Terceiro

MARIA JALVA LOPES DUARTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO

OAB/DF 20334·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

OAB/DF 24923·CPF·Representa: Autor

DEYSE ELIZIA LOPES DA SILVA

OAB/PB 17396·CPF·Representa: Réu

IVISON SHELDON LOPES DUARTE

OAB/PB 14293·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

27/04/2023, 13:41

Baixa Definitiva

27/04/2023, 13:41

Juntada de Decisão

27/04/2023, 13:39

Juntada de Certidão

10/12/2021, 11:22

Juntada de Certidão

10/11/2021, 07:07

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2021, 16:24

Decorrido prazo de GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 19/10/2021 23:59:59.

20/10/2021, 00:02

Juntada de Petição de contrarrazões

13/10/2021, 09:25

Conclusos para despacho

01/10/2021, 11:13

Juntada de Petição de contrarrazões

30/09/2021, 18:22

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 10:43

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 10:40

Juntada de Petição de petição

20/09/2021, 22:29

Decorrido prazo de GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 14/09/2021 23:59:59.

15/09/2021, 00:04

Juntada de Petição de petição

13/09/2021, 15:33

Todas as movimentações(51)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

27/04/2023, 13:41

Baixa Definitiva

27/04/2023, 13:41

Juntada de Decisão

27/04/2023, 13:39

Juntada de Certidão

10/12/2021, 11:22

Juntada de Certidão

10/11/2021, 07:07

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•05/11/2020, 21:24

DECISÃO

•06/11/2020, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2021, 16:24

Decorrido prazo de GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 19/10/2021 23:59:59.

20/10/2021, 00:02

Juntada de Petição de contrarrazões

13/10/2021, 09:25

Conclusos para despacho

01/10/2021, 11:13

Juntada de Petição de contrarrazões

30/09/2021, 18:22

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 10:43

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 10:40

Juntada de Petição de petição

20/09/2021, 22:29

Decorrido prazo de GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 14/09/2021 23:59:59.

15/09/2021, 00:04

Juntada de Petição de petição

13/09/2021, 15:33

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 16:32

Recurso especial admitido

18/08/2021, 17:16

Recurso Especial não admitido

18/08/2021, 17:16

Conclusos para despacho

05/08/2021, 19:40

Juntada de Petição de cota

05/08/2021, 17:08

Decorrido prazo de GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 22/07/2021 23:59:59.

23/07/2021, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/07/2021, 07:52

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 07:52

Juntada de Petição de contrarrazões

19/07/2021, 20:35

Juntada de Petição de contrarrazões

19/07/2021, 18:17

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 08:16

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 08:13

Juntada de Petição de recurso especial

21/06/2021, 22:06

Decorrido prazo de GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 16/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 00:03

Juntada de Petição de recurso especial

15/06/2021, 11:41

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 27/05/2021 23:59:59.

28/05/2021, 00:05

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 07:12

Conhecido o recurso de GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL - CNPJ: 03.658.432/0001-82 (APELANTE) e provido em parte

25/05/2021, 08:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/05/2021, 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/05/2021, 14:07

Juntada de Petição de informações prestadas

10/05/2021, 17:26

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 13:42

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 13:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/05/2021, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2021, 12:46

Conclusos para despacho

04/05/2021, 22:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/05/2021, 21:52

Conclusos para despacho

04/05/2021, 14:06

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

04/05/2021, 10:42

Juntada de Certidão

04/05/2021, 10:40

Determinação de redistribuição por prevenção

04/05/2021, 10:30

Juntada de Certidão

03/05/2021, 14:22

Juntada de certidão

03/05/2021, 14:22

Conclusos para despacho

03/05/2021, 14:22

Recebidos os autos

03/05/2021, 12:44

Distribuído por sorteio

03/05/2021, 12:44

DECISÃO

•06/11/2020, 11:08

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2020, 08:52

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2020, 08:52

SENTENÇA

•29/01/2021, 13:29

SENTENÇA

•01/03/2021, 16:48

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2021, 08:32

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2021, 08:34

DECISÃO

•04/05/2021, 10:30

DESPACHO

•04/05/2021, 21:52

DESPACHO

•05/05/2021, 12:46

ACÓRDÃO

•25/05/2021, 08:04

DECISÃO

•18/08/2021, 17:16

DESPACHO

•01/11/2021, 16:24