Apelação Cível 0861247-05.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelExclusão - ICMSBase de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/06/2021

Valor da Causa

R$ 5.219,02

Órgão julgador

Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Autor

BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S/A

Terceiro

BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTILS/A

Terceiro

BV FINANCEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Autor

AMERICO GOMES DE ALMEIDA

OAB/PB 8424·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Autor

BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S/A

Terceiro

BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTILS/A

Terceiro

BV FINANCEIRA

Terceiro

BV FINANCEIRA S/A

Terceiro

BV FINANCEIRA S/A CFI

Terceiro

BV FINANCEIRA S.A.

Terceiro

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

BV FINACEIRA

Terceiro

BV FINANCIERA

Terceiro

BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BV FINANCEIRA SA

Terceiro

BV FINANCEIRA S.A

Terceiro

FABIO ANDRE DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/02/2022, 12:30

Baixa Definitiva

13/02/2022, 12:30

Transitado em Julgado em 04/02/2022

13/02/2022, 12:30

Juntada de Petição de petição

01/02/2022, 07:48

Juntada de Petição de petição

01/02/2022, 07:16

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 27/01/2022 23:59:59.

28/01/2022, 00:04

Juntada de Petição de petição

09/01/2022, 19:57

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 15:19

Conhecido o recurso de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (APELANTE) e não-provido

30/11/2021, 20:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/11/2021, 10:56

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 26/11/2021 23:59:59.

27/11/2021, 00:06

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 12:19

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 11:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/11/2021, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2021, 16:51

Todas as movimentações(22)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/02/2022, 12:30

Baixa Definitiva

13/02/2022, 12:30

Transitado em Julgado em 04/02/2022

13/02/2022, 12:30

Juntada de Petição de petição

01/02/2022, 07:48

Juntada de Petição de petição

Documentos

DECISÃO

•10/10/2019, 14:31

DESPACHO

•09/01/2020, 16:59

01/02/2022, 07:16

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 27/01/2022 23:59:59.

28/01/2022, 00:04

Juntada de Petição de petição

09/01/2022, 19:57

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 15:19

Conhecido o recurso de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (APELANTE) e não-provido

30/11/2021, 20:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/11/2021, 10:56

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 26/11/2021 23:59:59.

27/11/2021, 00:06

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 12:19

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 11:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/11/2021, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2021, 16:51

Conclusos para despacho

01/11/2021, 13:54

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/10/2021, 18:30

Juntada de Certidão

24/06/2021, 22:27

Juntada de certidão

24/06/2021, 22:27

Conclusos para despacho

24/06/2021, 22:27

Recebidos os autos

24/06/2021, 11:12

Distribuído por sorteio

24/06/2021, 11:12

DESPACHO

•27/02/2020, 19:10

DESPACHO

•15/04/2020, 17:27

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2021, 10:48

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2021, 10:50

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2021, 10:52

SENTENÇA

•17/05/2021, 14:25

SENTENÇA

•18/05/2021, 13:01

SENTENÇA

•18/05/2021, 13:02

DESPACHO

•19/10/2021, 18:30

DESPACHO

•01/11/2021, 16:51

ACÓRDÃO

•30/11/2021, 20:04