Cumprimento de sentença 0844873-69.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2023

Valor da Causa

R$ 17.000,00

Órgão julgador

8º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Fabrício Meira Macedo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de documento de comprovação

14/01/2025, 11:18

Arquivado Definitivamente

07/01/2025, 08:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/12/2024, 09:19

Juntada de Projeto de sentença

17/12/2024, 11:58

Conclusos para despacho

17/12/2024, 11:58

Conclusos ao Juiz Leigo

17/12/2024, 11:18

Juntada de Certidão

17/12/2024, 11:17

Juntada de Alvará

16/12/2024, 18:31

Juntada de Alvará

16/12/2024, 18:30

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 08:44

Decorrido prazo de CONDOMINIO JOAO OLIVEIRA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 01:04

Publicado Despacho em 09/12/2024.

09/12/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

07/12/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANA MARIA FERREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA LISIEUX LIMA LOPES PERONICO - PB30336 Promovido(a): EXECUTADO: CONDOMINIO JOAO OLIVEIRA Advogado do(a) EXECUTADO: DANIELLE CHRISTINE DE OLIVEIRA SILVA - PB15277 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0844873-69.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Indenização por Dano Moral] Promovente:

06/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 07:44

Todas as movimentações(133)

Juntada de documento de comprovação

14/01/2025, 11:18

Arquivado Definitivamente

07/01/2025, 08:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/12/2024, 09:19

Juntada de Projeto de sentença

17/12/2024, 11:58

Conclusos para despacho

17/12/2024, 11:58

Documentos

DECISÃO

•18/08/2023, 11:48

PROJETO DE SENTENÇA

•30/10/2023, 12:25

Conclusos ao Juiz Leigo

17/12/2024, 11:18

Juntada de Certidão

17/12/2024, 11:17

Juntada de Alvará

16/12/2024, 18:31

Juntada de Alvará

16/12/2024, 18:30

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 08:44

Decorrido prazo de CONDOMINIO JOAO OLIVEIRA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 01:04

Publicado Despacho em 09/12/2024.

09/12/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

07/12/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANA MARIA FERREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA LISIEUX LIMA LOPES PERONICO - PB30336 Promovido(a): EXECUTADO: CONDOMINIO JOAO OLIVEIRA Advogado do(a) EXECUTADO: DANIELLE CHRISTINE DE OLIVEIRA SILVA - PB15277 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0844873-69.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Indenização por Dano Moral] Promovente:

06/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 07:44

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 07:44

Conclusos para despacho

04/12/2024, 09:05

Juntada de documento de comprovação

04/11/2024, 19:52

Juntada de Alvará

01/11/2024, 13:01

Juntada de Alvará

01/11/2024, 12:54

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 14:40

Publicado Despacho em 28/10/2024.

28/10/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

26/10/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANA MARIA FERREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA LISIEUX LIMA LOPES PERONICO - PB30336 Promovido(a): EXECUTADO: CONDOMINIO JOAO OLIVEIRA Advogado do(a) EXECUTADO: DANIELLE CHRISTINE DE OLIVEIRA SILVA - PB15277 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0844873-69.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Indenização por Dano Moral] Promovente:

25/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 08:38

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 08:38

Expedido alvará de levantamento

24/10/2024, 08:38

Conclusos para despacho

23/10/2024, 18:43

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 08:08

Juntada de Certidão

23/10/2024, 07:35

Decorrido prazo de CONDOMINIO JOAO OLIVEIRA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:51

Publicado Despacho em 15/10/2024.

15/10/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

15/10/2024, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANA MARIA FERREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA LISIEUX LIMA LOPES PERONICO - PB30336 Promovido(a): EXECUTADO: CONDOMINIO JOAO OLIVEIRA Advogado do(a) EXECUTADO: DANIELLE CHRISTINE DE OLIVEIRA SILVA - PB15277 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0844873-69.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Indenização por Dano Moral] Promovente:

14/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 09:55

Conclusos para despacho

08/10/2024, 11:33

Juntada de Certidão

08/10/2024, 06:42

Decorrido prazo de CONDOMINIO JOAO OLIVEIRA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:34

Publicado Intimação em 30/09/2024.

30/09/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0844873-69.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: ANA MARIA FERREIRA EXECUTADO: CONDOMINIO JOAO OLIVEIRA INTIMAÇÃO ADVOGADO (DIVERSOS) De ordem do(a) MM. Juiz(a Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.013-520 Telefone/whatsApp: 99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 26 de setembro de 2024 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 20:37

Decorrido prazo de CONDOMINIO JOAO OLIVEIRA em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:39

Juntada de Certidão

29/08/2024, 10:12

Juntada de Alvará

27/08/2024, 09:36

Juntada de Alvará

27/08/2024, 09:36

Publicado Intimação em 21/08/2024.

21/08/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 01:14

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0844873-69.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: ANA MARIA FERREIRA EXECUTADO: CONDOMINIO JOAO OLIVEIRA INTIMAÇÃO ADVOGADO (DIVERSOS) De ordem do(a) MM. Juiz(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.013-520 Telefone/whatsApp: 99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 19 de agosto de 2024 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 19:16

Decorrido prazo de ANA MARIA FERREIRA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:02

Decorrido prazo de CONDOMINIO JOAO OLIVEIRA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 01:08

Juntada de Certidão

16/07/2024, 07:11

Juntada de Alvará

15/07/2024, 11:29

Juntada de Alvará

15/07/2024, 11:29

Publicado Intimação em 11/07/2024.

11/07/2024, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

11/07/2024, 11:31

Publicado Intimação em 10/07/2024.

10/07/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

10/07/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0844873-69.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: ANA MARIA FERREIRA EXECUTADO: CONDOMINIO JOAO OLIVEIRA INTIMAÇÃO DE ADVOGADO De acordo com as prescrições do a Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83)99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 9 de julho de 2024 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo a parte autora para, no prazo de 05 dias, juntar aos autos, comprovante de pagamento da 1ª parcela.

09/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 15:16

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 15:14

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 09:32

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 20:10

Publicado Decisão em 21/05/2024.

21/05/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ANA MARIA FERREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA LISIEUX LIMA LOPES PERONICO - PB30336 Promovido(a): EXECUTADO: CONDOMINIO JOAO OLIVEIRA Advogado do(a) EXECUTADO: DANIELLE CHRISTINE DE OLIVEIRA SILVA - PB15277 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0844873-69.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Indenização por Dano Moral] Promovente:

20/05/2024, 00:00

Outras Decisões

16/05/2024, 09:49

Conclusos para despacho

15/05/2024, 12:35

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 13:50

Publicado Despacho em 09/05/2024.

09/05/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANA MARIA FERREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA LISIEUX LIMA LOPES PERONICO - PB30336 Promovido(a): EXECUTADO: CONDOMINIO JOAO OLIVEIRA Advogado do(a) EXECUTADO: DANIELLE CHRISTINE DE OLIVEIRA SILVA - PB15277 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0844873-69.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Indenização por Dano Moral] Promovente:

08/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 11:03

Conclusos para despacho

07/05/2024, 10:55

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 15:12

Publicado Intimação em 12/04/2024.

12/04/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

12/04/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0844873-69.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: ANA MARIA FERREIRA EXECUTADO: CONDOMINIO JOAO OLIVEIRA INTIMAÇÃO RÉ PARA PAGAMENTO ESPONTÂNEO (ADVOGADO) De ac Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (8399143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 10 de abril de 2024 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 08:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/04/2024, 08:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/04/2024, 15:50

Publicado Intimação em 08/04/2024.

08/04/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0844873-69.2023.8.15.2001. AUTOR: ANA MARIA FERREIRA REU: CONDOMINIO JOAO OLIVEIRA INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com as prescrições d Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 4 de abril de 2024 Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

05/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 11:37

Recebidos os autos

04/04/2024, 07:53

Juntada de certidão de prevenção

04/04/2024, 07:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/12/2023, 15:13

Juntada de Certidão

16/12/2023, 15:12

Decorrido prazo de CONDOMINIO JOAO OLIVEIRA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:40

Publicado Decisão em 30/11/2023.

30/11/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANA MARIA FERREIRA PROMOVIDO(A) REU: CONDOMINIO JOAO OLIVEIRA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8º Juizado Especial Cível da Capital PROCESSO Nº 0844873-69.2023.8.15.2001 PROMOVENTE Vistos etc. Com base no ENUNCIADO 166 do FONAJE, passo a fazer o necessário juízo de admissibilidade do Recurso Inominado interposto (ENUNCIADO 166 - Nos Juizados Especiais Cíveis, o juízo prévio de admissibilidade do recurso será feito em primeiro grau (XXXIX Encontro – Maceió-AL). Recebo o recurso interpos

29/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 16:58

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

28/11/2023, 16:58

Conclusos para decisão

23/11/2023, 10:02

Decorrido prazo de CONDOMINIO JOAO OLIVEIRA em 21/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:30

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 11:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANA MARIA FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: MARIA LISIEUX LIMA LOPES PERONICO - PB30336 Promovido(a): REU: CONDOMINIO JOAO OLIVEIRA Advogado do(a) REU: DANIELLE CHRISTINE DE OLIVEIRA SILVA - PB15277 DESPA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0844873-69.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Indenização por Dano Moral] Promovente:

22/11/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 09:22

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 09:22

Conclusos para decisão

20/11/2023, 13:17

Juntada de Petição de recurso inominado

16/11/2023, 14:35

Publicado Sentença em 06/11/2023.

06/11/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

02/11/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANA MARIA FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: MARIA LISIEUX LIMA LOPES PERONICO - PB30336 Promovido: REU: CONDOMINIO JOAO OLIVEIRA Advogado do(a) REU: DANIELLE CHRISTINE DE OLIVEIRA SILVA - PB15277 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0844873-69.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Indenização por Dano Moral] Promovente:

01/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANA MARIA FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: MARIA LISIEUX LIMA LOPES PERONICO - PB30336 Promovido: REU: CONDOMINIO JOAO OLIVEIRA Advogado do(a) REU: DANIELLE CHRISTINE DE OLIVEIRA SILVA - PB15277 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0844873-69.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Indenização por Dano Moral] Promovente:

01/11/2023, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

30/10/2023, 13:13

Conclusos para despacho

30/10/2023, 12:25

Juntada de Projeto de sentença

30/10/2023, 12:25

Conclusos ao Juiz Leigo

28/09/2023, 12:03

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 28/09/2023 11:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.

28/09/2023, 12:03

Juntada de Petição de contestação

28/09/2023, 11:37

Juntada de documento de comprovação

27/09/2023, 08:31

Juntada de Petição de resposta

29/08/2023, 22:33

Juntada de Petição de diligência

22/08/2023, 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/08/2023, 09:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/08/2023, 09:37

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 09:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 28/09/2023 11:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.

21/08/2023, 09:36

Expedição de Mandado.

18/08/2023, 12:18

Concedida a Antecipação de tutela

18/08/2023, 11:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/08/2023, 16:07

Conclusos para decisão

15/08/2023, 16:07

Distribuído por sorteio

15/08/2023, 16:07

SENTENÇA

•30/10/2023, 13:13

SENTENÇA

•31/10/2023, 09:16

DESPACHO

•21/11/2023, 09:22

DESPACHO

•21/11/2023, 09:22

DECISÃO

•28/11/2023, 16:58

DECISÃO

•28/11/2023, 16:58

DESPACHO

•18/12/2023, 09:12

ACÓRDÃO

•11/03/2024, 18:09

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/04/2024, 15:50

DESPACHO

•07/05/2024, 11:03

DESPACHO

•07/05/2024, 11:03

DECISÃO

•16/05/2024, 09:49

DECISÃO

•17/05/2024, 16:37

Todos os documentos(22)

DECISÃO

•18/08/2023, 11:48

PROJETO DE SENTENÇA

•30/10/2023, 12:25

SENTENÇA

•30/10/2023, 13:13

SENTENÇA

•31/10/2023, 09:16

DESPACHO

•21/11/2023, 09:22

DESPACHO

•21/11/2023, 09:22

DECISÃO

•28/11/2023, 16:58

DECISÃO

•28/11/2023, 16:58

DESPACHO

•18/12/2023, 09:12

ACÓRDÃO

•11/03/2024, 18:09

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/04/2024, 15:50

DESPACHO

•07/05/2024, 11:03

DESPACHO

•07/05/2024, 11:03

DECISÃO

•16/05/2024, 09:49

DECISÃO

•17/05/2024, 16:37

DESPACHO

•11/10/2024, 09:55

DESPACHO

•24/10/2024, 08:38

DESPACHO

•24/10/2024, 08:38

DESPACHO

•05/12/2024, 07:44

DESPACHO

•05/12/2024, 07:44

PROJETO DE SENTENÇA

•17/12/2024, 11:58

SENTENÇA

•26/12/2024, 09:19