Apelação Cível 0800014-46.2016.8.15.0761 - TJPB

Apelação Cível 0800014-46.2016.8.15.0761 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Tribunal de Justiça da Paraíba ATO ORDINATÓRIO art. 1º, IX, da Portaria nº 01/2025, baixada pela Dra. Dra. Aylzia Fabiana Borges Carrilho, Juíza de Direito da Vara de Gurinhém: Em caso de interposição de recurso inominado, INTIMAR a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias e, após, remeter os autos à Turma Recursal competente, independentemente de nova conclusão e de juízo de admissibilidade pelo Juízo, conforme precedente do E.TJ/PB veiculado no Conflito Negativo de Competência nº 0813517- 50.2020.8.15.0000. Gurinhém, 3 de março de 2026 FRANCISCA FRANCILEIDE LOPES DE CARVALHO LEITE Técnico(a) Judiciário(a)

04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0800014-46.2016.8.15.0761 DECISÃO Ratifico todos os atos até então realizados. Intimem-se as partes para, em 10 dias, apresentar eventual recurso inominado, a ser endereçado à respectiva Turma Recursal. Apresentado recurso, intime-se a parte adversa para contrarrazões. Em seguida, remetam-se os autos a Turma Recursal. GURINHÉM, 21 de junho de 2025. FERNANDA DE ARAUJO PAZ Juiz(a) de Direito em jurisdição cumulativa - GABINETE VIRTUAL

05/09/2025, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

18/04/2024, 09:37

Trânsito em julgado

18/04/2024, 09:36

Decurso de Prazo

18/04/2024, 00:01

Decurso de Prazo

18/04/2024, 00:00

Decurso de Prazo

23/03/2024, 00:02

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2024, 15:56

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/02/2024, 10:24

Conclusão (para despacho)

15/02/2024, 11:16

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 11:01

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2024, 16:14

Mero expediente

05/02/2024, 08:42

Conclusão (para despacho)

02/02/2024, 09:03

Documento (Certidão)

02/02/2024, 09:03

Documentos

Ato ordinatório

•04/03/2026, 00:00

—

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

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