Procedimento Comum Cível 0806222-07.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2019

Valor da Causa

R$ 10.589,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:43

Arquivado Definitivamente

08/01/2025, 12:30

Juntada de diligência

08/01/2025, 12:30

Juntada de Petição de petição

27/12/2024, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024, 00:24

Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2024.

13/12/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806222-07.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 11:05

Juntada de diligência

11/12/2024, 11:03

Juntada de diligência

11/12/2024, 11:02

Juntada de diligência

10/10/2024, 07:08

Juntada de Alvará

09/10/2024, 10:34

Juntada de Alvará

09/10/2024, 10:33

Transitado em Julgado em 09/10/2024

09/10/2024, 09:40

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:44

Todas as movimentações(81)

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:43

Arquivado Definitivamente

08/01/2025, 12:30

Juntada de diligência

08/01/2025, 12:30

Juntada de Petição de petição

27/12/2024, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024, 00:24

Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2024.

13/12/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806222-07.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 11:05

Juntada de diligência

11/12/2024, 11:03

Juntada de diligência

11/12/2024, 11:02

Juntada de diligência

10/10/2024, 07:08

Juntada de Alvará

09/10/2024, 10:34

Juntada de Alvará

09/10/2024, 10:33

Transitado em Julgado em 09/10/2024

09/10/2024, 09:40

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:44

Decorrido prazo de KAIO RODRIGO BARRETO RAMIRO em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:44

Publicado Sentença em 17/09/2024.

17/09/2024, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: KAIO RODRIGO BARRETO RAMIRO RÉU: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA S E N T E N Ç A EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DA SENTENÇA. PAGAMENTO DO QUANTUM DEBEATUR. SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO. EXTINÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 924, II, Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806222-07.2019.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Substituição do Produto, Cláusulas Abusivas, Produto Impróprio, Práticas Abusivas, Produto Impróprio]

16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: KAIO RODRIGO BARRETO RAMIRO RÉU: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA S E N T E N Ç A EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DA SENTENÇA. PAGAMENTO DO QUANTUM DEBEATUR. SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO. EXTINÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 924, II, Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806222-07.2019.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Substituição do Produto, Cláusulas Abusivas, Produto Impróprio, Práticas Abusivas, Produto Impróprio]

16/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 20:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/08/2024, 19:07

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:53

Conclusos para despacho

15/04/2024, 09:44

Juntada de informação

15/04/2024, 09:44

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:39

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 11:33

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 17:46

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2024.

13/03/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

13/03/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806222-07.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 11:14

Transitado em Julgado em 11/03/2024

11/03/2024, 11:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/01/2024, 20:52

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:06

Decorrido prazo de KAIO RODRIGO BARRETO RAMIRO em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:06

Publicado Sentença em 06/11/2023.

06/11/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

02/11/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: KAIO RODRIGO BARRETO RAMIRO RÉU: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AQUISIÇÃO DE APARELHO DE TELEFONIA CELULAR MÓVEL. VÍCIO OCULTO. FALHA Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806222-07.2019.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Substituição do Produto, Cláusulas Abusivas, Produto Impróprio, Práticas Abusivas, Produto Impróprio]

01/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: KAIO RODRIGO BARRETO RAMIRO RÉU: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AQUISIÇÃO DE APARELHO DE TELEFONIA CELULAR MÓVEL. VÍCIO OCULTO. FALHA Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806222-07.2019.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Substituição do Produto, Cláusulas Abusivas, Produto Impróprio, Práticas Abusivas, Produto Impróprio]

01/11/2023, 00:00

Julgado procedente o pedido

10/08/2023, 18:24

Juntada de provimento correcional

05/11/2022, 00:08

Conclusos para julgamento

25/07/2022, 23:16

Juntada de informação

25/07/2022, 23:16

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022, 11:47

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 14:21

Conclusos para julgamento

28/09/2021, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2021, 09:19

Conclusos para julgamento

26/08/2021, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2021, 23:15

Conclusos para julgamento

18/05/2021, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2021, 19:24

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

16/11/2020, 14:39

Juntada de Certidão

16/11/2020, 14:38

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 29/10/2020 23:59:59.

30/10/2020, 00:40

Juntada de Certidão

05/10/2020, 19:26

Expedição de Outros documentos.

05/10/2020, 19:15

Juntada de Petição de petição

21/05/2020, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2020, 13:01

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

24/09/2019, 14:28

Juntada de Petição de petição

12/08/2019, 12:59

Juntada de Petição de contestação

14/06/2019, 14:30

Juntada de Petição de certidão

27/05/2019, 19:14

Juntada de Petição de petição

27/05/2019, 11:15

Juntada de Petição de informação

15/05/2019, 16:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/04/2019, 18:53

Concedida a Antecipação de tutela

23/04/2019, 17:57

Conclusos para despacho

08/04/2019, 14:47

Juntada de Petição de petição

07/04/2019, 20:51

Juntada de Petição de petição

07/04/2019, 20:33

Expedição de Outros documentos.

04/04/2019, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2019, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2019, 15:26

Juntada de Petição de petição

19/02/2019, 14:45

Juntada de Petição de informação

19/02/2019, 10:26

Juntada de Petição de informação

19/02/2019, 10:26

Juntada de Petição de petição

19/02/2019, 10:20

Conclusos para decisão

14/02/2019, 11:02

Distribuído por sorteio

14/02/2019, 11:02

Documentos

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•14/02/2019, 11:02

DESPACHO

•18/02/2019, 15:58

DESPACHO

•04/04/2019, 16:45

DECISÃO

•23/04/2019, 17:57

DESPACHO

•26/03/2020, 13:01

DESPACHO

•05/10/2020, 19:15

DESPACHO

•17/05/2021, 19:24

DESPACHO

•27/07/2021, 23:15

DESPACHO

•27/09/2021, 09:19

Todos os documentos(26)

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•18/02/2019, 15:58

DESPACHO

•04/04/2019, 16:45

DECISÃO

•23/04/2019, 17:57

DESPACHO

•26/03/2020, 13:01

DESPACHO

•05/10/2020, 19:15

DESPACHO

•17/05/2021, 19:24

DESPACHO

•27/07/2021, 23:15

DESPACHO

•27/09/2021, 09:19

DESPACHO

•30/05/2022, 11:47

SENTENÇA

•10/08/2023, 18:24

SENTENÇA

•31/10/2023, 10:33

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/01/2024, 20:52

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2024, 11:14

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2024, 11:16

OUTROS DOCUMENTOS

•03/04/2024, 17:46

SENTENÇA

•28/08/2024, 19:07

SENTENÇA

•14/09/2024, 15:17

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2024, 11:05

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2024, 11:05