Cumprimento de sentença 0800016-75.2020.8.15.0211 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAtos UnilateraisCumprimento de sentença

TJPBJEEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Itaporanga

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Mista de Itaporanga

Partes do Processo

AILTON NOBREGA

Autor

Advogados / Representantes

FRANCISCO VALERIANO RAMALHO

OAB/PB 16034·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de documento (Mandado)

17/06/2026, 19:07

Deferimento em Parte

17/06/2026, 08:50

Conclusão (para despacho)

12/06/2026, 13:03

Petição (Contraminuta)

12/06/2026, 08:31

Documento (Outros documentos)

11/06/2026, 14:02

Petição (Contraminuta)

11/05/2026, 07:34

Publicação

11/05/2026, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2026, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Estado da Paraíba Poder Judiciário 3ª Vara Mista de Itaporanga Processo n°: 0800016-75.2020.8.15.0211 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Atos Unilaterais] Autor(a): AILTON NOBREGA Ré(u): ROBERTO RODRIGUES DA SILVA DESPACHO Vistos. Cumpra-se o item "a" da decisão de ID 157501612. Em seguida, intime-se a exequente para dizer sobre o êxito da medida e a satisfação do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção por falta de interesse processual ou abandono. Esta decisão servirá como mandado/ofício/carta precatória, nos termos do artigo 102 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado da Paraíba. ITAPORANGA, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JOSÉ EMANUEL DA SILVA E SOUSA – Juiz de Direito Valor da causa: R$ 10.000,00

08/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2026, 21:29

Conclusão (para despacho)

07/05/2026, 08:18

Decurso de Prazo

07/05/2026, 00:47

Decurso de Prazo

07/05/2026, 00:07

Petição (Contraminuta)

20/04/2026, 11:55

Petição (Contraminuta)

20/04/2026, 07:26

Todas as movimentações(122)

Expedição de documento (Mandado)

17/06/2026, 19:07

Deferimento em Parte

17/06/2026, 08:50

Conclusão (para despacho)

12/06/2026, 13:03

Petição (Contraminuta)

12/06/2026, 08:31

Documento (Outros documentos)

11/06/2026, 14:02

Documentos

•08/05/2026, 00:00

Petição (Contraminuta)

11/05/2026, 07:34

Publicação

11/05/2026, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2026, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Estado da Paraíba Poder Judiciário 3ª Vara Mista de Itaporanga Processo n°: 0800016-75.2020.8.15.0211 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Atos Unilaterais] Autor(a): AILTON NOBREGA Ré(u): ROBERTO RODRIGUES DA SILVA DESPACHO Vistos. Cumpra-se o item "a" da decisão de ID 157501612. Em seguida, intime-se a exequente para dizer sobre o êxito da medida e a satisfação do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção por falta de interesse processual ou abandono. Esta decisão servirá como mandado/ofício/carta precatória, nos termos do artigo 102 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado da Paraíba. ITAPORANGA, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JOSÉ EMANUEL DA SILVA E SOUSA – Juiz de Direito Valor da causa: R$ 10.000,00

08/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2026, 21:29

Conclusão (para despacho)

07/05/2026, 08:18

Decurso de Prazo

07/05/2026, 00:47

Decurso de Prazo

07/05/2026, 00:07

Petição (Contraminuta)

20/04/2026, 11:55

Petição (Contraminuta)

20/04/2026, 07:26

Publicação

17/04/2026, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: AILTON NOBREGA EXECUTADO: ROBERTO RODRIGUES DA SILVA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados bancários/PIX ( conforme print abaixo) para elaboração do alvará, no prazo de 05 (cinco) dias. Itaporanga-PB, 15 de abril de 2026. MARIA DO SOCORRO VIEIRA DE SOUSA Analista/Técnico Judiciário (Documento assinado eletronicamente) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo do(a) 3ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, S/N, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0800016-75.2020.8.15.0211

16/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2026, 16:36

Ato ordinatório

15/04/2026, 16:28

Expedição de documento (Mandado)

15/04/2026, 16:22

deferimento

13/04/2026, 13:06

Petição (Contraminuta)

19/03/2026, 09:12

Conclusão (para despacho)

10/03/2026, 16:57

Documento (Outros documentos)

10/03/2026, 16:56

Publicação

06/03/2026, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Estado da Paraíba Poder Judiciário 3ª Vara Mista de Itaporanga Processo n°: 0800016-75.2020.8.15.0211 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Atos Unilaterais] Autor(a): AILTON NOBREGA Ré(u): ROBERTO RODRIGUES DA SILVA DESPACHO Vistos. Compulsando o sistema SISBAJUD, verifico o êxito parcial da constrição judicial de ativos financeiros em nome da parte executada, em estrito cumprimento à ordem exarada no ID 114385818. Por conseguinte, determino a juntada do respectivo detalhamento aos autos. Em observância ao comando judicial de ID 131559237, proceda a Secretaria à expedição de alvará judicial em favor da parte exequente, observando-se os dados bancários informados. Outrossim, ante a contumácia e inércia da parte executada em satisfazer integralmente o débito, intime-se a parte exequente para, no prazo preclusivo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do prosseguimento do feito e requerer as medidas expropriatórias que entender pertinentes, sob pena de suspensão da execução. Esta decisão servirá como mandado/ofício/carta precatória, nos termos do artigo 102 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado da Paraíba. ITAPORANGA, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JOSÉ EMANUEL DA SILVA E SOUSA – Juiz de Direito Valor da causa: R$ 10.000,00

04/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2026, 18:25

Expedição de alvará de levantamento

03/03/2026, 14:38

Decurso de Prazo

11/02/2026, 00:41

Petição (Contraminuta)

03/02/2026, 15:52

Conclusão (para despacho)

27/01/2026, 19:09

Expedição de documento (Mandado)

27/01/2026, 19:08

Documento (Certidão)

27/01/2026, 10:00

Petição (Contraminuta)

26/01/2026, 07:49

Deferimento em Parte

23/01/2026, 11:32

Conclusão (para despacho)

20/09/2025, 14:42

Petição (Contraminuta)

04/09/2025, 07:35

Publicação

04/09/2025, 04:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2025, 04:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800016-75.2020.8.15.0211. EXEQUENTE: AILTON NOBREGA EXECUTADO: ROBERTO RODRIGUES DA SILVA MANDADO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo da 3ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, S/N, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Tel.: (83) 99143-7662 v.1.00 DECISÃO Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Atos Unilaterais] Vistos. Em relação ao SISBAJUD (art.835, I, CPC), restou infrutífero: b) Em relação ao RENAJUD: Quanto ao pedido de restrição de transferência do veículo, formulado pelo exequente sobre o veículo de placa MNS9525-PB, marca/modelo HONDA/POP100, de propriedade de Roberto Rodrigues da Silva (id. 106599601), verifico que a restrição já se encontra registrada, conforme consta no id. 76392949. INTIMEM-SE a parte exequente para, em 05 dias, indicar bens passíveis de penhora ou requerer o que de direito, sob pena de suspensão da execução. P.I. Expedientes necessários. Itaporanga/PB, data e assinatura digitais. HYANARA TORRES TAVARES DE QUEIROZ Juíza de Direito

03/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2025, 20:41

Indeferimento

02/09/2025, 19:05

Conclusão (para despacho)

09/07/2025, 20:30

Retificação de movimento

05/07/2025, 16:43

Conclusão (para decisão)

12/06/2025, 18:01

Conclusão (para despacho; para despacho)

15/04/2025, 21:22

Petição (Contraminuta)

09/04/2025, 07:07

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2025, 19:30

Por decisão judicial

03/04/2025, 14:48

Conclusão (para despacho; para despacho)

04/02/2025, 22:21

Petição (Contraminuta)

24/01/2025, 08:26

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2025, 21:48

Mero expediente

22/01/2025, 22:54

Conclusão (para despacho; para despacho)

06/11/2024, 21:23

Documento (Certidão)

06/11/2024, 21:23

Decurso de Prazo

31/10/2024, 00:51

Mandado (entregue ao destinatário)

08/10/2024, 13:45

Petição (Contraminuta)

08/10/2024, 13:45

Expedição de documento (Mandado)

23/09/2024, 19:11

Mero expediente

23/09/2024, 17:10

Documento (Outros documentos)

16/08/2024, 22:53

Conclusão (para despacho; para despacho)

26/02/2024, 22:38

Petição (Contraminuta)

19/02/2024, 07:36

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2024, 21:20

Ato ordinatório

15/02/2024, 21:19

Mandado (não entregue ao destinatário)

31/01/2024, 16:55

Petição (Contraminuta)

31/01/2024, 16:55

Expedição de documento (Mandado)

09/10/2023, 20:11

Petição (Contraminuta)

24/07/2023, 07:51

Petição (Contraminuta)

24/07/2023, 07:46

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2023, 18:30

Mero expediente

20/07/2023, 16:18

Conclusão (para despacho; para despacho)

17/04/2023, 08:23

Desarquivamento

17/04/2023, 08:22

Definitivo

05/04/2023, 20:22

Desarquivamento

05/04/2023, 20:22

Petição (Contraminuta)

04/04/2023, 11:08

Definitivo

27/03/2023, 22:36

Documento (Outros documentos)

27/03/2023, 08:20

Documento (Alvará)

24/03/2023, 16:44

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:32

Petição (Contraminuta)

17/03/2023, 14:11

Mandado (entregue ao destinatário)

09/03/2023, 11:33

Petição (Contraminuta)

09/03/2023, 11:33

Expedição de documento (Mandado)

27/02/2023, 21:04

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2023, 21:04

Conclusão (para despacho; para despacho)

11/12/2022, 20:12

Petição (Contraminuta)

07/12/2022, 08:05

Mero expediente

06/12/2022, 11:41

Evolução da Classe Processual

20/05/2022, 12:43

Conclusão (para decisão)

28/03/2022, 20:49

Petição (Contraminuta)

02/02/2022, 08:45

Decurso de Prazo

02/02/2022, 03:28

Documento (Outros documentos)

08/12/2021, 18:06

Expedição de documento (Mandado)

08/11/2021, 20:14

Mero expediente

03/11/2021, 14:07

Conclusão (para despacho; para despacho)

25/10/2021, 19:33

Desarquivamento

25/10/2021, 19:33

Definitivo

03/03/2021, 20:49

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/12/2020, 13:45

Audiência (sorteio; realizada; Juiz(a))

10/12/2020, 13:45

Homologação de Transação

10/12/2020, 12:45

Documento (Outros documentos)

03/12/2020, 09:11

Decurso de Prazo

29/11/2020, 00:35

Decurso de Prazo

26/11/2020, 00:34

Mandado (entregue ao destinatário)

20/11/2020, 09:11

Petição (Contraminuta)

20/11/2020, 09:11

Petição (Contraminuta)

19/11/2020, 10:08

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/11/2020, 14:24

Petição (Contraminuta)

17/11/2020, 14:24

Expedição de documento (Mandado)

15/11/2020, 18:27

Audiência (sorteio; Juiz(a); designada)

21/10/2020, 21:48

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

21/10/2020, 10:52

Decurso de Prazo

10/09/2020, 02:04

Mandado (entregue ao destinatário)

03/09/2020, 07:45

Petição (Contraminuta)

03/09/2020, 07:45

Expedição de documento (Mandado)

15/05/2020, 20:43

Mero expediente

31/03/2020, 17:16

Conclusão (para despacho; para despacho)

31/03/2020, 13:05

Distribuição (sorteio)

10/01/2020, 08:48

Ato ordinatório

•16/04/2026, 00:00

•04/03/2026, 00:00

•03/09/2025, 00:00