Procedimento Comum Cível 0818722-66.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0818722-66.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

30/03/2026, 17:10

Petição (Petição (outras))

10/03/2026, 18:55

Petição (Petição (outras))

10/03/2026, 17:16

Petição (Petição (outras))

09/03/2026, 22:15

Publicação

06/03/2026, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE VALMIR GADELHA DE FRANCA Advogado do(a) AUTOR: THIAGO LEANDRO BARBOSA - PB17443 REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA, ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA, EDUARDO MOTTA BRAGA, MATHEUS MARQUES GUERRA DUTRA Advogados do(a) REU: ANDRE MENESCAL GUEDES - MA19212, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - PB128341-A Advogado do(a) REU: THIAGO CARTAXO PATRIOTA - PB12513 Advogados do(a) REU: ANDRE MENESCAL GUEDES - MA19212, IGOR MACEDO FACO - CE16470, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - PB128341-A DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0818722-66.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Serviços de Saúde, Serviços de Saúde] Vistos, etc. Verifica-se dos autos que, desde outubro de 2024, este Juízo vem tentando nomear um Perito para realizar a perícia médica requerida pelas partes nos presentes autos, sem sucesso. Sendo assim, intimem-se as partes para, no prazo de 5 dias, indicar seu EFETIVO interesse na produção da prova pericial em questão, considerando que o presente processo fora distribuído no ano de 2023, estando dentre as prioridades de julgamento por recomendação da Meta 2-CNJ. Intimação das partes nesta data, via DJEN. Cumpra-se com urgência, Meta 2-CNJ. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE VALMIR GADELHA DE FRANCA Advogado do(a) AUTOR: THIAGO LEANDRO BARBOSA - PB17443 REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA, ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA, EDUARDO MOTTA BRAGA, MATHEUS MARQUES GUERRA DUTRA Advogados do(a) REU: ANDRE MENESCAL GUEDES - MA19212, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - PB128341-A Advogado do(a) REU: THIAGO CARTAXO PATRIOTA - PB12513 Advogados do(a) REU: ANDRE MENESCAL GUEDES - MA19212, IGOR MACEDO FACO - CE16470, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - PB128341-A DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0818722-66.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Serviços de Saúde, Serviços de Saúde] Vistos, etc. Verifica-se dos autos que, desde outubro de 2024, este Juízo vem tentando nomear um Perito para realizar a perícia médica requerida pelas partes nos presentes autos, sem sucesso. Sendo assim, intimem-se as partes para, no prazo de 5 dias, indicar seu EFETIVO interesse na produção da prova pericial em questão, considerando que o presente processo fora distribuído no ano de 2023, estando dentre as prioridades de julgamento por recomendação da Meta 2-CNJ. Intimação das partes nesta data, via DJEN. Cumpra-se com urgência, Meta 2-CNJ. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE VALMIR GADELHA DE FRANCA Advogado do(a) AUTOR: THIAGO LEANDRO BARBOSA - PB17443 REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA, ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA, EDUARDO MOTTA BRAGA, MATHEUS MARQUES GUERRA DUTRA Advogados do(a) REU: ANDRE MENESCAL GUEDES - MA19212, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - PB128341-A Advogado do(a) REU: THIAGO CARTAXO PATRIOTA - PB12513 Advogados do(a) REU: ANDRE MENESCAL GUEDES - MA19212, IGOR MACEDO FACO - CE16470, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - PB128341-A DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0818722-66.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Serviços de Saúde, Serviços de Saúde] Vistos, etc. Verifica-se dos autos que, desde outubro de 2024, este Juízo vem tentando nomear um Perito para realizar a perícia médica requerida pelas partes nos presentes autos, sem sucesso. Sendo assim, intimem-se as partes para, no prazo de 5 dias, indicar seu EFETIVO interesse na produção da prova pericial em questão, considerando que o presente processo fora distribuído no ano de 2023, estando dentre as prioridades de julgamento por recomendação da Meta 2-CNJ. Intimação das partes nesta data, via DJEN. Cumpra-se com urgência, Meta 2-CNJ. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE VALMIR GADELHA DE FRANCA Advogado do(a) AUTOR: THIAGO LEANDRO BARBOSA - PB17443 REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA, ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA, EDUARDO MOTTA BRAGA, MATHEUS MARQUES GUERRA DUTRA Advogados do(a) REU: ANDRE MENESCAL GUEDES - MA19212, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - PB128341-A Advogado do(a) REU: THIAGO CARTAXO PATRIOTA - PB12513 Advogados do(a) REU: ANDRE MENESCAL GUEDES - MA19212, IGOR MACEDO FACO - CE16470, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - PB128341-A DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0818722-66.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Serviços de Saúde, Serviços de Saúde] Vistos, etc. Verifica-se dos autos que, desde outubro de 2024, este Juízo vem tentando nomear um Perito para realizar a perícia médica requerida pelas partes nos presentes autos, sem sucesso. Sendo assim, intimem-se as partes para, no prazo de 5 dias, indicar seu EFETIVO interesse na produção da prova pericial em questão, considerando que o presente processo fora distribuído no ano de 2023, estando dentre as prioridades de julgamento por recomendação da Meta 2-CNJ. Intimação das partes nesta data, via DJEN. Cumpra-se com urgência, Meta 2-CNJ. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE VALMIR GADELHA DE FRANCA Advogado do(a) AUTOR: THIAGO LEANDRO BARBOSA - PB17443 REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA, ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA, EDUARDO MOTTA BRAGA, MATHEUS MARQUES GUERRA DUTRA Advogados do(a) REU: ANDRE MENESCAL GUEDES - MA19212, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - PB128341-A Advogado do(a) REU: THIAGO CARTAXO PATRIOTA - PB12513 Advogados do(a) REU: ANDRE MENESCAL GUEDES - MA19212, IGOR MACEDO FACO - CE16470, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - PB128341-A DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0818722-66.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Serviços de Saúde, Serviços de Saúde] Vistos, etc. Verifica-se dos autos que, desde outubro de 2024, este Juízo vem tentando nomear um Perito para realizar a perícia médica requerida pelas partes nos presentes autos, sem sucesso. Sendo assim, intimem-se as partes para, no prazo de 5 dias, indicar seu EFETIVO interesse na produção da prova pericial em questão, considerando que o presente processo fora distribuído no ano de 2023, estando dentre as prioridades de julgamento por recomendação da Meta 2-CNJ. Intimação das partes nesta data, via DJEN. Cumpra-se com urgência, Meta 2-CNJ. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

04/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2026, 19:46

Conclusão (para despacho)

23/02/2026, 12:45

Documento (Outros documentos)

23/02/2026, 12:45

Mero expediente

20/02/2026, 19:58

Documentos

Despacho

•04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0818722-66.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[X] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa -PB, em 28 de setembro de 2023 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

29/09/2023, 00:00

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