Execução Fiscal 0003587-73.2012.8.15.0371 - TJPB

Execução Fiscal 0003587-73.2012.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003587-73.2012.8.15.0371. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: SOUSA EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, ALEXANDRO DE ARAUJO SILVA, ROZIANE MARIA BATISTA LEITE DE ARAUJO CERTIDÃO Certifico e dou fé que nesta data, acosto ao presente feito, guia de custas, conforme segue anexa. João Pessoa, 23 de abril de 2026 VALERIA DE CASTRO OLIVEIRA Técnico/Analista Judiciário “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” Certidão - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1º VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL Fórum Cível - 8º Andar - Av. João Machado, s/n – CEP 58.013-520 - Centro, João Pessoa – PB Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003587-73.2012.8.15.0371. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: SOUSA EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, ALEXANDRO DE ARAUJO SILVA, ROZIANE MARIA BATISTA LEITE DE ARAUJO CERTIDÃO Certifico e dou fé que nesta data, acosto ao presente feito, guia de custas, conforme segue anexa. João Pessoa, 23 de abril de 2026 VALERIA DE CASTRO OLIVEIRA Técnico/Analista Judiciário “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” Certidão - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1º VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL Fórum Cível - 8º Andar - Av. João Machado, s/n – CEP 58.013-520 - Centro, João Pessoa – PB Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003587-73.2012.8.15.0371. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: SOUSA EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, ALEXANDRO DE ARAUJO SILVA, ROZIANE MARIA BATISTA LEITE DE ARAUJO CERTIDÃO Certifico e dou fé que nesta data, acosto ao presente feito, guia de custas, conforme segue anexa. João Pessoa, 23 de abril de 2026 VALERIA DE CASTRO OLIVEIRA Técnico/Analista Judiciário “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” Certidão - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1º VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL Fórum Cível - 8º Andar - Av. João Machado, s/n – CEP 58.013-520 - Centro, João Pessoa – PB Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: SOUSA EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, ALEXANDRO DE ARAUJO SILVA, ROZIANE MARIA BATISTA LEITE DE ARAUJO SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara de Executivos Fiscais da Capital EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0003587-73.2012.8.15.0371 [Impostos] Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL envolvendo as partes acima nominadas, interposta em razão dos fatos e fundamentos alinhados na exordial. Requer, o Exequente, a extinção da presente execução, ante a liquidação da dívida (ID 131467703 - Pág. 1). Relatados, decido: Ante ao que requer o Exequente, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, o que faço com arrimo no art. 924, II, do CPC, determinando a liberação de eventuais penhoras incidentes sobre os bens da parte executada. Havendo depósito judicial, expeça-se alvará em favor da parte executada, liberando-se os valores bloqueados. Condeno a parte executada ao pagamento de custas processuais. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição, APÓS O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. JOÃO PESSOA/PB, data do protocolo eletrônico. PHILIPPE GUIMARÃES PADILHA VILAR [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei n. 11.419/2006] Juiz de Direito em Substituição Cumulativa – GABINETE VIRTUAL

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: SOUSA EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, ALEXANDRO DE ARAUJO SILVA, ROZIANE MARIA BATISTA LEITE DE ARAUJO SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara de Executivos Fiscais da Capital EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0003587-73.2012.8.15.0371 [Impostos] Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL envolvendo as partes acima nominadas, interposta em razão dos fatos e fundamentos alinhados na exordial. Requer, o Exequente, a extinção da presente execução, ante a liquidação da dívida (ID 131467703 - Pág. 1). Relatados, decido: Ante ao que requer o Exequente, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, o que faço com arrimo no art. 924, II, do CPC, determinando a liberação de eventuais penhoras incidentes sobre os bens da parte executada. Havendo depósito judicial, expeça-se alvará em favor da parte executada, liberando-se os valores bloqueados. Condeno a parte executada ao pagamento de custas processuais. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição, APÓS O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. JOÃO PESSOA/PB, data do protocolo eletrônico. PHILIPPE GUIMARÃES PADILHA VILAR [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei n. 11.419/2006] Juiz de Direito em Substituição Cumulativa – GABINETE VIRTUAL

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: SOUSA EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, ALEXANDRO DE ARAUJO SILVA, ROZIANE MARIA BATISTA LEITE DE ARAUJO SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara de Executivos Fiscais da Capital EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0003587-73.2012.8.15.0371 [Impostos] Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL envolvendo as partes acima nominadas, interposta em razão dos fatos e fundamentos alinhados na exordial. Requer, o Exequente, a extinção da presente execução, ante a liquidação da dívida (ID 131467703 - Pág. 1). Relatados, decido: Ante ao que requer o Exequente, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, o que faço com arrimo no art. 924, II, do CPC, determinando a liberação de eventuais penhoras incidentes sobre os bens da parte executada. Havendo depósito judicial, expeça-se alvará em favor da parte executada, liberando-se os valores bloqueados. Condeno a parte executada ao pagamento de custas processuais. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição, APÓS O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. JOÃO PESSOA/PB, data do protocolo eletrônico. PHILIPPE GUIMARÃES PADILHA VILAR [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei n. 11.419/2006] Juiz de Direito em Substituição Cumulativa – GABINETE VIRTUAL

05/03/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

06/08/2025, 11:19

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 14:40

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2025, 11:40

Decurso de Prazo

08/03/2025, 01:18

Decurso de Prazo

07/03/2025, 00:59

Decurso de Prazo

21/02/2025, 20:23

Petição (Petição (outras))

13/01/2025, 08:54

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2024, 08:05

Documento (Outros documentos)

18/12/2024, 07:59

Documentos

Certidão

•24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0003587-73.2012.8.15.0371.. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em desfavor de EXECUTADO: SOUSA EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA. Tem o presente Edital a finalidade de CITAR o(a) promovido SOUSA EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA por este não tido sido encontrado nos endereços indicados nos autos, estando em local incerto e não sabido, por não ter sido encontrado nos endereços indicados nos autos, estando em local incerto e não sabido, PARA, no prazo de 05 dias, contados a partir do encerramento do prazo deste edital (30 dias), PAGAR a dívida de· R$ 202.348,04(DUZENTOS E DOIS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E QUATRO CENTAVOS), com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa(vinculada), acrescida também de custas processuais e honorários advocatícios, estes últimos arbitrados em 10%(dez por centos) sobre o valor da execução ou garantir a execução na forma estabelecida no art. 9º da Lei 6.830/80, a saber: I - efetuar depósito em dinheiro, à ordem do juízo em estabelecimento oficial de crédito, que assegure atualização monetária; II - oferecer fiança bancária; III - Nomear bens à penhora, observada a ordem do art. 11; ou IV - indicar à penhora bens oferecidos por terceiros, desde que aceitos pela Fazenda Pública. Ressalte-se que· poderá oferecer embargos, em 30 (trinta) dias, contados da data do depósito em dinheiro substitutivo da penhora, da juntada de prova da fiança bancária ou da intimação da penhora (art. 16 da Lei 6.830/80) e, ainda, de que no caso de imediato pagamento ou parcelamento da dívida reduzo os honorários advocatícios à metade, por força do disposto no art. 827, caput e § 1º, do CPC. Ressalte-se, ainda, que, em não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será efetuada penhora de bens quantos bastem para pagamento da dívida executada, conforme artigos 10 e 11 da Lei 6.830/80. Por força do art. 257, IV do CPC, fica advertido que será nomeado curador especial em caso de revelia. E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito da 4a Vara desta Comarca expedir o presente Edital, que será publicado na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, Diário de Justiça Eletrônico Nacional. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade e Sousa – PB. Aos 21 de OUTUBRO de 2021, WALKIRIA ROCHA FERNANDES, Analista Judiciária, digitei este edital. Dr. AGÍLIO TOMAZ MARQUES, Juiz de Direito. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 dias COMARCA DE SOUSA-PB. 4ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório 4ª Vara Mista de Sousa tramitam os autos do processo em epígrafe, proposto por

22/10/2021, 00:00

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Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

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