Cumprimento de sentença 0801185-30.2020.8.15.0201 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaServidãoCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2020

Valor da Causa

R$ 3.102,02

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Ingá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Juntada de documento de comprovação

26/11/2025, 12:42

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 14:50

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 10:50

Juntada de Alvará

15/10/2025, 10:48

Juntada de Outros documentos

10/10/2025, 11:41

Outras Decisões

10/10/2025, 10:33

Conclusos para despacho

09/10/2025, 12:18

Juntada de Outros documentos

09/10/2025, 12:17

Processo Desarquivado

09/10/2025, 12:13

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 09:57

Publicado Expediente em 30/07/2025.

31/07/2025, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

31/07/2025, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801185-30.2020.8.15.0201. EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Ingá Rua Pref. Francisco Lucas de Souza Rangel, s/n, Jardim Farias, INGÁ - PB - CEP: 58380-000 Tel.: (83) 3612-8180 - (83) 99145-3754 email: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Servidão] Intimo a parte para comprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 15 dias INGÁ 28 de julho de 2025 FABRICIO VIANA DE SOUZA Técnico Judiciário

29/07/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 11:35

Juntada de documento de comprovação

28/07/2025, 11:34

Todas as movimentações(164)

Juntada de documento de comprovação

26/11/2025, 12:42

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 14:50

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 10:50

Juntada de Alvará

15/10/2025, 10:48

Juntada de Outros documentos

10/10/2025, 11:41

Outras Decisões

10/10/2025, 10:33

Conclusos para despacho

09/10/2025, 12:18

Juntada de Outros documentos

09/10/2025, 12:17

Processo Desarquivado

09/10/2025, 12:13

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 09:57

Publicado Expediente em 30/07/2025.

31/07/2025, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

31/07/2025, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801185-30.2020.8.15.0201. EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Ingá Rua Pref. Francisco Lucas de Souza Rangel, s/n, Jardim Farias, INGÁ - PB - CEP: 58380-000 Tel.: (83) 3612-8180 - (83) 99145-3754 email: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Servidão] Intimo a parte para comprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 15 dias INGÁ 28 de julho de 2025 FABRICIO VIANA DE SOUZA Técnico Judiciário

29/07/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 11:35

Juntada de documento de comprovação

28/07/2025, 11:34

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 11:24

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 11:21

Juntada de Alvará

28/07/2025, 10:53

Decorrido prazo de Espólio de Ântonio Borges de Souza e Espólio de Maria Rodrigues de Souza em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 22:18

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 00:33

Publicado Expediente em 17/07/2025.

17/07/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Intimo as partes para tomarem ciência do despacho de Id 116231727, bem como para informar os dados bancários para expedição dos alvarás de levantamento, determinado no referido ato judicial. Prazo:05 dias.

16/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 09:44

Expedido alvará de levantamento

14/07/2025, 21:04

Conclusos para despacho

13/05/2025, 13:20

Juntada de Petição de informações prestadas

02/05/2025, 11:35

Decorrido prazo de Espólio de Ântonio Borges de Souza e Espólio de Maria Rodrigues de Souza em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:41

Decorrido prazo de JOSE HUMBERTO RODRIGUES BORGES em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:57

Decorrido prazo de Espólio de Ântonio Borges de Souza e Espólio de Maria Rodrigues de Souza em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 00:26

Publicado Decisão em 26/11/2024.

26/11/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 00:21

Publicado Edital em 26/11/2024.

26/11/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Ingá PROCESSO Nº 0801185-30.2020.8.15.0201 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido retro, concedendo o prazo de 10 dias, para cumprimento das diligências determinadas no Id 102449882. Intime-se. Ingá, data e assinatura eletrônicas. Isabelle Braga Guimarães de Melo Juíza de Direito

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Ingá PROCESSO Nº 0801185-30.2020.8.15.0201 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido retro, concedendo o prazo de 10 dias, para cumprimento das diligências determinadas no Id 102449882. Intime-se. Ingá, data e assinatura eletrônicas. Isabelle Braga Guimarães de Melo Juíza de Direito

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - COMARCA DE INGÁ/PB – 2ª VARA MISTA - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS – PROCESSO Nº 0801185-30.2020.8.15.0201– AÇÃO: [Servidão]. A MM JUÍZA DE DIREITO, Dra. ISABELLE BRAGA GUIMARÃES DE MELO, titular desta vara, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimento e noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo e Cartório, se processam os termos da ação em epigrafe, promovida por Espólio de Ântonio Borges de Souza e Espólio de Maria

25/11/2024, 00:00

Deferido o pedido de

22/11/2024, 11:51

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 11:51

Conclusos para decisão

22/11/2024, 10:48

Expedição de Edital.

22/11/2024, 10:41

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 11:40

Decorrido prazo de Espólio de Ântonio Borges de Souza e Espólio de Maria Rodrigues de Souza em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:39

Decorrido prazo de BORBOREMA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:39

Decorrido prazo de JOSE HUMBERTO RODRIGUES BORGES em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:24

Publicado Sentença em 25/10/2024.

25/10/2024, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

25/10/2024, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESPÓLIO DE ÂNTONIO BORGES DE SOUZA E ESPÓLIO DE MARIA RODRIGUES DE SOUZA, JOSE HUMBERTO RODRIGUES BORGES EXECUTADO: BORBOREMA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Ingá CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801185-30.2020.8.15.0201 [Servidão] Vistos etc. Cuida-se de Impugnação ao Cumprimento de Sentença proposta por BORBOREMA TRANSMISSÃO DE ENERGIA S/A, no Id nº 85818818, alegando, em síntese, que os cálculos apresentados pela exequente no Id 821266

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESPÓLIO DE ÂNTONIO BORGES DE SOUZA E ESPÓLIO DE MARIA RODRIGUES DE SOUZA, JOSE HUMBERTO RODRIGUES BORGES EXECUTADO: BORBOREMA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Ingá CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801185-30.2020.8.15.0201 [Servidão] Vistos etc. Cuida-se de Impugnação ao Cumprimento de Sentença proposta por BORBOREMA TRANSMISSÃO DE ENERGIA S/A, no Id nº 85818818, alegando, em síntese, que os cálculos apresentados pela exequente no Id 821266

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESPÓLIO DE ÂNTONIO BORGES DE SOUZA E ESPÓLIO DE MARIA RODRIGUES DE SOUZA, JOSE HUMBERTO RODRIGUES BORGES EXECUTADO: BORBOREMA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Ingá CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801185-30.2020.8.15.0201 [Servidão] Vistos etc. Cuida-se de Impugnação ao Cumprimento de Sentença proposta por BORBOREMA TRANSMISSÃO DE ENERGIA S/A, no Id nº 85818818, alegando, em síntese, que os cálculos apresentados pela exequente no Id 821266

24/10/2024, 00:00

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

23/10/2024, 22:20

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 22:20

Conclusos para decisão

26/09/2024, 09:21

Decorrido prazo de JOSE HUMBERTO RODRIGUES BORGES em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:52

Decorrido prazo de Espólio de Ântonio Borges de Souza e Espólio de Maria Rodrigues de Souza em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:52

Publicado Ato Ordinatório em 07/06/2024.

07/06/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte exequente para se manifestar acerca da impugnação - petição - (ID 85818818), no prazo de 05 dias.

06/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte exequente para se manifestar acerca da impugnação - petição - (ID 85818818), no prazo de 05 dias.

06/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 11:44

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

19/02/2024, 23:50

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 22:37

Publicado Ato Ordinatório em 07/02/2024.

17/02/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

17/02/2024, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte exequente para se manifestar acerca da impugnação - petição - (ID 84815349), no prazo de 05 dias.

06/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte exequente para se manifestar acerca da impugnação - petição - (ID 84815349), no prazo de 05 dias.

06/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 10:30

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 19:42

Publicado Despacho em 05/12/2023.

05/12/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ 2ª Vara Mista de Ingá PROCESSO Nº 0801185-30.2020.8.15.0201 DESPACHO Vistos, etc. 1. Altere-se os polos da lide, conforme já determinado no Id. 81500950. 2. Intime-se a parte executada, através do seu advogado, para cumprir espontaneamente o comando judicial, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 523 do CPC. 3. Advirta-se ao executado que não ocorrendo o pagamento voluntário, no prazo legal: i) o débito será acrescido de multa de 10% e, tam

04/12/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 22:47

Conclusos para despacho

20/11/2023, 13:48

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 23:43

Publicado Despacho em 06/11/2023.

06/11/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

02/11/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Ingá PROCESSO Nº 0801185-30.2020.8.15.0201 DESPACHO Vistos, etc. Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença e invertam-se os polos. Nos termos do art. 524, do CPC, intime-se a parte exequente para acostar o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento. Ingá, data e assinatura eletrônicas. Isabelle Braga Guimarães de Melo Juíza de Direito

01/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Ingá PROCESSO Nº 0801185-30.2020.8.15.0201 DESPACHO Vistos, etc. Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença e invertam-se os polos. Nos termos do art. 524, do CPC, intime-se a parte exequente para acostar o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento. Ingá, data e assinatura eletrônicas. Isabelle Braga Guimarães de Melo Juíza de Direito

01/11/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 12:17

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 12:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/10/2023, 10:24

Conclusos para despacho

31/10/2023, 10:22

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 23:18

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 12:00

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 11:59

Transitado em Julgado em 29/08/2023

30/08/2023, 11:44

Juntada de documento de comprovação

30/08/2023, 10:47

Decorrido prazo de JOSE HUMBERTO RODRIGUES BORGES em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 01:40

Decorrido prazo de Espólio de Ântonio Borges de Souza e Espólio de Maria Rodrigues de Souza em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 01:40

Decorrido prazo de BORBOREMA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 01:04

Juntada de Alvará

16/08/2023, 08:22

Decorrido prazo de Espólio de Ântonio Borges de Souza e Espólio de Maria Rodrigues de Souza em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 05:40

Decorrido prazo de JOSE HUMBERTO RODRIGUES BORGES em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 05:40

Decorrido prazo de Espólio de Ântonio Borges de Souza e Espólio de Maria Rodrigues de Souza em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:45

Decorrido prazo de JOSE HUMBERTO RODRIGUES BORGES em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:45

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

01/08/2023, 21:29

Decorrido prazo de BORBOREMA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:18

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 11:35

Ato ordinatório praticado

25/07/2023, 11:35

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 11:29

Julgado procedente o pedido

06/07/2023, 19:33

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 19:33

Conclusos para despacho

12/06/2023, 19:31

Juntada de Petição de outros documentos

23/02/2023, 21:28

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2023, 08:47

Conclusos para julgamento

25/01/2023, 09:32

Decorrido prazo de Espólio de Ântonio Borges de Souza e Espólio de Maria Rodrigues de Souza em 14/12/2022 23:59.

19/12/2022, 00:11

Decorrido prazo de JOSE HUMBERTO RODRIGUES BORGES em 14/12/2022 23:59.

16/12/2022, 00:27

Juntada de Petição de petição

02/12/2022, 21:11

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 12:10

Conclusos para despacho

07/11/2022, 17:10

Decorrido prazo de JOSE HUMBERTO RODRIGUES BORGES em 23/09/2022 23:59.

26/09/2022, 03:43

Decorrido prazo de Espólio de Ântonio Borges de Souza e Espólio de Maria Rodrigues de Souza em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 00:23

Juntada de Petição de petição

21/07/2022, 17:30

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

15/07/2022, 12:52

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 18:37

Juntada de Petição de petição

10/06/2022, 16:41

Decorrido prazo de JOSE HUMBERTO RODRIGUES BORGES em 03/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:42

Decorrido prazo de Espólio de Ântonio Borges de Souza e Espólio de Maria Rodrigues de Souza em 03/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:42

Juntada de outros documentos

30/05/2022, 12:47

Expedição de certidão de decurso de prazo.

30/05/2022, 12:36

Juntada de Petição de petição

27/05/2022, 15:35

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 09:04

Conclusos para despacho

26/04/2022, 12:44

Juntada de outros documentos

26/04/2022, 12:04

Juntada de Petição de petição

25/04/2022, 09:11

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 10:23

Juntada de outros documentos

19/04/2022, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022, 15:03

Conclusos para despacho

23/03/2022, 12:34

Expedição de certidão de decurso de prazo.

23/03/2022, 12:33

Decorrido prazo de JOSE HUMBERTO RODRIGUES BORGES em 06/12/2021 23:59:59.

08/12/2021, 03:26

Decorrido prazo de Espólio de Ântonio Borges de Souza e Espólio de Maria Rodrigues de Souza em 06/12/2021 23:59:59.

08/12/2021, 03:26

Juntada de Petição de petição

30/11/2021, 15:28

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 10:37

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 10:33

Ato ordinatório praticado

18/11/2021, 10:32

Juntada de Petição de contrarrazões

16/11/2021, 14:08

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 12:23

Ato ordinatório praticado

13/10/2021, 12:22

Juntada de Petição de contestação

08/10/2021, 15:17

Recebidos os autos do CEJUSC

20/09/2021, 08:31

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 17/09/2021 10:20 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Ingá - TJPB.

17/09/2021, 10:54

Decorrido prazo de JOSE HUMBERTO RODRIGUES BORGES em 03/09/2021 23:59:59.

06/09/2021, 02:42

Juntada de Petição de petição

09/08/2021, 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/08/2021, 09:37

Juntada de diligência

04/08/2021, 09:37

Expedição de Mandado.

19/07/2021, 11:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 10:59

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 17/09/2021 10:20 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Ingá - TJPB.

19/07/2021, 10:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Ingá - TJPB

10/06/2021, 12:43

Recebidos os autos.

10/06/2021, 12:43

Retificado o movimento Conclusos para despacho

07/05/2021, 08:51

Conclusos para despacho

05/05/2021, 11:08

Juntada de Petição de petição

07/12/2020, 15:05

Juntada de Petição de diligência

07/12/2020, 07:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/12/2020, 07:01

Expedição de Mandado.

02/12/2020, 11:49

Juntada de Petição de petição

16/11/2020, 17:56

Expedição de Outros documentos.

28/10/2020, 08:41

Concedida em parte a Medida Liminar

27/10/2020, 14:43

Distribuído por sorteio

09/10/2020, 21:36

Documentos

Decisão

•27/10/2020, 14:43

Ato Ordinatório

•13/10/2021, 12:22

Ato Ordinatório

•13/10/2021, 12:23

Ato Ordinatório

•18/11/2021, 10:32

Ato Ordinatório

•18/11/2021, 10:33

Ato Ordinatório

•18/11/2021, 10:37

Decisão

•24/03/2022, 15:03

Despacho

•02/05/2022, 09:04

Despacho

•02/05/2022, 13:14

Despacho

•08/11/2022, 12:10

Despacho

•27/01/2023, 08:47

Despacho

•27/01/2023, 08:47

Sentença

•06/07/2023, 19:33

Sentença

•06/07/2023, 19:33

Sentença

•25/07/2023, 11:29

Todos os documentos(38)

Decisão

•27/10/2020, 14:43

Ato Ordinatório

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•13/10/2021, 12:22

Ato Ordinatório

•13/10/2021, 12:23

Ato Ordinatório

•18/11/2021, 10:32

Ato Ordinatório

•18/11/2021, 10:33

Ato Ordinatório

•18/11/2021, 10:37

Decisão

•24/03/2022, 15:03

Despacho

•02/05/2022, 09:04

Despacho

•02/05/2022, 13:14

Despacho

•08/11/2022, 12:10

Despacho

•27/01/2023, 08:47

Despacho

•27/01/2023, 08:47

Sentença

•06/07/2023, 19:33

Sentença

•06/07/2023, 19:33

Sentença

•25/07/2023, 11:29

Ato Ordinatório

•25/07/2023, 11:35

Ato Ordinatório

•25/07/2023, 11:35

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 11:59

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 12:00

Despacho

•31/10/2023, 12:17

Despacho

•31/10/2023, 12:17

Petição

•13/11/2023, 23:43

Despacho

•22/11/2023, 22:47

Despacho

•01/12/2023, 12:04

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 10:30

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 10:30

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•19/02/2024, 23:50

Outros Documentos

•19/02/2024, 23:50

Outros Documentos

•19/02/2024, 23:50

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 11:44

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 11:44

Sentença

•23/10/2024, 22:20

Sentença

•23/10/2024, 22:20

Decisão

•22/11/2024, 11:51

Decisão

•22/11/2024, 11:51

Despacho

•14/07/2025, 21:04

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 11:21

Decisão

•10/10/2025, 10:33