Cumprimento de sentença 0801718-08.2024.8.15.0311 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCapitalização e Previdência PrivadaCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 23 - Des. José Guedes Cavalcanti Neto 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 23 - Des. José Guedes Cavalcanti Neto

Partes do Processo

JOAO ARCONCO DOS SANTOS

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FREDERICO LOPES VIRGULINO DE MEDEIROS

OAB/PB 14379·CPF·Representa: Autor

DIANE FERREIRA GOMES

OAB/PB 33195·CPF·Representa: Autor

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA

OAB/PB 21740·CPF·Representa: Réu

FREDERICO LOPES VIRGULINO DE MEDEIROS

OAB/PB 14379·CPF·Representa: Réu

DIANE FERREIRA GOMES

OAB/PB 33195·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

24/04/2026, 09:42

Petição (Petição (outras))

23/04/2026, 16:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801718-08.2024.8.15.0311. AUTOR: JOAO ARCONCO DOS SANTOS REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. INTIMAÇÃO INTIMO O EXECUTADO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. PRINCESA ISABEL, 7 de abril de 2026. LEONCIO PEREIRA DE SOUZA Chefe de Cartório Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

07/04/2026, 08:41

Documento (Outros documentos)

07/04/2026, 08:40

Documento (Alvará)

05/04/2026, 16:15

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 17:23

Decurso de Prazo

31/03/2026, 01:32

Trânsito em julgado

30/03/2026, 17:20

Petição (Petição (outras))

27/03/2026, 16:04

Documento (Certidão)

17/03/2026, 09:30

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 15:32

Petição (Petição (outras))

09/03/2026, 08:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 02:42

Todas as movimentações(61)

Definitivo

24/04/2026, 09:42

Petição (Petição (outras))

23/04/2026, 16:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801718-08.2024.8.15.0311. AUTOR: JOAO ARCONCO DOS SANTOS REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. INTIMAÇÃO INTIMO O EXECUTADO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. PRINCESA ISABEL, 7 de abril de 2026. LEONCIO PEREIRA DE SOUZA Chefe de Cartório Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Documentos

•08/04/2026, 00:00

08/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

07/04/2026, 08:41

Documento (Outros documentos)

07/04/2026, 08:40

Documento (Alvará)

05/04/2026, 16:15

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 17:23

Decurso de Prazo

31/03/2026, 01:32

Trânsito em julgado

30/03/2026, 17:20

Petição (Petição (outras))

27/03/2026, 16:04

Documento (Certidão)

17/03/2026, 09:30

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 15:32

Petição (Petição (outras))

09/03/2026, 08:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801718-08.2024.8.15.0311. AUTOR: JOAO ARCONCO DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: DIANE FERREIRA GOMES - PB33195, FREDERICO LOPES VIRGULINO DE MEDEIROS - PB14379 REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado do(a) REU: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - PB21740-A SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca Rua São Roque, S/N, Centro, PRINCESA ISABEL - PB - CEP: 58755-000 - ( ) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Capitalização e Previdência Privada] Vistos. I – RELATÓRIO Trata-se de Cumprimento de sentença, no qual, a parte a parte ré cumpriu a condenação que lhe fora imposta. A parte exequente foi intimada, mas nao apresentou manifestação. É o que importa relatar. DECIDO. II – FUNDAMENTAÇÃO(ART. 93, INCISO IX DA CRFB/88) O artigo 924 do CPC/2015 determina que a execução é extinta com a satisfação da obrigação: “Art. 924. Extingue-se a execução quando: II - a obrigação for satisfeita;”. A obrigação de pagar foi adimplida judicialmente, sendo, portanto, imperiosa a liberação dos valores. III - DISPOSITIVO Diante do exposto e por tudo mais que consta nos autos, EXTINGO A EXECUÇÃO por quitação do débito executado (art. 924, inc. II, CPC). P.R.I. Após o trânsito em julgado, EXPEÇA-SE alvará de levantamento do valor depositado no DJO (Id. 114784988) em favor da exequente credora, no valor de R$ 3.965,74, no sistema do BRBjus, para fins de transferência dos valores, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da expedição regular no referido sistema. Sem mais requerimentos, ARQUIVE-SE com baixa na distribuição. CUMPRA-SE. PRINCESA ISABEL/PB, data da assinatura digital. Maria Eduarda Borges Araújo Juíza de Direito (assinado mediante certificado digital) F

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801718-08.2024.8.15.0311. AUTOR: JOAO ARCONCO DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: DIANE FERREIRA GOMES - PB33195, FREDERICO LOPES VIRGULINO DE MEDEIROS - PB14379 REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado do(a) REU: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - PB21740-A SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca Rua São Roque, S/N, Centro, PRINCESA ISABEL - PB - CEP: 58755-000 - ( ) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Capitalização e Previdência Privada] Vistos. I – RELATÓRIO Trata-se de Cumprimento de sentença, no qual, a parte a parte ré cumpriu a condenação que lhe fora imposta. A parte exequente foi intimada, mas nao apresentou manifestação. É o que importa relatar. DECIDO. II – FUNDAMENTAÇÃO(ART. 93, INCISO IX DA CRFB/88) O artigo 924 do CPC/2015 determina que a execução é extinta com a satisfação da obrigação: “Art. 924. Extingue-se a execução quando: II - a obrigação for satisfeita;”. A obrigação de pagar foi adimplida judicialmente, sendo, portanto, imperiosa a liberação dos valores. III - DISPOSITIVO Diante do exposto e por tudo mais que consta nos autos, EXTINGO A EXECUÇÃO por quitação do débito executado (art. 924, inc. II, CPC). P.R.I. Após o trânsito em julgado, EXPEÇA-SE alvará de levantamento do valor depositado no DJO (Id. 114784988) em favor da exequente credora, no valor de R$ 3.965,74, no sistema do BRBjus, para fins de transferência dos valores, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da expedição regular no referido sistema. Sem mais requerimentos, ARQUIVE-SE com baixa na distribuição. CUMPRA-SE. PRINCESA ISABEL/PB, data da assinatura digital. Maria Eduarda Borges Araújo Juíza de Direito (assinado mediante certificado digital) F

05/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/03/2026, 15:58

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/03/2026, 13:33

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

01/01/2026, 09:19

Conclusão (para julgamento)

24/11/2025, 09:21

Petição (Petição (outras))

21/11/2025, 14:54

Decurso de Prazo

30/10/2025, 02:51

Publicação

06/10/2025, 20:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801718-08.2024.8.15.0311. AUTOR: JOAO ARCONCO DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: DIANE FERREIRA GOMES - PB33195, FREDERICO LOPES VIRGULINO DE MEDEIROS - PB14379 REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado do(a) REU: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - PB21740-A DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Princesa Isabel Rua São Roque, S/N, Centro, PRINCESA ISABEL - PB - CEP: 58755-000 - ( ) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Capitalização e Previdência Privada] Vistos. Trata-se de Cumprimento de sentença, no qual, a parte a parte ré apresentou os cálculos e cumpriu a condenação que lhe fora imposta. Assim, INTIME-SE a parte autora para apresentar manifestação sobre a execução inversa, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando ciente que sua inércia será entendida como aquiescência. CUMPRA-SE. PRINCESA ISABEL/PB, data da assinatura digital. Maria Eduarda Borges Araújo Juíza de Direito (assinado mediante certificado digital) F

03/10/2025, 00:00

Determinação de Diligência

02/10/2025, 15:21

Conclusão (para decisão)

26/06/2025, 08:52

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 08:52

Decurso de Prazo

26/06/2025, 01:37

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801718-08.2024.8.15.0311. AUTOR: JOAO ARCONCO DOS SANTOS REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento do feito. PRINCESA ISABEL, 27 de maio de 2025. LEONCIO PEREIRA DE SOUZA Chefe de Cartório ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Princesa Isabel Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/05/2025, 09:26

Evolução da Classe Processual

27/05/2025, 09:25

Documento (Outros documentos)

26/05/2025, 18:22

Remessa (em grau de recurso)

18/03/2025, 18:51

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 14:19

Petição (Petição (outras))

14/03/2025, 10:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801718-08.2024.8.15.0311. AUTOR: JOAO ARCONCO DOS SANTOS REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Em face da interposição do recurso de apelação pelo(a) AUTOR, procedo com a INTIMAÇÃO do apelado para apresentação de contrarrazões, no prazo legal, conforme Portaria deste Juízo, nº 001/2020, publicada no DJ em 18/03/2020. Após, com ou sem apresentação, subirão os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.. PRINCESA ISABEL, 7 de março de 2025. LEONCIO PEREIRA DE SOUZA Chefe de Cartório ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Princesa Isabel Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/03/2025, 08:57

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 17:25

Decurso de Prazo

26/02/2025, 04:30

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2025, 08:30

Procedência em Parte

28/01/2025, 11:27

Conclusão (para julgamento)

12/11/2024, 08:14

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2024, 08:14

Decurso de Prazo

31/10/2024, 00:49

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 10:53

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2024, 08:11

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 10:49

Decurso de Prazo

07/09/2024, 03:20

Decurso de Prazo

07/09/2024, 03:20

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2024, 08:42

Petição (Petição (outras))

30/08/2024, 09:55

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2024, 08:25

Assistência Judiciária Gratuita

06/08/2024, 09:50

Gratuidade da Justiça

06/08/2024, 09:50

Inclusão no Juízo 100% Digital

01/08/2024, 10:02

Distribuição (sorteio)

01/08/2024, 10:01

Sentença

•05/03/2026, 00:00

•05/03/2026, 00:00

•03/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

•28/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

•10/03/2025, 00:00