Cumprimento de sentença 0802572-69.2024.8.15.0321 - TJPB

Cumprimento de sentença 0802572-69.2024.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

15/06/2026, 10:48

Decurso de Prazo

26/05/2026, 01:45

Decurso de Prazo

26/05/2026, 01:02

Conclusão (para despacho)

22/05/2026, 06:55

Petição (Contraminuta)

21/05/2026, 19:53

Publicação

11/05/2026, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2026, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0802572-69.2024.8.15.0321 DESPACHO VISTOS ETC. 1.Intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento, impulsionar o feito, indicando bens penhoráveis de propriedade do devedor. Santa Luzia/PB, (data e assinatura eletrônicas). ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito

08/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0802572-69.2024.8.15.0321 DESPACHO VISTOS ETC. 1.Intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento, impulsionar o feito, indicando bens penhoráveis de propriedade do devedor. Santa Luzia/PB, (data e assinatura eletrônicas). ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito

08/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0802572-69.2024.8.15.0321 DESPACHO VISTOS ETC. 1.Intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento, impulsionar o feito, indicando bens penhoráveis de propriedade do devedor. Santa Luzia/PB, (data e assinatura eletrônicas). ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito

08/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2026, 13:03

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2026, 13:03

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2026, 13:03

Mero expediente

23/04/2026, 09:42

Conclusão (para despacho)

06/04/2026, 07:59

Documentos

EXPEDIENTE

•08/05/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL em face de VANDEILDO DOS SANTOS OLIVEIRA, que atraves do presente edital foi determinado a intimação do demandado VANDEILDO DOS SANTOS OLIVEIRA, atualmente em local incerto e não sabido, da sentença prolatada em 02/06/2025, adiante transcrita: "...DESTARTE e, tendo em vista o que mais dos autos consta e princípios de direito aplicáveis à espécie, JULGO PROCEDENTE O PLEITO EXORDIAL, e o faço com suporte nos art. 487, I, do CPC, para CONDENAR a parte promovida, VANDEILDO DOS SANTOS OLIVEIRA pagar à parte autora a importância de R$ 1.184,74 (UM MIL, CENTO E OITENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) valor este atualizado monetariamente desde a data de vencimento do débito (INPC), bem como, acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação. Sem custas. Após o trânsito em julgado e as formalidades de praxe, arquive-se, caso a parte autora não promova, no prazo de 10 (dez) dias, a execução deste julgado. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Santa Luzia/PB, (data e assinatura eletrônicas) ROSSINI AMORIM BASTOS - Juiz de Direito." E para que chegasse ao conhecimento de todos, bem como mais tarde não seja alegada ignorância, nem pelos acima intimado(s), mandou o(a) MM. Juiz(a) expedir o presente edital, o qual será afixado cópia no local público de costume e publicado somente no DJE-PB, para, querendo no prazo de 15 dias, recorrer da sentenca. CUMPRA–SE. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Santa Luzia/PB, aos 9 de setembro de 2025. Eu, FERNANDA DE SOUZA FERNANDES, Técnica Judiciário, o digitei. ROSSINI AMORIM BASTOS, Juiz de Direito. Edital Edital - Comarca da Vara Única de Santa Luzia-PB. Edital de Intimação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0802572-69.2024.8.15.0321. Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436). O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) Vara Única de Santa Luzia, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

11/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL REU: VANDEILDO DOS SANTOS OLIVEIRA SENTENÇA AÇÃO DE COBRANÇA. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CITAÇÃO REGULAR. AUSÊNCIA À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. REVELIA. PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE DOS FATOS ARTICULADOS. APLICABILIDADE AO CASO CONCRETO. ELEMENTOS PROBATÓRIOS SUFICIENTES A RESPALDAR O PETITÓRIO. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 20 DA LEI 9.099/95. - Em se tratando de ação que se processa no Juizado especial Cível, a revelia induz à presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor, sobretudo, quando as provas trazidas aos autos são aptas ao reconhecimento da pretensão deduzida em juízo, impondo-se a procedência da ação, a teor do que dispõe o artigo 20 da Lei 9.099/95. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0802572-69.2024.8.15.0321 [Obrigação de Entregar] Vistos, etc. Trata-se de ação de cobrança ajuizada por ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL S/A em face de VANDEILDO DOS SANTOS OLIVEIRA, ambos devidamente qualificados nos autos. Apesar de citado regularmente, a parte requerida não compareceu à audiência de conciliação. RELATADOS NO ESSENCIAL. PASSO A DECIDIR. Inicialmente, há de ser considerar que, embora citada e intimada, no dia 16/06/2016, não compareceu à audiência de conciliação, tampouco contestou a ação, devendo, pois, ser-lhe decretada a revelia. O art. 20 da Lei n. 9.099/95, dispõe que “não comparecendo o demandado à sessão de conciliação ou à audiência de instrução e julgamento, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz”, tornando, pois, incontroversos os fatos alegados na exordial e ensejando a prolação da sentença sem designação da audiência de instrução e julgamento (art.23, da Lei 9.099/95), ou seja, julgando-se antecipadamente a lide nos termos do art. 330, II, CPC. Com efeito, infere-se que a ré possui dívida para com o promovente no valor declinado na exordial, não tendo honrando o débito até o presente momento, conforme informações prestadas pelo promovente por ocasião da audiência de conciliação. DESTARTE e, tendo em vista o que mais dos autos consta e princípios de direito aplicáveis à espécie, JULGO PROCEDENTE O PLEITO EXORDIAL, e o faço com suporte nos art. 487, I, do CPC, para CONDENAR a parte promovida, VANDEILDO DOS SANTOS OLIVEIRA pagar à parte autora a importância de R$ 1.184,74 (UM MIL, CENTO E OITENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) valor este atualizado monetariamente desde a data de vencimento do débito (INPC), bem como, acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação. Sem custas. Após o trânsito em julgado e as formalidades de praxe, arquive-se, caso a parte autora não promova, no prazo de 10 (dez) dias, a execução deste julgado. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Santa Luzia/PB, (data e assinatura eletrônicas) ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito

06/06/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

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Petição (Contraminuta)

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