Cumprimento de sentença 0847794-40.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2019

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

MARIA DA PENHA ALVES LAURENTINO

CPF

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCI ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

011 3003 4828

Terceiro

Advogados / Representantes

JEANE DA SILVA LAURENTINO

OAB/PB 19785·CPF·Representa: Autor

PEDRO ERNANE CAVALCANTI PORTELA E SILVA

OAB/PB 28248·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

MARIA DA PENHA ALVES LAURENTINO

CPF

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCI ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

011 3003 4828

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

REP LEGAL

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAU BMG EMPRESTIMOS

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO SA

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU

ALCUNHA

ITAU

ALCUNHA

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/03/2024, 10:09

Juntada de informação

08/03/2024, 07:20

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:27

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 02:01

Publicado Ato Ordinatório em 09/02/2024.

17/02/2024, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

17/02/2024, 04:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: MARIA DA PENHA ALVES LAURENTINO RÉU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO DO DEVEDOR PARA PAGAR CUSTAS De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega pod PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0847794-40.2019.8.15.2001

08/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 08:03

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 08:01

Juntada de cálculos

07/02/2024, 07:59

Juntada de informação

06/02/2024, 10:21

Juntada de Alvará

30/01/2024, 15:27

Juntada de Alvará

30/01/2024, 15:26

Transitado em Julgado em 26/01/2024

26/01/2024, 07:45

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:31

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

08/03/2024, 10:09

Juntada de informação

08/03/2024, 07:20

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:27

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 02:01

Publicado Ato Ordinatório em 09/02/2024.

Documentos

DESPACHO

•09/10/2019, 15:23

DECISÃO

•02/03/2020, 17:33

17/02/2024, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

17/02/2024, 04:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: MARIA DA PENHA ALVES LAURENTINO RÉU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO DO DEVEDOR PARA PAGAR CUSTAS De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega pod PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0847794-40.2019.8.15.2001

08/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 08:03

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 08:01

Juntada de cálculos

07/02/2024, 07:59

Juntada de informação

06/02/2024, 10:21

Juntada de Alvará

30/01/2024, 15:27

Juntada de Alvará

30/01/2024, 15:26

Transitado em Julgado em 26/01/2024

26/01/2024, 07:45

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:31

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA ALVES LAURENTINO em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:31

Publicado Sentença em 01/12/2023.

01/12/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA DA PENHA ALVES LAURENTINO EXECUTADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO EXECUTIVA PELA QUITAÇÃO DA CONDENAÇÃO. CONCORDÂNCIA DO CREDOR. APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ART. 924, II, COM A PERMISSÃO DO ART. 513, CAPUT, TODOS DO C Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0847794-40.2019.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Protesto Indevido de Título, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

30/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA DA PENHA ALVES LAURENTINO EXECUTADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO EXECUTIVA PELA QUITAÇÃO DA CONDENAÇÃO. CONCORDÂNCIA DO CREDOR. APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ART. 924, II, COM A PERMISSÃO DO ART. 513, CAPUT, TODOS DO C Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0847794-40.2019.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Protesto Indevido de Título, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

30/11/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/11/2023, 12:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/11/2023, 11:41

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 15:11

Conclusos para despacho

21/11/2023, 12:50

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 17:07

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 10:10

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2023.

06/11/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

02/11/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0847794-40.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 12:33

Recebidos os autos

30/10/2023, 14:54

Juntada de certidão de prevenção

30/10/2023, 14:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/12/2022, 18:24

Juntada de Petição de contra-razões

24/11/2022, 08:58

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 12:40

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 12:40

Ato ordinatório praticado

01/11/2022, 12:37

Juntada de Petição de apelação

28/09/2022, 15:00

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:40

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 08:22

Julgado improcedente o pedido

29/08/2022, 14:27

Juntada de Petição de informações prestadas

16/03/2022, 16:30

Conclusos para despacho

29/01/2021, 11:36

Juntada de Petição de informações prestadas

28/01/2021, 15:27

Juntada de Petição de petição

09/12/2020, 17:35

Expedição de Outros documentos.

26/11/2020, 18:55

Juntada de Petição de petição

04/11/2020, 13:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/08/2020, 16:53

Cancelada a movimentação processual

13/08/2020, 19:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/07/2020, 23:51

Ato ordinatório praticado

15/07/2020, 03:02

Juntada de Petição de informações prestadas

14/07/2020, 13:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/06/2020, 10:59

Juntada de Petição de devolução de mandado

05/06/2020, 10:59

Expedição de Mandado.

04/06/2020, 15:54

Decorrido prazo de JEANE DA SILVA LAURENTINO em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 02:22

Juntada de Petição de outros documentos

11/03/2020, 14:56

Expedição de Outros documentos.

04/03/2020, 14:17

Concedida a Medida Liminar

02/03/2020, 17:33

Conclusos para despacho

19/02/2020, 16:56

Decorrido prazo de JEANE DA SILVA LAURENTINO em 05/11/2019 23:59:59.

10/11/2019, 01:27

Juntada de Petição de petição

05/11/2019, 15:35

Juntada de Petição de petição

05/11/2019, 15:31

Expedição de Outros documentos.

10/10/2019, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2019, 15:23

Conclusos para decisão

19/08/2019, 13:06

Distribuído por sorteio

19/08/2019, 11:04

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2020, 03:02

SENTENÇA

•29/08/2022, 14:27

ATO ORDINATÓRIO

•01/11/2022, 12:37

DESPACHO

•10/07/2023, 19:47

DESPACHO

•31/07/2023, 17:33

DESPACHO

•31/07/2023, 21:32

ACÓRDÃO

•18/09/2023, 23:19

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2023, 12:33

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2023, 12:38

SENTENÇA

•29/11/2023, 12:19

SENTENÇA

•29/11/2023, 12:23

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2024, 08:01

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2024, 08:02