Cumprimento de sentença 0807265-03.2023.8.15.0331 - TJPB

Cumprimento de sentença 0807265-03.2023.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Petição (Contraminuta)

16/06/2026, 11:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0807265-03.2023.8.15.0331. EXEQUENTE: THIAGO JANSON DA SILVA MIRANDA EXECUTADO: FABRICIO JOSE DUARTE GOMES INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, INTIMO Vossa Senhoria acerca do último despacho proferido nos autos, podendo, no prazo assinalado abaixo, requerer o que entender de direito. Prazo: 10 dias, a contar do ciência ou da leitura automática desta intimação. Santa Rita, 9 de junho de 2026 Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2008 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2026, 10:46

Documento (Outros documentos)

09/06/2026, 10:45

Decurso de Prazo

19/05/2026, 01:29

Decurso de Prazo

19/05/2026, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 03:03

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - despacho DESPACHO AUTOR: THIAGO JANSON DA SILVA MIRANDA - CPF: 116.148.754-99, cujo despacho foi o seguinte:" Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (trinta) DIAS O(A) Juiz(a) de Direito Dr(a) Dr(a) Ana Flávia de Carvalho Dias Do(a) Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita Do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital o(a) Sr(a) FABRICIO JOSE DUARTE GOMES CPF: 895.544.001-44, que se encontra em lugar incerto e não sabido, parapara efetuar o pagamento do valor da condenação, memória de cálculo Id 107240061, sob pena de não o fazendo incidir multa de 10% prevista no art. 523, §1º, do NCPC, c/c o art. 52, III da Lei 9.099/95, sujeitando-se ainda às demais penalidades legais,, no prazo de 15 (quinze) dias. Tudo conforme despacho nos autos da ação de Indenização por Dano Moral/Material, Processo n.º 0807265-03.2023.8.15.0331, que tramita neste(a) Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita, promovida por Ante o exposto, e considerando os fundamentos jurídicos invocados, DEFIRO o pedido de intimação por edital do executado FABRICIO JOSE DUARTE GOMES, nos termos do Enunciado 37 do FONAJE e do art. 53, § 4º da Lei 9.099/95, determinando que a intimação seja realizada mediante edital, com publicação única em órgão oficial, fixando-se prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento voluntário da obrigação" Saliente-se à promovida que, decorrido o prazo para o pagamento voluntário, será automaticamente iniciado o prazo de quinze dias, independentemente de nova intimação, para que sejam apresentados eventuais embargos (art. 525, CPC)". E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei.

05/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2026, 12:49

Processo Encaminhado

23/02/2026, 14:51

deferimento

11/02/2026, 14:34

Conclusão (para despacho)

30/01/2026, 09:10

Documento (Certidão)

30/01/2026, 09:10

Petição (Contraminuta)

15/01/2026, 15:52

Documentos

EXPEDIENTE

•10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - despacho DESPACHO AUTOR: THIAGO JANSON DA SILVA MIRANDA - CPF: 116.148.754-99, cujo despacho foi o seguinte:" Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (trinta) DIAS O(A) Juiz(a) de Direito Dr(a) Dr(a) Ana Flávia de Carvalho Dias Do(a) Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita Do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital o(a) Sr(a) FABRICIO JOSE DUARTE GOMES CPF: 895.544.001-44, que se encontra em lugar incerto e não sabido, parapara efetuar o pagamento do valor da condenação, memória de cálculo Id 107240061, sob pena de não o fazendo incidir multa de 10% prevista no art. 523, §1º, do NCPC, c/c o art. 52, III da Lei 9.099/95, sujeitando-se ainda às demais penalidades legais,, no prazo de 15 (quinze) dias. Tudo conforme despacho nos autos da ação de Indenização por Dano Moral/Material, Processo n.º 0807265-03.2023.8.15.0331, que tramita neste(a) Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita, promovida por Ante o exposto, e considerando os fundamentos jurídicos invocados, DEFIRO o pedido de intimação por edital do executado FABRICIO JOSE DUARTE GOMES, nos termos do Enunciado 37 do FONAJE e do art. 53, § 4º da Lei 9.099/95, determinando que a intimação seja realizada mediante edital, com publicação única em órgão oficial, fixando-se prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento voluntário da obrigação" Saliente-se à promovida que, decorrido o prazo para o pagamento voluntário, será automaticamente iniciado o prazo de quinze dias, independentemente de nova intimação, para que sejam apresentados eventuais embargos (art. 525, CPC)". E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei.

05/03/2026, 00:00

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Expedição de documento (Outros documentos)

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Decurso de Prazo

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