Recurso Inominado Cível 0819457-70.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelObrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

TJPBTREm andamento

Data de Distribuição

25/02/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 02 - Juiz Paulo Roberto Régis de Oliveira Lima

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Paulo Roberto Régis de Oliveira Lima 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 26 - Desª. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas

Partes do Processo

TIAGO DE SA VIEIRA DE MELO

CPF

Autor

TIAGO DE SA VIEIRA DE MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL RAMALHO DA SILVA

OAB/PB 18783·CPF·Representa: Autor

JOSE IDELTONIO MOREIRA JUNIOR

OAB/PB 18804·CPF·Representa: Autor

DANIEL RAMALHO DA SILVA

OAB/PB 18783·CPF·Representa: Réu

JOSE IDELTONIO MOREIRA JUNIOR

OAB/PB 18804·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicação

03/06/2026, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2026, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 19ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, 1ª Turma Recursal, a realizar-se de 15 de Junho de 2026, às 14h00, até 25 de Junho de 2026.

02/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2026, 11:42

Publicação

01/06/2026, 10:04

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2026, 10:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/05/2026, 16:06

Conclusão (para despacho)

22/05/2026, 21:21

Redistribuição (incompetência; sorteio)

07/05/2026, 09:57

Documento (Certidão)

07/05/2026, 09:56

Decurso de Prazo

05/05/2026, 16:01

Decurso de Prazo

05/05/2026, 15:09

Decurso de Prazo

01/04/2026, 22:58

Decurso de Prazo

01/04/2026, 19:34

Publicação

06/03/2026, 00:12

Todas as movimentações(24)

Publicação

03/06/2026, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2026, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 19ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, 1ª Turma Recursal, a realizar-se de 15 de Junho de 2026, às 14h00, até 25 de Junho de 2026.

02/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2026, 11:42

Documentos

Intimação de pauta

•02/06/2026, 00:00

Publicação

01/06/2026, 10:04

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2026, 10:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/05/2026, 16:06

Conclusão (para despacho)

22/05/2026, 21:21

Redistribuição (incompetência; sorteio)

07/05/2026, 09:57

Documento (Certidão)

07/05/2026, 09:56

Decurso de Prazo

05/05/2026, 16:01

Decurso de Prazo

05/05/2026, 15:09

Decurso de Prazo

01/04/2026, 22:58

Decurso de Prazo

01/04/2026, 19:34

Publicação

06/03/2026, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

05/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2026, 06:57

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2026, 06:56

Recurso prejudicado

02/03/2026, 20:02

Recebimento

25/02/2026, 14:40

Conclusão (para despacho)

25/02/2026, 14:40

Distribuição (sorteio)

25/02/2026, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0819457-70.2021.8.15.2001. AUTOR: TIAGO DE SA VIEIRA DE MELO REU: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º I, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: Em respeito ao princípio da não surpresa, PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Fruição / Gozo] intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da possível litispendência, conforme indicado na certidão retro, advertindo-o sobre a possibilidade de extinção do processo. João Pessoa, 29 de maio de 2025 FABIO WACEMBERG SARDA Técnico Judiciário

30/05/2025, 00:00

EXPEDIENTE

•05/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

•30/05/2025, 00:00