Procedimento Comum Cível 0857088-77.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2023

Valor da Causa

R$ 55.877,64

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:43

Publicado Despacho em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 07:30

Conclusos para decisão

14/10/2025, 09:39

Decorrido prazo de NAILZE FIGUEIREDO DE SOUZA em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 01:58

Decorrido prazo de MS CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 01:58

Decorrido prazo de MACEDO & SANTOS SERVICOS DE AGENCIAMENTO E INTERMEDIACAO FINANCEIRA EIRELI em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 01:58

Decorrido prazo de RN SERVICOS DE INTERMEDIACAO FINANCEIRA LTDA em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 01:58

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 01:58

Publicado Decisão em 24/09/2025.

24/09/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0857088-77.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos. 1) A "réplica" apresentada no ID nº 114331595 destoa da realidade dos presentes autos, uma vez que os réus sequer foram citados, não havendo contestações a se impugnar. 2) Segue resultado da ordem de bloqueio, via Sisbajud, emanada no ID nº 81431235. Consta que foi bloqueado o valor de R$ 2,00 (dois reais), o qual foi transferido para conta judicial, conforme extrato anexo. 3) Tendo em vista os anexos à petição de ID nº 113648596, defiro o pedido de busca dos endereços dos três primeiros promovidos. No entanto, ao tentar realizar a pesquisa, consta que dois dos promovidos não possuem relacionamentos com instituições bancárias (MS Consultoria e RN Serviços de Intermediação LTDA), consoante print abaixo. Segue a ordem com a busca do endereço da ré MACEDO & SANTOS SERVICOS DE AGENCIAMENTO E INTERMEDIACAO FINANCEIRA EIRELI. Após cinco dias, retornem conclusos para consulta no SISBAJUD. I. Cumpra-se. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica Juiz de Direito

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0857088-77.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos. 1) A "réplica" apresentada no ID nº 114331595 destoa da realidade dos presentes autos, uma vez que os réus sequer foram citados, não havendo contestações a se impugnar. 2) Segue resultado da ordem de bloqueio, via Sisbajud, emanada no ID nº 81431235. Consta que foi bloqueado o valor de R$ 2,00 (dois reais), o qual foi transferido para conta judicial, conforme extrato anexo. 3) Tendo em vista os anexos à petição de ID nº 113648596, defiro o pedido de busca dos endereços dos três primeiros promovidos. No entanto, ao tentar realizar a pesquisa, consta que dois dos promovidos não possuem relacionamentos com instituições bancárias (MS Consultoria e RN Serviços de Intermediação LTDA), consoante print abaixo. Segue a ordem com a busca do endereço da ré MACEDO & SANTOS SERVICOS DE AGENCIAMENTO E INTERMEDIACAO FINANCEIRA EIRELI. Após cinco dias, retornem conclusos para consulta no SISBAJUD. I. Cumpra-se. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica Juiz de Direito

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0857088-77.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos. 1) A "réplica" apresentada no ID nº 114331595 destoa da realidade dos presentes autos, uma vez que os réus sequer foram citados, não havendo contestações a se impugnar. 2) Segue resultado da ordem de bloqueio, via Sisbajud, emanada no ID nº 81431235. Consta que foi bloqueado o valor de R$ 2,00 (dois reais), o qual foi transferido para conta judicial, conforme extrato anexo. 3) Tendo em vista os anexos à petição de ID nº 113648596, defiro o pedido de busca dos endereços dos três primeiros promovidos. No entanto, ao tentar realizar a pesquisa, consta que dois dos promovidos não possuem relacionamentos com instituições bancárias (MS Consultoria e RN Serviços de Intermediação LTDA), consoante print abaixo. Segue a ordem com a busca do endereço da ré MACEDO & SANTOS SERVICOS DE AGENCIAMENTO E INTERMEDIACAO FINANCEIRA EIRELI. Após cinco dias, retornem conclusos para consulta no SISBAJUD. I. Cumpra-se. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica Juiz de Direito

23/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(74)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:43

Publicado Despacho em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 07:30

Conclusos para decisão

14/10/2025, 09:39

Decorrido prazo de NAILZE FIGUEIREDO DE SOUZA em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 01:58

Decorrido prazo de MS CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 01:58

Decorrido prazo de MACEDO & SANTOS SERVICOS DE AGENCIAMENTO E INTERMEDIACAO FINANCEIRA EIRELI em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 01:58

Decorrido prazo de RN SERVICOS DE INTERMEDIACAO FINANCEIRA LTDA em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 01:58

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 01:58

Publicado Decisão em 24/09/2025.

24/09/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0857088-77.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos. 1) A "réplica" apresentada no ID nº 114331595 destoa da realidade dos presentes autos, uma vez que os réus sequer foram citados, não havendo contestações a se impugnar. 2) Segue resultado da ordem de bloqueio, via Sisbajud, emanada no ID nº 81431235. Consta que foi bloqueado o valor de R$ 2,00 (dois reais), o qual foi transferido para conta judicial, conforme extrato anexo. 3) Tendo em vista os anexos à petição de ID nº 113648596, defiro o pedido de busca dos endereços dos três primeiros promovidos. No entanto, ao tentar realizar a pesquisa, consta que dois dos promovidos não possuem relacionamentos com instituições bancárias (MS Consultoria e RN Serviços de Intermediação LTDA), consoante print abaixo. Segue a ordem com a busca do endereço da ré MACEDO & SANTOS SERVICOS DE AGENCIAMENTO E INTERMEDIACAO FINANCEIRA EIRELI. Após cinco dias, retornem conclusos para consulta no SISBAJUD. I. Cumpra-se. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica Juiz de Direito

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0857088-77.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos. 1) A "réplica" apresentada no ID nº 114331595 destoa da realidade dos presentes autos, uma vez que os réus sequer foram citados, não havendo contestações a se impugnar. 2) Segue resultado da ordem de bloqueio, via Sisbajud, emanada no ID nº 81431235. Consta que foi bloqueado o valor de R$ 2,00 (dois reais), o qual foi transferido para conta judicial, conforme extrato anexo. 3) Tendo em vista os anexos à petição de ID nº 113648596, defiro o pedido de busca dos endereços dos três primeiros promovidos. No entanto, ao tentar realizar a pesquisa, consta que dois dos promovidos não possuem relacionamentos com instituições bancárias (MS Consultoria e RN Serviços de Intermediação LTDA), consoante print abaixo. Segue a ordem com a busca do endereço da ré MACEDO & SANTOS SERVICOS DE AGENCIAMENTO E INTERMEDIACAO FINANCEIRA EIRELI. Após cinco dias, retornem conclusos para consulta no SISBAJUD. I. Cumpra-se. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica Juiz de Direito

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0857088-77.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos. 1) A "réplica" apresentada no ID nº 114331595 destoa da realidade dos presentes autos, uma vez que os réus sequer foram citados, não havendo contestações a se impugnar. 2) Segue resultado da ordem de bloqueio, via Sisbajud, emanada no ID nº 81431235. Consta que foi bloqueado o valor de R$ 2,00 (dois reais), o qual foi transferido para conta judicial, conforme extrato anexo. 3) Tendo em vista os anexos à petição de ID nº 113648596, defiro o pedido de busca dos endereços dos três primeiros promovidos. No entanto, ao tentar realizar a pesquisa, consta que dois dos promovidos não possuem relacionamentos com instituições bancárias (MS Consultoria e RN Serviços de Intermediação LTDA), consoante print abaixo. Segue a ordem com a busca do endereço da ré MACEDO & SANTOS SERVICOS DE AGENCIAMENTO E INTERMEDIACAO FINANCEIRA EIRELI. Após cinco dias, retornem conclusos para consulta no SISBAJUD. I. Cumpra-se. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica Juiz de Direito

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0857088-77.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos. 1) A "réplica" apresentada no ID nº 114331595 destoa da realidade dos presentes autos, uma vez que os réus sequer foram citados, não havendo contestações a se impugnar. 2) Segue resultado da ordem de bloqueio, via Sisbajud, emanada no ID nº 81431235. Consta que foi bloqueado o valor de R$ 2,00 (dois reais), o qual foi transferido para conta judicial, conforme extrato anexo. 3) Tendo em vista os anexos à petição de ID nº 113648596, defiro o pedido de busca dos endereços dos três primeiros promovidos. No entanto, ao tentar realizar a pesquisa, consta que dois dos promovidos não possuem relacionamentos com instituições bancárias (MS Consultoria e RN Serviços de Intermediação LTDA), consoante print abaixo. Segue a ordem com a busca do endereço da ré MACEDO & SANTOS SERVICOS DE AGENCIAMENTO E INTERMEDIACAO FINANCEIRA EIRELI. Após cinco dias, retornem conclusos para consulta no SISBAJUD. I. Cumpra-se. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica Juiz de Direito

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0857088-77.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos. 1) A "réplica" apresentada no ID nº 114331595 destoa da realidade dos presentes autos, uma vez que os réus sequer foram citados, não havendo contestações a se impugnar. 2) Segue resultado da ordem de bloqueio, via Sisbajud, emanada no ID nº 81431235. Consta que foi bloqueado o valor de R$ 2,00 (dois reais), o qual foi transferido para conta judicial, conforme extrato anexo. 3) Tendo em vista os anexos à petição de ID nº 113648596, defiro o pedido de busca dos endereços dos três primeiros promovidos. No entanto, ao tentar realizar a pesquisa, consta que dois dos promovidos não possuem relacionamentos com instituições bancárias (MS Consultoria e RN Serviços de Intermediação LTDA), consoante print abaixo. Segue a ordem com a busca do endereço da ré MACEDO & SANTOS SERVICOS DE AGENCIAMENTO E INTERMEDIACAO FINANCEIRA EIRELI. Após cinco dias, retornem conclusos para consulta no SISBAJUD. I. Cumpra-se. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica Juiz de Direito

23/09/2025, 00:00

Outras Decisões

22/09/2025, 10:24

Conclusos para decisão

29/07/2025, 10:44

Juntada de Petição de réplica

10/06/2025, 17:17

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 16:00

Publicado Decisão em 08/05/2025.

08/05/2025, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0857088-77.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A parte autora requereu a citação de todos os integrantes do polo passivo por edital, conforme razões de ID 101971560. Segundo o art. 256, §3º, do CPC, "o réu será considerado em local ignorado ou incerto se infrutíferas as tentativas de sua localização, inclusive mediante requisição pelo juízo de informações sobre seu endereço nos cadastros de órgãos públicos ou de c

07/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 21:10

Indeferido o pedido de NAILZE FIGUEIREDO DE SOUZA - CPF: 285.714.444-04 (AUTOR)

01/04/2025, 08:28

Conclusos para despacho

24/01/2025, 11:51

Juntada de informação

24/01/2025, 11:51

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 17:36

Decorrido prazo de NAILZE FIGUEIREDO DE SOUZA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:21

Decorrido prazo de NAILZE FIGUEIREDO DE SOUZA em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 01:14

Publicado Ato Ordinatório em 13/09/2024.

13/09/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0857088-77.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 09:13

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 09:13

Juntada de Petição de certidão

11/09/2024, 09:09

Juntada de Petição de certidão

11/09/2024, 09:04

Juntada de Petição de certidão

11/09/2024, 08:55

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2024.

04/09/2024, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0857088-77.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 09:05

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 09:03

Juntada de Petição de aviso de recebimento

02/09/2024, 08:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/08/2024, 20:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/08/2024, 20:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/08/2024, 20:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/08/2024, 20:25

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 16:22

Conclusos para despacho

30/04/2024, 13:30

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

30/04/2024, 11:59

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

11/12/2023, 15:15

Indeferido o pedido de NAILZE FIGUEIREDO DE SOUZA - CPF: 285.714.444-04 (AUTOR)

11/12/2023, 14:29

Conclusos para decisão

07/12/2023, 11:37

Juntada de informação

07/12/2023, 11:34

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:12

Decorrido prazo de RN SERVICOS DE INTERMEDIACAO FINANCEIRA LTDA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:12

Decorrido prazo de MACEDO & SANTOS SERVICOS DE AGENCIAMENTO E INTERMEDIACAO FINANCEIRA EIRELI em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:12

Decorrido prazo de MS CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:12

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 19:08

Publicado Decisão em 06/11/2023.

06/11/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

02/11/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0857088-77.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO a justiça gratuita. Narra a autora ter sido mais uma vítima do chamado "golpe da portabilidade", neste caso alegadamente praticado pela MS Capital, ao propor desconto nas prestações do empréstimo consignado que possuía junto ao Banco PAN S/A através de suposta portabilidade desse contrato. Diz que percebeu, posteriormente, que na realidade se realizou um novo e

01/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0857088-77.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO a justiça gratuita. Narra a autora ter sido mais uma vítima do chamado "golpe da portabilidade", neste caso alegadamente praticado pela MS Capital, ao propor desconto nas prestações do empréstimo consignado que possuía junto ao Banco PAN S/A através de suposta portabilidade desse contrato. Diz que percebeu, posteriormente, que na realidade se realizou um novo e

01/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0857088-77.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO a justiça gratuita. Narra a autora ter sido mais uma vítima do chamado "golpe da portabilidade", neste caso alegadamente praticado pela MS Capital, ao propor desconto nas prestações do empréstimo consignado que possuía junto ao Banco PAN S/A através de suposta portabilidade desse contrato. Diz que percebeu, posteriormente, que na realidade se realizou um novo e

01/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0857088-77.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO a justiça gratuita. Narra a autora ter sido mais uma vítima do chamado "golpe da portabilidade", neste caso alegadamente praticado pela MS Capital, ao propor desconto nas prestações do empréstimo consignado que possuía junto ao Banco PAN S/A através de suposta portabilidade desse contrato. Diz que percebeu, posteriormente, que na realidade se realizou um novo e

01/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0857088-77.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO a justiça gratuita. Narra a autora ter sido mais uma vítima do chamado "golpe da portabilidade", neste caso alegadamente praticado pela MS Capital, ao propor desconto nas prestações do empréstimo consignado que possuía junto ao Banco PAN S/A através de suposta portabilidade desse contrato. Diz que percebeu, posteriormente, que na realidade se realizou um novo e

01/11/2023, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a NAILZE FIGUEIREDO DE SOUZA - CPF: 285.714.444-04 (AUTOR).

30/10/2023, 11:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

30/10/2023, 11:12

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

30/10/2023, 11:12

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 13:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/10/2023, 22:29

Distribuído por sorteio

10/10/2023, 22:29

Documentos

Documento Prova Emprestada

•10/10/2023, 22:29

Documento Prova Emprestada

•10/10/2023, 22:29

Documento Prova Emprestada

•10/10/2023, 22:29

Documento Prova Emprestada

•10/10/2023, 22:29

Documento Prova Emprestada

•10/10/2023, 22:29

Documento Prova Emprestada

•10/10/2023, 22:29

Documento Prova Emprestada

•10/10/2023, 22:29

Documento Prova Emprestada

•10/10/2023, 22:29

Documento Prova Emprestada

•10/10/2023, 22:29

Documento Prova Emprestada

•16/10/2023, 13:00

Decisão

•30/10/2023, 11:12

Decisão

•31/10/2023, 14:01

Documento Prova Emprestada

•22/11/2023, 19:08

Documento Prova Emprestada

•22/11/2023, 19:08

Documento Prova Emprestada

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•16/10/2023, 13:00

Decisão

•30/10/2023, 11:12

Decisão

•31/10/2023, 14:01

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Despacho

•11/12/2023, 14:29

Comunicações

•11/12/2023, 15:15

Documento de Comprovação

•30/04/2024, 11:59

Despacho

•23/05/2024, 16:22

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 09:03

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 09:06

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 09:13

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 09:14

Decisão

•01/04/2025, 08:28

Decisão

•06/05/2025, 21:11

Decisão

•22/09/2025, 10:24

Decisão

•22/09/2025, 10:45

Despacho

•24/04/2026, 07:30

Despacho

•24/04/2026, 08:05