Execução Fiscal 0801124-41.2022.8.15.0221 - TJPB | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução Fiscal · Vara de Executivos Fiscais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 20 - Des. Onaldo Rocha de Queiroga

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

19/06/2026, 20:57

Ato ordinatório

19/06/2026, 20:55

Petição (Contraminuta)

06/04/2026, 11:49

Publicação

06/04/2026, 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2026, 00:13

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2026, 18:09

Ato ordinatório

01/04/2026, 18:09

Petição (Contraminuta)

25/03/2026, 06:24

Petição (Contraminuta)

07/03/2026, 17:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 02:45

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2026, 08:34

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2026, 08:34

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

03/03/2026, 15:01

Conclusão (para despacho)

08/10/2025, 16:14

Petição (Contraminuta)

30/09/2025, 17:27

Todas as movimentações(55)

Remessa (em grau de recurso)

19/06/2026, 20:57

Ato ordinatório

19/06/2026, 20:55

Petição (Contraminuta)

06/04/2026, 11:49

Publicação

06/04/2026, 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2026, 00:13

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2026, 18:09

Ato ordinatório

01/04/2026, 18:09

Petição (Contraminuta)

25/03/2026, 06:24

Petição (Contraminuta)

07/03/2026, 17:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 02:45

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2026, 08:34

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2026, 08:34

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

03/03/2026, 15:01

Conclusão (para despacho)

08/10/2025, 16:14

Petição (Contraminuta)

30/09/2025, 17:27

Petição (Contraminuta)

17/09/2025, 06:55

Publicação

16/09/2025, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2025, 03:30

Publicação

16/09/2025, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2025, 03:30

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2025, 16:24

Expedida/certificada

12/09/2025, 16:23

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2025, 16:21

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2025, 16:21

Documento (Outros documentos)

12/09/2025, 16:20

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

12/09/2025, 13:24

Conclusão (para julgamento)

11/09/2025, 18:26

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

07/08/2025, 13:17

Decurso de Prazo

15/07/2025, 04:09

Petição (Contraminuta)

10/06/2025, 11:56

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2025, 18:40

Documento (Informações)

07/06/2025, 18:35

Por decisão judicial

03/08/2024, 15:12

Conclusão (para despacho; para despacho)

02/08/2024, 11:12

Decurso de Prazo

19/07/2024, 01:13

Petição (Contraminuta)

19/06/2024, 07:51

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2024, 13:49

Petição (Contraminuta)

27/11/2023, 15:42

Petição (Contraminuta)

24/11/2023, 13:00

Indeferimento

24/11/2023, 12:40

Conclusão (para decisão)

21/08/2023, 15:44

Petição (Contraminuta)

07/06/2023, 15:20

Petição (Contraminuta)

30/05/2023, 11:50

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2023, 14:39

Mero expediente

26/05/2023, 14:39

Conclusão (para despacho; para despacho)

25/05/2023, 13:16

Petição (Contraminuta)

23/05/2023, 11:18

Petição (Contraminuta)

23/05/2023, 08:47

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

10/04/2023, 14:25

Petição (Contraminuta)

30/11/2022, 09:03

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2022, 15:07

Mero expediente

27/10/2022, 18:40

Conclusão (para despacho; para despacho)

27/10/2022, 18:05

Inclusão no Juízo 100% Digital

27/10/2022, 09:18

Distribuição (sorteio)

27/10/2022, 09:18