Procedimento Comum Cível 0801454-67.2024.8.15.0221 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801454-67.2024.8.15.0221 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Mero expediente

19/05/2026, 14:39

Conclusão (para despacho)

14/05/2026, 09:50

Petição (Contraminuta)

17/03/2026, 09:55

Decurso de Prazo

17/03/2026, 01:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS Juízo do(a) Vara Única de São José de Piranhas Margens da Rodovia PB-400, 231, Perímetro Urbano, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - PB - CEP: 58940-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 ATO ORDINATÓRIO (INTIMAR AS PARTES DE DOCUMENTO) PELO PRESENTE ATO ORDINATÓRIO INTIMO A PARTE PROMOVENTE PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, ASSINAR O TERMO DE COMPROMISSO DE ID Nº. 154756647. SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, EM 4 de março de 2026. EVANDRO SANTOS SOUZA Técnico Judiciário

05/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2026, 09:05

Ato ordinatório

04/03/2026, 09:04

Documento (Outros documentos)

03/03/2026, 14:22

Antecipação de tutela

04/02/2026, 07:57

Conclusão (para decisão)

04/02/2026, 07:57

Petição (Contraminuta)

29/01/2026, 23:01

Publicação

09/12/2025, 06:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2025, 06:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São José de Piranhas PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801454-67.2024.8.15.0221 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação ajuizada por MARIA IVANEIDE ALVES DE SOUSA em face de seus irmãos RAIMUNDA ALVES DE SOUSA e FRANCISCO ADEMIR ALVES DE SOUSA O processo encontra-se paralisado pela frustração reiterada da perícia médica da curatelanda. Constando da inicial a titularidade do benefício assistencial (BPC) concedido por deficiência, é cabível a consulta ao sistema PrevJud para obtenção do dossiê médico existente no INSS. A vulnerabilidade dos interditandos, com benefícios bloqueados pela ausência de curador habilitado, impõe ao Juízo o dever de impulsionar o feito com celeridade, em tutela de direitos fundamentais e do mínimo existencial. Ante o exposto, e considerando a inexitosa diligência de consulta ao sistema PREVJUD, realizada nesta, para requisição do dossiê médico do INSS em nome da parte curatelada, determino: INTIME-SE a parte autora, por seu advogado constituído, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe se mantém interesse no prosseguimento do feito e junte aos autos cópia do laudo pericial produzido pelo INSS. O(a) Oficial(a) de Justiça, responsável, deverá colher, no ato da diligência, manifestação expressa da autora, bem como a informação da existência, em sua posse, de cópia do laudo pericial. Após, DÊ-SE vista ao Ministério Público para manifestação. Cumpra-se com urgência. São José de Piranhas-PB, em data eletrônica. Juiz de Direito

08/12/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•05/03/2026, 00:00

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Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Contraminuta)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Antecipação de tutela

Conclusão (para decisão)

Petição (Contraminuta)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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