Procedimento Comum Cível 0802190-56.2025.8.15.0381 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0802190-56.2025.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

01/04/2026, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Itabaiana PROCESSO N. 0802190-56.2025.8.15.0381 SENTENÇA Visto, etc. Trata-se de ação envolvendo as partes em referência. As partes chegaram a um acordo de vontades no ID. 118494560. Os princípios norteadores do processo civil buscam o escopo maior da conciliação. Através da conciliação busca-se a realização do justo conjugada com a pacificação social. Uma vez obtida a conciliação, seja judicial ou extrajudicialmente, resta ao magistrado tão-somente observar os aspectos formais que a envolvem e, uma vez condizentes com as exigências do Direito, homologá-la para que surta seus efeitos jurídico-legais, extinguindo, por via paralela, o feito com apreciação do mérito. Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo firmado entre as partes em epígrafe, nos termos do art. 487, III, “b”, CPC, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, especialmente a constituição de título executivo judicial. Sem honorários, nos termos do acordo. Considerando que transação ocorreu antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver (art. 90, § 3o, CPC). O pagamento do valor acordado foi feito diretamente na conta bancária de titularidade do advogado (id125650318) em conformidade com a minuta de id124223452 e autorizado em procuração de id114404286, razão pela qual, com o trânsito em julgado imediato, em virtude da ausência de interesse recursal, venham-me os autos para extinção pelo pagamento por sentença. As partes renunciaram expressamente o prazo recursal (id124223452 – Pág. 2), assim, determino que a Secretaria da Vara certifique o imediato trânsito em julgado desta sentença. Publicada e registrada no sistema. Intimem-se. Itabaiana/PB, data eletrônica. Nilson Dias de Assis Neto Juiz de Direito

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Itabaiana PROCESSO N. 0802190-56.2025.8.15.0381 SENTENÇA Visto, etc. Trata-se de ação envolvendo as partes em referência. As partes chegaram a um acordo de vontades no ID. 118494560. Os princípios norteadores do processo civil buscam o escopo maior da conciliação. Através da conciliação busca-se a realização do justo conjugada com a pacificação social. Uma vez obtida a conciliação, seja judicial ou extrajudicialmente, resta ao magistrado tão-somente observar os aspectos formais que a envolvem e, uma vez condizentes com as exigências do Direito, homologá-la para que surta seus efeitos jurídico-legais, extinguindo, por via paralela, o feito com apreciação do mérito. Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo firmado entre as partes em epígrafe, nos termos do art. 487, III, “b”, CPC, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, especialmente a constituição de título executivo judicial. Sem honorários, nos termos do acordo. Considerando que transação ocorreu antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver (art. 90, § 3o, CPC). O pagamento do valor acordado foi feito diretamente na conta bancária de titularidade do advogado (id125650318) em conformidade com a minuta de id124223452 e autorizado em procuração de id114404286, razão pela qual, com o trânsito em julgado imediato, em virtude da ausência de interesse recursal, venham-me os autos para extinção pelo pagamento por sentença. As partes renunciaram expressamente o prazo recursal (id124223452 – Pág. 2), assim, determino que a Secretaria da Vara certifique o imediato trânsito em julgado desta sentença. Publicada e registrada no sistema. Intimem-se. Itabaiana/PB, data eletrônica. Nilson Dias de Assis Neto Juiz de Direito

05/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2026, 08:17

Homologação de Transação

03/03/2026, 18:27

Petição (Petição (outras))

23/10/2025, 17:24

Petição (Petição (outras))

22/10/2025, 10:35

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 10:21

Conclusão (para despacho)

25/08/2025, 19:56

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 22:12

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2025, 11:47

Gratuidade da Justiça

04/07/2025, 11:47

Inclusão no Juízo 100% Digital

11/06/2025, 14:23

Distribuição (sorteio)

11/06/2025, 14:23

Documentos

EXPEDIENTE

•05/03/2026, 00:00

—

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Homologação de Transação

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Gratuidade da Justiça

Inclusão no Juízo 100% Digital

Distribuição (sorteio)