Execução Fiscal 0805694-31.2022.8.15.0331 - TJPB

Execução Fiscal 0805694-31.2022.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

01/06/2026, 12:31

Petição (Contraminuta)

09/04/2026, 19:18

Decurso de Prazo

31/03/2026, 01:24

Publicação

06/03/2026, 02:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0805694-31.2022.8.15.0331. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: SJP - INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME, JULLIANA QUEIROGA DE LUCENA, SILVINO DOS SANTOS PEREIRA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: SJP - INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME, JULLIANA QUEIROGA DE LUCENA, SILVINO DOS SANTOS PEREIRA, através de seu(s) Advogado: GIOVANNA ARDUIM MAIA PORTO OAB: PB25687, da sentença id. 154789901, que JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, para, querendo, recorrer no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais, ID 154839309, disponível nos autos, ou, acessando o LINK: https://app.tjpb.jus.br/custasonline/paginas/publico/guiaCustas/consultarGuiaCustas.jsf EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

05/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2026, 08:28

Expedida/certificada

04/03/2026, 08:28

Documento (Outros documentos)

04/03/2026, 08:26

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/03/2026, 15:01

Conclusão (para julgamento)

03/03/2026, 12:05

Petição (Contraminuta)

02/02/2026, 23:49

Petição (Contraminuta)

04/12/2025, 07:43

Decurso de Prazo

04/12/2025, 03:15

Publicação

10/11/2025, 02:23

Documentos

EXPEDIENTE

•05/03/2026, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

Petição (Contraminuta)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedida/certificada

Documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Petição (Contraminuta)

Petição (Contraminuta)

Decurso de Prazo

Publicação

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